Vereadores cobram a instalação de unidade da Defensoria Pública da União em Franca

A Câmara Municipal de Franca debate nos próximos dias o Requerimento de nº 387/2021 que solicita informações do Defensor Público-Geral Federal informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca.

A iniciativa do vereador Gilson Pelizaro (PT) e conta com as assinaturas de todos os demais vereadores da Casa de Leis francana. No documento os parlamentares argumentam que ‘ausência da unidade em muito penaliza a sua população carente, que não pode se socorrer à assistência jurídica gratuita nas causas em que postula contra a União’

E acrescenta ‘situação a exemplificar a necessidade de uma unidade em Franca ocorreu no pretérito ano de 2020, na qual muitos pleiteantes do Auxílio Emergencial encontraram dificuldades em sanar eventuais entraves à sua concessão, o que a DPU poderia auxiliá-los sobremaneira, e em muitas outras demandas, como aposentadorias, pensões, revisões, BPC/LOAS etc.’

O tema deve ser colocado em discussão nas próximas sessões do Legislativo. Saiba mais sobre as informações da Câmara Municipal de Franca pelas redes sociais Facebook, Youtube, Twitter e Instagram. E também pela TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3

(Comunicação Institucional da Câmara)