Fechamento de buraco - Avenida Nossa Senhora de Lourdes - Julio D'ellia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, vinculados à Emendas Federais individuais, no valor total de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 033/2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 327.370,57, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG 032-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 5/2026, de autoria do Vereador Leandro Alves, em desfavor da exposição intitulada “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de São Paulo (MASP), em razão da utilização de símbolos ligados à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em contextos considerados ofensivos e desrespeitosos por inúmeros fiéis.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor da exposição intitulada “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de São Paulo (MASP), em razão da utilização de símbolos ligados à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em contextos considerados ofensivos e desrespeitosos por inúmeros fiéis.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre a adequação da afetação de áreas públicas situadas no "Prolongamento do Jardim do Éden" e dá outras providências. - MSG. 031/2026

Autor: Alexandre Ferreira

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)