Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.

Autor: Maria Laura de Oliveira Souza

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer a urgência da votação do Projeto de Lei 71/2025.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 a qual parabeniza o Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 04/2025.

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Solicito a tramitação em regime de urgência das Moções de Aplauso números 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer urgência a Emenda Supressiva Nº 29/2025.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 121/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução nº 25/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições..

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ângela Rosa. (Fotos anexas)

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Jardim Aeroporto.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Construção de calçada em longo de área de preservação permanente localizada no bairro Recanto Elimar

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Construção de CEPEL no bairro Residencial João Batista

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Realizar serviços de terraplanagem e nivelamento em diversas ruas do bairro Recanto Fortuna

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza em terrenos públicos localizados por todo o bairro Recanto Fortuna

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 694 da Rua José Engrácia Faria, no Bairro Higienópolis.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de redutores de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3933 e do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica estudos e providências para remendo asfáltico em frente à UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Rua Vinícius Alexandre Cassiano, 250, Jardim Simões.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

INDICA a revitalização da quadra de esportes e instalação de uma academia ao ar livre na Vila Imperador

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Limpeza em calçada localizada na Rua das Garças, 99, no Jardim Primavera.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza em terreno localizado na Avenida Euclides Vieira Coelho, no Parque Mundo Novo.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

INDICA a construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro Atlanta Park.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA o recapeamento do trecho final da Avenida Geralda Rocha Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA a manutenção do Parque dos Ypês, compreendendo melhorias das vias, iluminação e limpeza

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA a construção de praça com equipamentos de lazer em esquina formada no cruzamento das Ruas Joana Maria José Silvestre com Otávio Rodrigues Monteiro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA a limpeza de terreno localizado na Rua Romão Campos, número 1970, Vila Santa Rita

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Aurora

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica a operação tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Neto, sentido Rodovia Engenheiro Ronan Rocha , próximo à Alkatéia Espaço de Eventos e a Arena Pizro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica a implantação de lombada na Rua Major Moura Matos 1441 - Vila Rezende

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica a revitalização no campo de futebol e na academia ao ar livre com iluminação, poda de árvore e corte de grama na Rua Luiza Silva Pinheiro 1191 - Pinheiros.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica implantação de lombada na Rua Luiz Alves de Lima 2940 - Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Solicita limpeza de área localizada na rua Michel Astun Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicita a limpeza de uma área localizada na rua Carlos Aparecido Buzon.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de terreno localizado na Avenida Major Elias Mota.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita melhorias na iluminação de praça localizada na Avenida Major Elias Mota.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Instalação de placa de "proibido jogar lixo" na Avenida Fernando Simões.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na rua Alfredo Lopes Pinto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza de um terreno localizado na rua Alfredo Lopes Pinto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val, 4421, Jardim Noêmia.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para a limpeza do lixo na praça do Senac, localizada no cruzamento da Rua Alfredo Lopes Pinto com a Rua Jaime Teline.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para a limpeza do mato na UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação de providências necessárias para a realização de terraplanagem da estrada vicinal Santa Germentina que fica localizada na rodovia Tancredo de Almeida Neves (sentido Franca/Claraval) km 12, a esquerda sentido Cristais Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza em área institucional na rua Heitor Villa Lobos, lote 105, Parque Santa Cecilia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua Ilton Barbosa Silva que liga a UBS e o Cras Norte, próximo ao nº 620, Parque Vicente Leporace I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua São João Del, jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza e a roça da praça na rua José Antônio Cano Vergara com Avenida São Vicente

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Avenida Major Elias Motta com a Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização do recapeamento da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação para determinar ao setor responsável providências necessárias para a realização da operação tapa buracos na Rua Augusto Honório, Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para realização da operação tapa buracos na Rua Justiniano Alves Taveira nº 560, Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de providências necessárias para a realização do nivelamento de ondulação do trecho na Avenida Brasil, nº 2551, Vila Aparecida.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1786 da Rua Ovídio Vanini, no Jardim Dermínio.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Poda das árvores situadas defronte à Creche Escola Estela de Davi, na Rua Geraldo Rodrigues de Souza, nº 6655, no Bairro Polo Clube.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Melhorias no trânsito: instalação de um semáforo inteligente, faixa elevada ou passarela em frente à Uni-Facef ou ao Sesc. Munícipes estão com dificuldades para atravessar a Avenida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Regime de Urgência ao Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Regime de Urgência ao Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 43/2025 destinada ao Exmo. Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Apreciação do PROJETO DE LEI 44/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências”, na Sessão Ordinária de 29/04/25

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer tramitação em regime de urgência para a Moção de Aplausos nº 47/2025

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda ao Projeto de Resolução nº 1/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Denomina Osny Storti, a Rua 103 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

“Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 5.310, de 14 de março de 2000, e dá outras providências.”

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)