Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 6/2025 - Detalhes
Data: 11/02/2025
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Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 11/02/2025
Ementa: Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 11/02/2025
Ementa: Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 11/02/2025
Ementa: Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
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| Indicação Nº 239/2025 | 06/02/2025 |
Indico estudos visando a construção de uma pista de motocross na área localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho ao lado da pista do Aeroporto Estadual de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 240/2025 | 06/02/2025 |
Indico a poda de árvores em área pública do Residencial José de Carlos Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 241/2025 | 06/02/2025 |
Indico estudos visando melhorias e reparos no CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal), Profª Climene Novelino Abdala localizado na Avenida Champagnat nº1808, Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 242/2025 | 06/02/2025 |
Indico a instalação de calçada segura em área pública nas proximidades de EMEB no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 243/2025 | 06/02/2025 |
Indico poda de manutenção de árvores localizadas no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 244/2025 | 06/02/2025 |
Indico limpeza e capina de área pública localizada no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 245/2025 | 06/02/2025 |
INDICA a realização de estudos técnicos para a adoção de medidas eficazes de forma a conter o assoreamento de terra na área de preservação situada na Rua das Orquídeas, 1821, no bairro Jardim Flórida, em toda a sua extensão Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 246/2025 | 06/02/2025 |
Indico a limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda margem da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 247/2025 | 06/02/2025 |
Indico a poda de árvores em toda margem da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 248/2025 | 06/02/2025 |
Indico a implantação do programa calçada segura na margem da Rua Walter Barbosa, no Bairro Jardim Luiza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 249/2025 | 06/02/2025 |
Estudos e providências para a instalação de faixa elevada na Avenida Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1284. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Indicação Nº 250/2025 | 07/02/2025 |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO na passarela de pedestres localizada no interior da área de preservação situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 251/2025 | 07/02/2025 |
REPAROS NA PASSARELA de pedestres localizada no interior da área de preservação situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 252/2025 | 07/02/2025 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PERMANENTE para limpeza dos banheiros do Complexo Poliesportivo Pedrocão. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 253/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a melhoria no trânsito com a implantação de sentido único de direção (mão única) ou instalação de semáforo na Rua Adelina Finori Pasquino, entre a Rua Maria Martins Araújo e a Avenida Paulo Sexto, no Residencial Paraíso. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 254/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno de esquina localizado na Rua Pomplio Liporoni com a Av. Presidente Vargas próximo ao nº 1473. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 255/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e corte de grama da praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 256/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 257/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Atílio Derrucce ao lado do nº 205 – Leporace 1. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 258/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Alberto Munhoz ao lado do nº 1295 – Residencial João Batista. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 259/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da praça localizada na Rua Água Santa nº 419 ao lado da Escola Estadual David Carneiro Ewbank (CEDE). Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 260/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da praça localizada na Rua José Maria Jacinto Rebelo nº 5568 – Jardim Redentor. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 261/2025 | 07/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza do Parque Caxambu localizado na Rua Francisco Társia, nº 215 - Jardim Califórnia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 262/2025 | 07/02/2025 |
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma Lombada na Rua Abrão Bittar, próximo ao nº 1971 – Vila Santa Luzia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 263/2025 | 07/02/2025 |
Estudos e providências para a instalação de faixa elevada (ou a possibilidade de instalação de um semáforo) na Rua Ana Custódio Parisse, próximo ao número 1250, no bairro São Joaquim. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 264/2025 | 07/02/2025 |
Limpeza de terreno localizado na Rua dos Pracinhas, ao lado do número 741, em frente ao poliesportivo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 265/2025 | 07/02/2025 |
Indicação limpeza área DER. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 266/2025 | 07/02/2025 |
Indica realizar a limpeza e manutenção da Praça 1⁰ de Maio na Estação conhecida como Praça da Jussara. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 267/2025 | 07/02/2025 |
Indica notificar o proprietário do imóvel localizado na Av. Lázaro de Souza Campos esquina com a Rua Rio Grande do Sul para fazer a calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 268/2025 | 07/02/2025 |
Indica notificar proprietário do imóvel localizado na Rua do Sol em frente ao número 775 para fazer a calçada Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 269/2025 | 07/02/2025 |
Indica notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua do Sol em frente ao número 775 para realizar a limpeza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 270/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando o recapeamento da Rua Antônio Bernardes Pinto, em toda a sua extensão. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 271/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a implantação de uma lombada na Rua Carlos de Vilhena, nas proximidades do número 3733, Vila Chico Júlio. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 272/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando uma pista de caminhada pela extensão da Rua Walter Barbosa no Jardim Luiza e Rua Diogo Garcia Coelho no Jardim Pinheiros. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 273/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando colocação de cerca na área da Rua Regina Marta Moraes entre as ruas José da Silva Bueno e Geraldo Flausino Senne - Bairro Júlio D'Elia. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 274/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a implantação de uma lombada na Rua Irmãos Antunes nas proximidades do número 585, Jardim Integração. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 275/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a possibilidade de reforma do Pavilhão da antiga Francal, construído junto ao Complexo Poliesportivo. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 276/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a manutenção da praça do Bairro Vila Santa Luzia. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 277/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando melhorias no trânsito na Av. Lizete Coelho Lourenço X Rua José Lourenço - Parque Vicente Leporace I. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 278/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a troca de placas de sinalização e pintura de solo nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e adjacentes. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 279/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a limpeza e recolhimento de entulhos no Bairro Júlio D'elia, Rua Regina Marta Moraes entre as ruas José da Silva Bueno e Geraldo Flausino Senne. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 280/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a colocação de uma placa de “altura máxima permitida” na Avenida Alberto Rodrigues Alves, 250 distrito industrial. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 281/2025 | 10/02/2025 |
Indico calçada segura na Rua Nercinda Meleti de Grande, no Luiza II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 282/2025 | 10/02/2025 |
Indico limpeza e capina em área na Rua Nercinda Meleti de Grande, no Luiza II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 283/2025 | 10/02/2025 |
Indico a implantação de lombada na Rua Goiás, no Santo Agostinho Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 284/2025 | 10/02/2025 |
Limpeza de área na Av. Geraldo Teodoro Martins, no Parque Moema Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 285/2025 | 10/02/2025 |
Indico limpeza e capina de área na Rua Norberto Bassalo, no Leporace III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 286/2025 | 10/02/2025 |
LIMPEZA DOS BANHEIROS do Complexo Poliesportivo Pedrocão. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 287/2025 | 10/02/2025 |
Indico Operação Tapa Buracos na Av. Papa João XXIII no Residencial Nova Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 288/2025 | 10/02/2025 |
Tapar buraco de rua localizado na Rua Vinicius Alexandre Cassiano, na altura do número 230, no Jardim Simões. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 289/2025 | 10/02/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1440, para que seja realizada a sua limpeza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 290/2025 | 10/02/2025 |
Notificação do proprietário da área localizada na Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação, para a manutenção de toda a extensão da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 291/2025 | 10/02/2025 |
Notificação do proprietário da área localizada na Rua Gil José de Souza, ao lado do nº 4950, no Jd. Maria Gabriela, para limpeza e calçamento. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 292/2025 | 10/02/2025 |
Manutenção do calçamento localizado na Rua do Comércio, especialmente no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 293/2025 | 10/02/2025 |
Indico estudos visando a sinalização de solo na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 1479. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 135/2025 | 06/02/2025 |
REQUER informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.436/2002 e do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a lei supramencionada, os quais versam sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) como meio legal de comunicação e expressão. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 136/2025 | 07/02/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o motivo pelo qual a rede pública de saúde cancelou o fornecimento de fraldas geriátricas, inclusive para pacientes que tem decisões judiciais favoráveis. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 137/2025 | 07/02/2025 |
Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 138/2025 | 07/02/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para tomar medidas para fiscalizar o barulho excessivo proveniente da empresa localizada na Alameda dos Pinheiros, n.º 321, no Parque das Árvores, Franca/SP. A empresa em questão é uma empresa de retífica de motores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 139/2025 | 10/02/2025 |
Requeiro informações sobre ensino de primeiros socorros a alunos Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 140/2025 | 10/02/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 141/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações sobre a inclusão e condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCD) no funcionalismo público municipal, a fim de analisar o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade e inclusão. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 142/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações sobre a infraestrutura e a gestão dos sistemas de dados da Prefeitura de Franca, especialmente diante dos problemas recentes que afetaram os atendimentos na área da saúde. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 143/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações sobre a relação de todas as obras em andamento no município, com a data de início, previsão de finalização e valor contratado, aditivos - se houver. Além disso, requer cópias dos relatórios de fiscalização de cada uma, explicando os motivos de eventuais atrasos no cronograma inicial. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 144/2025 | 10/02/2025 |
Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa vencedora da licitação para a realização da Expoagro, além de outras informações. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 145/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações sobre o pagamento de aluguel social para famílias em risco. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 06/02/2025 |
Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 07/02/2025 |
Dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 5/2025 | 17/06/2025 |
Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 1/2025 | 14/02/2025 |
Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 2/2025 | 02/06/2025 |
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 3/2025 | 02/06/2025 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS") Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 4/2025 | 10/06/2025 |
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 294/2025 | 10/02/2025 |
Indico estudos visando melhorias e troca do banco do ponto de ônibus localizado na Rua Luis Rodrigues Pereira próximo ao nº 5400, Jardim Noêmia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 295/2025 | 10/02/2025 |
Indico estudos visando a recuperação das ruas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 296/2025 | 10/02/2025 |
Indico a poda de árvores e bambuzal localizados na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras, em face da situação de risco que se encontra, com galhos e bambus caindo e podendo causar danos às residências e à população. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 297/2025 | 10/02/2025 |
Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Papa João XXIII. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 298/2025 | 10/02/2025 |
Indicação de providências necessárias para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado na Rua Paulo Archeti, nº 3115, Chácaras São Paulo. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 299/2025 | 10/02/2025 |
indicação de providências necessárias para a limpeza de terreno situado na Rua Amadeu Amaral brigarão, próximo ao nº 1330, Leporace III. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 300/2025 | 10/02/2025 |
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no terreno situado na Rua Amadeu Amaral brigarão, próximo ao nº 1330, Leporace III. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 301/2025 | 10/02/2025 |
indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza de viela situada na Rua Antônio Fortunato de oliveira, nº 2105, jardim Palmeiras. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 302/2025 | 10/02/2025 |
Limpeza de terreno localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do número 950, no Parque Residencial Nova Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 303/2025 | 10/02/2025 |
Notificar proprietário de terreno da rua Heitor dos Prazeres, ao lado do número 1090, no Parque Residencial Nova Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 7/2025 | 04/02/2025 |
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 146/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações a respeito da liberação das vias do Residencial Quinta d’Oeste. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 147/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 148/2025 | 10/02/2025 |
Requer informações a respeito de todas as obras em andamento no Município. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 304/2025 | 10/02/2025 |
Canalização do córrego existente atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras, localizado na Rua João Custódio Araújo, nº 1890. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 305/2025 | 10/02/2025 |
Construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Higino Alves Taveira, até o cruzamento com a Av. Jaime Tellini, no Parque dos Coqueiros. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 306/2025 | 10/02/2025 |
Indicação visando a limpeza e poda da grama e mato de áreas públicas no bairro Miramontes. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 307/2025 | 10/02/2025 |
Indica limpeza da área de mata existente no Jardim Conceição Leite, entre as Ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 149/2025 | 11/02/2025 |
Requer informações detalhadas acerca do contrato de transporte coletivo vigente no município de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 150/2025 | 11/02/2025 |
Requer informações sobre a fila de cirurgias eletivas no município. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 6/2025 | 28/07/2025 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 308/2025 | 11/02/2025 |
Solicita construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) no bairro Jardim Paineiras. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 309/2025 | 11/02/2025 |
Solicita construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) no bairro Parque do Horto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 310/2025 | 11/02/2025 |
Limpeza de terreno na rua Professor Agnelo Morato Jr. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
Subtipo: Sessão
Data: 11/02/2025
Ementa: Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 112/2025 | 30/01/2025 |
Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 114/2025 | 30/01/2025 |
Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 120/2025 | 03/02/2025 |
Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 122/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 129/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 130/2025 | 03/02/2025 |
Informações sobre buzinas de guardas noturnos Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 131/2025 | 03/02/2025 |
Informações sobre podas de árvores em Franca Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 13/01/2025 |
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 4/2025 | 10/06/2025 |
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 04/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/06/2025
Regime: Normal
Ementa: REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 30/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 30/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre buzinas de guardas noturnos
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 03/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre podas de árvores em Franca
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a relação de todas as obras em andamento no município, com a data de início, previsão de finalização e valor contratado, aditivos - se houver. Além disso, requer cópias dos relatórios de fiscalização de cada uma, explicando os motivos de eventuais atrasos no cronograma inicial.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 07/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o motivo pelo qual a rede pública de saúde cancelou o fornecimento de fraldas geriátricas, inclusive para pacientes que tem decisões judiciais favoráveis.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre ensino de primeiros socorros a alunos
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da liberação das vias do Residencial Quinta d’Oeste.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 11/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do contrato de transporte coletivo vigente no município de Franca.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a inclusão e condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCD) no funcionalismo público municipal, a fim de analisar o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade e inclusão.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o pagamento de aluguel social para famílias em risco.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa vencedora da licitação para a realização da Expoagro, além de outras informações.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 06/02/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.436/2002 e do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a lei supramencionada, os quais versam sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) como meio legal de comunicação e expressão.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito de todas as obras em andamento no Município.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a infraestrutura e a gestão dos sistemas de dados da Prefeitura de Franca, especialmente diante dos problemas recentes que afetaram os atendimentos na área da saúde.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 11/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a fila de cirurgias eletivas no município.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 07/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para tomar medidas para fiscalizar o barulho excessivo proveniente da empresa localizada na Alameda dos Pinheiros, n.º 321, no Parque das Árvores, Franca/SP. A empresa em questão é uma empresa de retífica de motores.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12