Durante seu pronunciamento na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada na manhã desta terça-feira (22), a vereadora Marília Martins (PSOL) fez duras críticas sobre as mudanças aprovadas pelo Congresso quanto as políticas ambientais e alertou sobre  os reflexos diretos na realidade local.

A parlamentar relembrou a polêmica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu "passar a boiada" durante a distração da pandemia.

Marília solicitou a exibição do vídeo dessa reunião no telão do plenário, destacando a gravidade da fala, agora refletida – segundo ela – em recentes aprovações legislativas no Congresso Nacional. ‘Nessa última semana tivemos uma aprovação na calada da noite, quase 2h da madrugada, e depois de terem destratado a ministra do meio ambiente das duas forma que aconteceu’.

Afrouxamento da fiscalização ambiental

Segundo a vereadora, a nova legislação enfraquece significativamente os mecanismos de controle ambiental, inclusive para obras de grande impacto em biomas como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado.

“Basta agora uma autodeclaração do próprio interessado dizendo qual será o impacto econômico da obra, e ele mesmo se autoriza, sem passar por órgão ambiental nenhum. A pecuária e a agropecuária, principais desmatadores, eles mesmo vão poder se resolver sem passar antes pelo orgão de controle do meio ambiente”, criticou.

Marília ainda alertou sobre os riscos diretos para Franca e região, citando a redução drástica de orçamento na gestão passada dos órgãos fiscalizadores como o IBAMA e a falta de debate local sobre o tema.

‘E aqui na nossa região como vai ser? Como ficam as nossas áreas preservadas? Será que a população está sabendo disso? Será que os senhores meus colegas vereadores, nobres pares estão acompanhando? Qual é o poscionamento sobre isso? indagou.

Crise climática e responsabilidade local

A vereadora também relacionou as recentes ondas de calor e frio extremo no país ao desmatamento e aos incêndios criminosos praticados para abrir áreas à produção agropecuária.

Segundo a parlamentar, em 2020, mais de 10.800 km² foram devastados na Amazônia sem nenhum controle. ‘Agora estamos colhendo os efeitos disso em forma de mudanças climáticas severas”, pontuou.

Marília defendeu investimentos em estrutura e equipes técnicas para fortalecer os processos de licenciamento e fiscalização.

“Venho chamar atenção para essa questão, porque me preocupo muito com o nosso futuro. Enquanto a gente deveria estar falando em reforçar as equipes para agilizar licenciamentos e reforçar a estrutura, não! Eles simplesmente cortam estrutura, simplesmente cortam o mínimo de transparência e regramento para que o nosso planeta continue existindo. Vamos lembrar que o planeta não precisa da gente; a gente é que precisa do planeta.”

Na sequência, a vereadora citou um provérbio indígena para reforçar sua crítica: “Tem um famoso provérbio indígena que diz: ‘Quando a última árvore for cortada, quando o último peixe for pescado, quando o último rio for poluído, as pessoas verão que dinheiro não se come.’ E a gente já está chegando nessa situação”, concluiu.

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