Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Franca nos dias 16, 17 e 18 fevereiro, de 2026, e dá outras providências.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede Adicional de Qualificação – AQ – ao servidor William Rodrigues Pinheiro, Motorista.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre a revogação de Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA 01/01/2026, Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Concede adicional para Maria Fernanda Bordini Novato, 3º quinquênio.

Concede adicional para Guilherme Seiti de Oliveira Sato, 3º quinquênio.

Regulamenta Resolução nº 684, de 27 de maio de 2025, que dispões sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Estabelece diretrizes para a limitação e criação de novas homenagens, prêmios, medalhas e outros gêneros no âmbito da Câmara Municipal de Franca, com fundamento nos princípios da razoabilidade, eficiência administrativa e compatibilidade orçamentária.

Coautores: Gabinete da Presidência

Concede 1/3 de férias em pecúnia e gozo de 20 dias de férias regulamentares para o servidor Aroldo Fernando de Carvalho, Assessor Parlamentar.

Coautores: Gabinete da Presidência

Aprova o quadro de Classificação Analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, constante do Orçamento Geral do Município para o ano financeiro de 2026.

Coautores: Mesa Diretora

Concede 1/3 de férias em pecúnia e gozo de 20 dias de férias regulamentares para a servidora Ceci Baldochi de Oliveira, Analista Legislativa.

Coautores: Gabinete da Presidência