Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2026

Autor: MESA DIRETORA 2026

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026.

Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada e limpeza de imóvel localizado na Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima, próximo ao nº 2262.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações referentes à EMDEF e aos serviços relacionados à Secretaria de Infraestrutura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o setor de saúde no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Reservado o Plenário no dia 25 de junho de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre: Implantação de mão única de direção das ruas: Rua Deolinda Maria da Silva no bairro Parque Moema;Rua José Gianezela, no bairro City Petrópolis; Rua Manoel Ferreira de Matos, Bairro São Joaquim;Ruas Rodrigues Duarte e Mestre Inácio no bairro Vila Santa Terezinha;Rua Moacir Falaguasta, no bairro Jardim Tropical, e Inversão no sentido de direção da Rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos, projetos ou planejamento em andamento voltados à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito (“Transitolândia”) destinado às crianças do município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos visando à proibição ou restrição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho de cruzamento com a Avenida Paulo VI.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 22 de junho, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Munir Buchalla, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 748/2026.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 7007, esquina com a Avenida Ademar de Barros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça quando serão finalizadas as obras de canalização do Córrego dos Bagres, no trecho localizado na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a possibilidade de cessão de uso do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano para a AMCOA — Associação dos Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade de atendimento do NAIA (Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência) no município de Franca/SP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre direitos, benefícios e políticas públicas destinadas às pessoas com fibromialgia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre as ações de assistência social realizadas na Vila Formosa para o acolhimento, atendimento e encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos técnicos visando a implantação de mão única na Rua Waldemar Vanini, no trecho compreendido até a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 327.370,57, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG 032-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, vinculados à Emendas Federais individuais, no valor total de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 033/2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Professor Sebastião Valetim Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca ao longo de seus 50 anos de dedicação, compromisso e amor ao serviço público municipal.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Congratulações à Sra. Primeira Dama Cynthia Milhim, pelo extraordinário trabalho realizado na presidência do Fundo Social de Solidariedade – Fussol.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações ao Dr. Dázio Vasconcelos, presidente do Grupo Allma Premium, em reconhecimento à sua notável trajetória empresarial, ao seu espírito visionário e à sua incansável dedicação às causas sociais

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Iraci Procópio Bortolato Pereira, em razão de sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao próximo, compromisso com a educação e relevante atuação social em prol da pessoa idosa e da comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Aos organizadores e colaboradores do Evento de Conscientconscientizaçãoização sobre o Crime de Maus-Tratos e Arrecadação de Ração, pela importância de sua realização para a comunidade francana.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação LOMBO-FAIXA - Avenida Ademar pereira

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação LIMPEZA DE TERRERNO - Rua Paulino Liboni nº 881 - Bairro São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica providências para realização de limpeza do mato na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para regularização e melhoria dos serviços de coleta de lixo na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Lombofaixa na Avenida Ademar Pereira de Barros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

INDICA estudos visando à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito — “Transitolândia” — destinado às crianças do município, com implantação de mini vias sinalizadas, semáforos, faixas de pedestres e estrutura apropriada para circulação com quadriciclos a pedal e outros veículos infantis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA estudos técnicos visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho que faz cruzamento com a Avenida Paulo VI, neste município

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e corte de mato na Rua Jorge Matoso, no sentido da Rua José Granzotte.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Rodrigues.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza de terreno e manutenção do calçamento na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao número 620.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônio Corrêa de Freitas, nº 2389, Jardim São Gabriel.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao nº 244, devido à suspeita de afundamento do asfalto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Emílio Malimpensa, esquina com a Rua Santa Cecília, no Jardim Santa Efigênia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao nº 150.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, no trecho que segue até a Rua Alberto Dermínio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870, visando proporcionar melhores condições de acessibilidade e segurança aos moradores e pedestres que utilizam o local.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

poda de árvores na Rua: Sudario José da Silva nº751

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvores na Rua: Paulo César Miranda nº3840 – Pirmo Meneghetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização Campo futebol Rua: Amauri Odimar Mercuri nº1430 – Leporace III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Nicolau de Andreia no bairro Jardim Paineiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Pierina Brião, esquina com a Rua Margarida do Carmo Barbosa, no bairro Jardim Botânico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA defronte o número 177 da Avenida das Primaveras, no bairro Recanto Elimar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA defronte o número 630 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada nos seguintes imóveis: Avenida Amazonas, esquina com a Avenida Severino Tostes Meireles; Avenida Amazonas, em frente ao número 1090; Avenida Amazonas, ao lado do número 1572.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de placa de carga e descarga nas imediações do nº 895 da Av. Brasil, onde está localizada a agência dos Correios, na Vila Aparecida.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica estudos no sentido de conseguir alternativas para o descarte regular de lixo orgânico nas chácaras do Condomínio Bom Jardim, localizado às margens da Rodovia Fábio Talarico, a menos de 1 km do aterro sanitário municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção na pintura do Ambulatório de Saúde Auditiva do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Relatório da viagem a São Paulo SP do dia 20/05/2026 ao dia 22/05/2026, PIV nº 32/2026, AV nº 33/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Relatório da viagem a Ribeirão Preto SP no dia 25/05/2026. PIV nº 34/2026, AV nº 34/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Rafaela da Silva Costa Souza, Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Viagem institucional à cidade de Ribeirão Preto/SP para participação no 1º Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos, realizado no Cenacom – Ribeirão Preto no dia 25 de maio de 2026. PIV 34/2026

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Rafaela da Silva Costa Souza

Viagem realizada pelo vereador Leandro Alves e o Assessor Parlamentar Filipe Augusto Fraia da Silva, à cidade de São Paulo, nos dia 21 e 22 de maio de 2026.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Filipe Augusto Fraya da Silva

Relatorio de Viagem_a_Sao Paulo - 14 a 15 de maio de 2026 - Fransergio Garcia - Ronaldo Honorio

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Ronaldo Honório Barbosa

Parecer ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Parecer - Voto Apartado - ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Jessica Gabriela M.Barbosa, solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre "Canabis Medicinal" e Projetos Sociais que impactam nossa comunidade. Já autorizado.

Elaine Cristina Rocha solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre a inauguração do novo hospital de Franca.

Alexandre Mandi solicita o uso de Tribuna Livre, em 23/06/2026, para versar sobre site transparência, trânsito e sentido de via, saúde e áreas de lazer dentro da cidade