Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Franca promove sessão para a eleição da nova Mesa Diretora e dos membros das comissões permanentes que atuarão ao longo de 2026.

A votação será realizada no plenário da Casa de Leis e contará com a participação dos 15 vereadores.

Mesa Diretora: cargos em disputa

Os parlamentares escolherão os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários da Câmara. Qualquer vereador poderá se candidatar à Mesa Diretora no momento da sessão.

Comissões Permanentes: atuação e composição

Além da Mesa, os vereadores elegerão os membros titulares e suplentes das comissões permanentes, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de lei e matérias conforme as suas áreas temáticas. Entre os titulares, será definido internamente o presidente, vice-presidente e demais membros de cada comissão.

As comissões permanentes que compõem a Câmara são:

• Assuntos da Pessoa com Deficiência

• Condição Feminina

• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

• Corregedoria

• Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais

• Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania

• Direitos da Criança e do Adolescente

• Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

• Educação, Esporte, Cultura e Lazer

• Finanças e Orçamento

• Legislação Participativa

• Legislação, Justiça e Redação

• Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

• Para Assuntos de Segurança Pública

• Procuradoria Especial da Mulher

• Saúde e Assistência Social

• Terceiro Setor

Atribuições da Mesa Diretora

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora é o órgão responsável por conduzir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições exclusivas estão: dirigir os trabalhos legislativos; propor projetos relacionados a cargos, remunerações e subsídios; promulgar emendas à Lei Orgânica; assinar atas; abrir sindicâncias e aplicar sanções administrativas; e outras funções regimentais.

Papel das Comissões Permanentes

As comissões permanentes, formadas por três vereadores cada, têm a função de examinar projetos em tramitação, emitir pareceres técnicos e realizar estudos ou investigações que sejam relevantes para a Administração Pública Municipal.

Posse

Os eleitos para a Mesa Diretora e as comissões permanentes assumirão seus cargos em 1º de janeiro de 2026, com mandato até 31 de dezembro do mesmo ano.