Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 5/2025 - Detalhes
Data: 04/02/2025
Hora de Início: 15:46:00
Observações: https://youtube.com/live/QJx73df4j2k?feature=share
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 04/02/2025
Ementa: Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 04/02/2025
Ementa: Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 04/02/2025
Ementa: Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
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| Requerimento Nº 112/2025 | 30/01/2025 |
Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 113/2025 | 30/01/2025 |
Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 114/2025 | 30/01/2025 |
Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 115/2025 | 30/01/2025 |
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 116/2025 | 30/01/2025 |
Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 117/2025 | 31/01/2025 |
Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 118/2025 | 03/02/2025 |
Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 119/2025 | 03/02/2025 |
Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 120/2025 | 03/02/2025 |
Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 121/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 122/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 123/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 124/2025 | 03/02/2025 |
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| Requerimento Nº 125/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 127/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 128/2025 | 03/02/2025 |
Informações sobre kits escolares Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 129/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 224/2025 | 03/02/2025 |
Implantação de uma faixa de pedestres na Av. Reinaldo Chioca, nº 600, defronte ao Supermercado Savegnago, no Parque Progresso. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 225/2025 | 03/02/2025 |
Solicita limpeza de terreno na rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado do número 5388. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 226/2025 | 03/02/2025 |
Pavimentação do canteiro central localizado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, defronte o posto de combustíveis Travessia, no Parque do Castelo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 227/2025 | 03/02/2025 |
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, defronte o número 2014. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 228/2025 | 03/02/2025 |
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Jornalista Assis Chateaubriand, nas proximidades da Rua Distrito Federal, no prolongamento do bairro São José. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 229/2025 | 03/02/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Capel Cortez, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Riviera. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 230/2025 | 03/02/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 231/2025 | 03/02/2025 |
INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Avenida José Alves de Castro, no bairro Jardim Botânico. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 232/2025 | 03/02/2025 |
CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua José Garcia Gomez, defronte o número 3091, no bairro Jardim Palma. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 233/2025 | 03/02/2025 |
indicação para a realização de uma operação tapa-buraco em diversas vias do nosso município, especialmente na rua Capitão Anselmo, entre os números 2035 ao número 2143, cidade Nova. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 234/2025 | 03/02/2025 |
Indicação para o reparo na galeria localizada na Fazenda Santa Rita, de propriedade de Danilo José Cintra Alves, situada no Km 407, em frente ao Posto Painerão. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 235/2025 | 03/02/2025 |
Indicação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Rio Amazonas, nº 1530, Residencial Amazonas. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 236/2025 | 03/02/2025 |
Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Pedro Silveira nº 2605, Bairro Júlio Delia. (Foto anexa) Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 237/2025 | 03/02/2025 |
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Rua Valter Chinaglia, 3199, Jardim Luiza II. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Ata Nº 6/2025 | 29/01/2025 |
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 03/02/2025 |
Determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 31/01/2025 |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 4/2025 | 10/06/2025 |
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 174/2025 | 30/01/2025 |
Revitalização da praça situada no cruzamento da Rua Joaquim Martins com a Rua Jerônimo Francisco de Melo, no bairro Parque do Horto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 175/2025 | 30/01/2025 |
Revitalização da praça localizada na Rua Dr. Afonso Infante Filho, no Bairro Santa Adélia Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 176/2025 | 30/01/2025 |
Poda de árvore na rua Julita Martins Ferreira. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 177/2025 | 30/01/2025 |
Solicita poda de árvore na rua Deolinda Maria Silva. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 178/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Saldanha Marinho. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 179/2025 | 30/01/2025 |
limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Manoel Ribeiro. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 180/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza e manutenção de terreno localizado na esquina da Avenida Mário de Andrade com a rua Joaquim Martins, no bairro Miramontes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 181/2025 | 30/01/2025 |
Melhorias na iluminação pública na Avenida Mário de Andrade. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 182/2025 | 30/01/2025 |
Construção de uma calçada na Avenida Mário de Andrade. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 183/2025 | 30/01/2025 |
Manutenção no gradil do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco de Assis de Souza, no bairro Parque do Horto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 184/2025 | 30/01/2025 |
Abertura de via pública - Avenida Geraldo Teodoro Martins. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 185/2025 | 30/01/2025 |
Solicita o reparo asfáltico na avenida Mário de Andrade. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 186/2025 | 30/01/2025 |
Reparo de um buraco na Avenida Dom Pedro. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 187/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a melhoria da sinalização de altura da ponte do Clube dos Bagres, localizada na Avenida Hélio Palermo, nº 2000, Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 188/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da Rua Maria Conceição Machado esquina com a Rua Elisa Fanan Manieiro – Aeroporto 1, que está repleta de terra e entulhos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 189/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da área Localizada na Rua Jabra Abrão, 3293 – Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 190/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Padre Vitor Coelho de Almeida ao lado do nº 1346 - Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 191/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da praça localizada em frente à Rua José Maria Jacinto Rebelo nº 5568, no Jardim Redentor Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 192/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando providências da vigilância sanitária sobre a infestação de escorpiões no terreno próximo à Unidade Básica de Saúde - UBS do Planalto, bem como na Rua Jorge Mattar, nº 1161, Planalto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 193/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 194/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 195/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 196/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando reparos na rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida Teodoro Vilela, nº 2423 – Pinheiros. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 197/2025 | 30/01/2025 |
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, próximo ao Sesc. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 198/2025 | 30/01/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de lizo de um terreno localizado na Rua Joana Maria José Silvestre, 2440, Bairro Centenário. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 199/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza em terreno localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 200/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza em terreno localizado na Rua Oscar Tofetti, no Jardim Aeroporto I. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 201/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza no banheiro masculino do Complexo Poliesportivo de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 202/2025 | 30/01/2025 |
Limpeza em terreno localizado na Rua Romeu Presotto, 1960, no Jardim Aeroporto II. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 203/2025 | 30/01/2025 |
INDICA a construção de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro São Joaquim. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 204/2025 | 30/01/2025 |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Paineiras Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Indicação Nº 205/2025 | 30/01/2025 |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Luíza 1 Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Indicação Nº 206/2025 | 30/01/2025 |
Reparo de postes de energia elétrica na Avenida Aparecida Maia de Pádua, na Morada do Verde. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 207/2025 | 30/01/2025 |
Indica providências para retorno das caçambas de lixo na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 208/2025 | 30/01/2025 |
Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 209/2025 | 31/01/2025 |
Manutenção da creche Eurípedes Barsanulfo, situada na Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 210/2025 | 31/01/2025 |
Recapear as vias públicas do bairro Santa Mônica Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 211/2025 | 31/01/2025 |
Instalação de calçada no entorno de APP (Apresentação de Preservação Permanente) localizada na Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 212/2025 | 31/01/2025 |
Indica providências para instalação de alambrado em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 213/2025 | 31/01/2025 |
Indica providências para construção de calçada em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 214/2025 | 31/01/2025 |
Indica limpeza na Rua Danilo Meleti Soares, Jardim Aeroporto III. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 215/2025 | 31/01/2025 |
Indica construção de calçada em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 216/2025 | 31/01/2025 |
Indica limpeza em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 217/2025 | 31/01/2025 |
Limpeza na APP (Apresentação de Preservação Permanente) da Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 218/2025 | 03/02/2025 |
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Édson Baptista Barreto, nas proximidades da interseção com a Rua Yolanda de Santis Raymundini, no Parque do Horto. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 219/2025 | 03/02/2025 |
Limpeza e cercamento da área localizada na Rua Édson Baptista Barreto, no Parque do Horto. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 130/2025 | 03/02/2025 |
Informações sobre buzinas de guardas noturnos Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 131/2025 | 03/02/2025 |
Informações sobre podas de árvores em Franca Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 220/2025 | 03/02/2025 |
Revitalização da praça situada entre as ruas Luiz Belchior e Rafael Jorge Mazzota, no Parque do Horto. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 221/2025 | 03/02/2025 |
Reparos no pavimento da Rua Miguel Pedroso Barreto, no Parque do Horto. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 222/2025 | 03/02/2025 |
Reparos no banheiro masculino situado no Terminal Rodoviário de Franca. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 223/2025 | 03/02/2025 |
Limpeza de toda a área localizada entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, no Jd. Conceição Leite. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 238/2025 | 04/02/2025 |
Indicação de limpeza da área atrás do centro comunitário do jardim Palmeiras junto com a pastoral do menor, situada na Rua João custódio de Araújo, nº 1890, jardim Palmeiras. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
Subtipo: Sessão
Data: 04/02/2025
Ementa: Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2025
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Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 14/01/2025 |
Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 3/2025 | 04/02/2025 |
Regime de Urgência ao Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 132/2025 | 04/02/2025 |
Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Saúde Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Regime de Urgência ao Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 133/2025 | 04/02/2025 |
Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Segurança Pública Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 5/2025 | 04/02/2025 |
Regime de Urgência ao Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 134/2025 | 04/02/2025 |
Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria Assistência Social Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 29/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 14/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Regime de Urgência ao Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia.
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações da área da saúde.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 31/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Saúde
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Segurança Pública
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria Assistência Social
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre podas de árvores em Franca
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 27/01/2025
Regime: Normal
Ementa: SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)