Na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada nesta terça-feira (9), a vereadora Marília Martins (PSOL) utilizou a Tribuna para abordar dois temas centrais: o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e a concessão do transporte coletivo da cidade.

Julgamento de Bolsonaro

Marília iniciou sua fala exibindo um vídeo sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que classificou como uma “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

A parlamentar relacionou o episódio a períodos marcantes da política nacional e recordou que os torturadores da ditadura militar foram anistiados como condição para a redemocratização.

A vereadora também destacou a simbologia do julgamento ocorrer próximo ao 7 de Setembro: “A gente vê, no 07 de Setembro, defensores do golpe estendendo bandeira dos Estados Unidos para exaltar a pátria. Não é compatível com a soberania nacional, à independência, que as pessoas queiram retornar a um regime ditatorial que anularia os trabalhos desta Casa, por exemplo. Pessoas que se utilizam de um mandato democrático para combater a democracia.”

Marília disse acompanhar de perto o processo no Supremo Tribunal Federal e afirmou esperar que a decisão represente “a superação da era dos atrasos”.

Transporte Público em Franca

Em seguida, a vereadora voltou-se às questões locais, direcionando críticas à empresa São José, que atua no transporte coletivo de Franca há mais de 60 anos.

Ela ressaltou que a empresa Itu Transporte, vencedora da recente licitação, pertence ao mesmo grupo empresarial, o que, em sua avaliação, mantém o monopólio na cidade.

Marília informou que protocolou representação no Ministério Público em conjunto com o deputado estadual Guilherme Cortez e que acompanha o caso há meses.

Ela comparou os editais de 2009 e o atual, apontando redução na frota mesmo diante do aumento populacional: “Em 2009 o edital dessa concessão previa 145 ônibus, e o atual edital prevê 71. Em 2009 a população era de cerca de 318 mil habitantes; agora somos 368 mil. O edital não prevê conforto, não prevê ar-condicionado, não prevê a divisão da cidade ou qualquer mecanismo que pudesse quebrar o monopólio.”

A parlamentar ainda questionou a ausência de concorrência no processo licitatório, já que a empresa vencedora apresentou proposta apenas um décimo de porcento abaixo do teto orçamentário. Ela também criticou a postura dos demais vereadores: “Esse contrato foi feito estritamente para beneficiar quem foi a única que se sujeitou a competir nesse edital que não teve concorrência. Os vereadores que votaram a favor compactuam com a manutenção de um serviço defasado.”