Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Franca nos dias 20 e 21 de abril de 2026.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Prefeitura Municipal - Ofício 044/2026-GABP - Emenda Impositivas

Autor: Prefeito

Institui o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Concede progressão para a servidora Suellen de Paula Ribeiro, Telefonista.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA RESSARCIR VALORES REFERENTES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA TERRA INCORPORADORA -OF.GAB.PGM-023-2026

Concede gozo de 20 dias de férias regulamentares para o servidor Paulo Henrique de Faria Pereira, Analista Legistivo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede gozo de 20 dias de férias regulamentares para a servidora Rosa Maria de Paiva Castro, Assessor Parlamentar.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Concede progressão para a servidora Angélica Martins Manso, Analista Legislativo.

Autor: Presidência

Dispõe sobre a promoção do servidor Ivan Calil Filho, Analista Legislativo, da Classe II para a Classe III do seu cargo, nos termos do artigo 39 da Resolução n.º 473/2013.

Autor: Presidência