Melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas do tipo LED) no campo de futebol do conjunto esportivo do Parque Residencial Santa Maria (foto anexa).

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Manutenção e revitalização da academia ao ar livre e da pista caminhada localizadas na Rua Pedro Coelho Paris, esquina com a Rua João dos Santos Ferreira, no Jardim Paulistano I.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com Antônio Lobosqui – Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Ernesto Moreira esquina com a Rua Clodomiro Resende em frente ao número 2300, Jardim Brasil.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Aquisição de mobiliário para a UBS do Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Aquisição de computadores novos para a UBS do Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ventiladores nas dependências da UBS do Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ventiladores na sala de vacinação da UBS do Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ar condicionado na UBS do Parque do Horto, na farmácia e na sala do dentista

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ar condicionado na farmácia e sala de dentista da UBS do Jardim Luiza I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ar condicionado na UBS do Leporace, na farmácia e na sala de dentista

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ventiladores e bebedouro na UBS do Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ventiladores na UBS do Jardim Luiza I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de ventiladores na recepção da Secretaria Municipal de Saúde

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento na Rua Tenente Hermes Moura Borges, no Centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos sobre a possibilidade de realizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos (controlados) em qualquer Unidade Básica de Saúde do Município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda das árvores, melhorias na iluminação, implantação de calçada segura, manutenção na academia ao ar livre, na quadra de basquete e na quadra sintética de futebol, escada e acessibilidade da praça localizada na Rua Cruz e Souza, no bairro Riviera.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, próximo ao número 296, no Jardim Paulistano II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho, no bairro Santa Adélia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Delcides Prezoto, em frente ao nº 9018.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Major Mendonça, em frente ao nº 1098.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Limpeza e capina de praça no Jardim Consolação

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a reforma da quadra e melhoria da iluminação pública da praça localizada na Av. José da Silva, no Jardim Guanabara, em frente a penitenciária feminina.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada na Rua Eliza Fanan Manieiro em frente ao número 956 - Aeroporto 1.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica corte de uma árvore localizada na Rua Expedito Caparelle, em frente ao número 1751, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao Rafa Sucos, no bairro Miramontes.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica fazer a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jardim Anita.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao CRAS Nordeste número 5999, no bairro Recreio Campo Belo.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Manutenção de árvores e de calçada na Rua Antônio Totoli, em frente ao Instituto Pablo Henrique, no bairro Santa Helena

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na iluminação do Poli Esportivo de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de toda a sinalização vertical no município. *Comissões de Segurança Pública e Obras

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico limpeza capina e calçada segura no Residencial São Tomáz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dedetização contra carrapatos no Parque Ambiental Lupércio Taveira, no Jardim São Luiz. * Comissões de Meio Ambiente e Saúde

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas).

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Solicito instalação de boca de lobo na rua Rosa Del Monte, Vila Scarabucci.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza da Praça da Jussara.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicito melhora na iluminação da rua Arnaldo Tasso.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicito a limpeza da Avenida Chafic Facury.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita instalação de lombada ou lombofaixa na rua Ângela Rosa Scarabucci.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Reparos no sistema de iluminação da praça e da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e a Rua dos Aymorés, no Parque Continental. * Comissões de Obras e Serviços; Lazer; Segurança Pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando a instalação de um poste de iluminação pública na rotatória da Avenida Hugo Betarello em frente ao Posto de Combustível Sorriso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de calçada no entrono da área localizada entre a Rua da Ciência e a Rua da Paz, no Parque dos Lima. * Comissões de Obras e Serviços; Pessoa com Deficiência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e capina de canteiro central da alça de acesso da Av. Martinho Ribeiro para a Rodovia Cândido Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico mão única na rua Zuleika Lima Pucci, no Residencial Oswaldo Maciel

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico as providências necessárias para passar máquina e rolo compactador e colocar cascalho no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico providências necessárias para que se faça a terraplenagem do campo localizado na Rua Maria Cecília de Castro com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a limpeza e retirada de lixo e entulhos do terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzzon, na Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça Frei Roque Pissioni, Bairro São Joaquim.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombada na Rua Antônio Torres Penedo, próximo ao número 550, cruzamento com a Rua Antônio Totoli, no Bairro São Joaquim.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira nº 995, Jardim Maria Gabriela.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de lombada e faixa de pedestre na Avenida João Batista de Paula e Silva próximo ao número 141, no Jardim Elimar 2.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao número 1872, Aeroporto 3.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL em imóvel localizado no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado ao lado do número 801 da Rua Ana Marinho Pinho Gonçalves, no bairro Parque do Castelo

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ao longo de toda a extensão da Rua Mariana, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Ivete Vargas, nas proximidades do número 920, no bairro Parque Vicente Leporace.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Revisão nos valores de gratificação previstos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer a realização de sessão solene para entrega entrega do Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Amaro Cury Neto e da inauguração da Delegacia Eletrônica na Câmara Municipal.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h no pronto-socorro e unidades de pronto atendimento do município. *Comissões de Saúde e Segurança Pública

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h em todas as repartições do município. * Comissão de Segurança Pública

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a a existência de ações de fumacê realizadas este ano no município, incluindo: Número de ações; Bairros atendidos; Planejamento para o centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês. * Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de estudos para a contenção das voçorocas no município. * Comissões de Obras e Meio-Ambiente

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações sobre a existência de um cronograma de campanhas de conscientização sobre a limpeza urbana e descarte adequado de resíduos, bem como se existem campanhas ativas ou planejadas para conscientização e combate à dengue.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro audiência Pública com o objetivo de debater a possibilidade de instituir uma clínica escola voltada para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da entrega dos kits escolares nas escolas do municipio, já que o ano letivo se encontra em andamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o andamento das obras de asfaltamento e galerias de águas pluviais no Condomínio Village do Sol.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o porquê da demora acentuada para início das obras de ampliação da Marilourdes Figueiredo Iara, no Jardim Panorama.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre o serviço de transporte rural para estudantes no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a implementação e melhorias na mobilidade urbana e espaços destinados ao esporte no município de Franca, com foco em ciclofaixas e áreas para esportes como bicicross, mountain bike, skate, patins e BMX.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o Projeto Cegonha no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a implementação e resultados do programa Previne Brasil no setor de saúde pública do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre questões gerais na área dos profissionais de saúde no âmbito do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações a esta Casa de Leis se há estudos em andamento ou previsão para a realização de estudos acerca da manutenção dos monumentos públicos da cidade de Franca, incluindo a reposição das placas informativas e comemorativas dos monumentos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025,

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2024)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said” e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora - MD

Institui e disciplina o regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autor: Mesa Diretora - MD

Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025,

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Aplausos ao ex-vereador da Câmara Municipal de Franca e ex-presidente desta distinta Casa de Leis em 2020, Pastor Sérgio Palamoni, por sua liderança em ordenar o estudo de viabilidade para a reforma do prédio da Câmara

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 34/2025, de autoria coletiva

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Mesa Diretora - MD

Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora - MD