Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 7/2025 - Detalhes
Data: 18/02/2025
Hora de Início: 15:45:00
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Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 18/02/2025
Ementa: Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 18/02/2025
Ementa: Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 18/02/2025
Ementa: Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 311/2025 | 13/02/2025 |
Limpeza de terreno localizado na Rua Irmão Basílio Zamodzki, ao lado do número 2395, na Vila Tótoli. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 312/2025 | 13/02/2025 |
Indica realizar limpeza e manutenção da iluminação da praça do bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 313/2025 | 13/02/2025 |
Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 314/2025 | 13/02/2025 |
Indica realizar a limpeza da calçada na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 315/2025 | 13/02/2025 |
Indica limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto no bairro Parque do Horto Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 316/2025 | 13/02/2025 |
Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Miguel Pedroso Barreto no bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 317/2025 | 13/02/2025 |
Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 318/2025 | 13/02/2025 |
Indica realizar nivelamento do campo de chacrobol localizado na praça do bairro Parque do Horto e colocar barreiras para o escoamento da água pluvial. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 319/2025 | 13/02/2025 |
Solicita providências quanto à limpeza e manutenção de áreas públicas no bairro Miramontes, tendo em vista a necessidade de melhoria na conservação dos espaços utilizados pela comunidade. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 320/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade da retirada das placas de proibido estacionar do ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que faz algum tempo que nenhum taxista se encontra estacionado no local. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 321/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a melhoria do trânsito na Avenida Santa Cruz em frente à entrada do Sesi. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 322/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 323/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a instalação de containers de coleta de lixo na praça localizada na Rua Diego Feijó, Estação, em frente ao Magazine Luiza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 324/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Avenida Teodoro Vilela, próximo ao nº 2423, Jardim Pinheiros para captação de águas pluviais. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 325/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da Praça Antônio Reche Martos, localizada no bairro Santa Rita. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 326/2025 | 13/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da área pública localizada entre a Avenida Dom Pedro e a Rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 327/2025 | 13/02/2025 |
Realização de reparos e instalação de guard-rails na Rua das Orquídeas, em frente ao número 1821, no Jardim Flórida Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 328/2025 | 13/02/2025 |
Limpeza em terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 329/2025 | 13/02/2025 |
Instalação, em vários pontos da cidade, placas de proibição de descarte irregular de lixo com dizeres informais e humorísticos de forma a coibir a prática Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 330/2025 | 13/02/2025 |
Indico notificação para limpeza de terreno no bairro Miramontes Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 331/2025 | 13/02/2025 |
Indica construir um Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Cambuí. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 332/2025 | 13/02/2025 |
Indica estudo para que o Condomínio Spazio Florian consiga adotar uma Área Institucional localizada na Rua Hipólito José da Costa. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 333/2025 | 13/02/2025 |
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado entre as ruas Altina Ferro de Barros e Luiz Milani no bairro Jardim Vera Cruz Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 334/2025 | 13/02/2025 |
Indica regularizar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Ricarte Soares Silva no trecho entre os números 1150 e 991 no bairro Jardim Cambuí. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 335/2025 | 13/02/2025 |
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 336/2025 | 13/02/2025 |
Indica colocar iluminação no campo de futebol localizado na rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 337/2025 | 13/02/2025 |
Indica colocar iluminação, alambrado e construir calçada no campo de futebol, do Jardim Cambuí Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 338/2025 | 14/02/2025 |
Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção de terreno localizado na R. Roso Alves Pereira, 544, Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 339/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de área pública localizada no bairro Nossa Senhora das Graças Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 340/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de imóvel no bairro Núcleo Agrícola Alpha Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 342/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza em toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 343/2025 | 14/02/2025 |
Indica estudos e providências para a manutenção de área de lazer localizada na Rua José Cortez Gomes, 4792, Jardim Noêmia. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 344/2025 | 14/02/2025 |
Indica estudos e providências para a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Dom Pedro, em frente à rampa de acessibilidade. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 345/2025 | 14/02/2025 |
Indica providências para remendo asfáltico na avenida Papa João XXIII, próximo ao nº 981. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 346/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza das calçadas e canteiro central em toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 347/2025 | 14/02/2025 |
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 348/2025 | 14/02/2025 |
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada/lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo ao nº6993, em frente ao Fernando Supermercado, no Residencial Zanetti. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 349/2025 | 14/02/2025 |
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Joaquim Cândido Guilobel esquina com a Rua Dráuzio MMDC, na Vila Santa Terezinha. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 350/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, nº 496, ao Lado do Centro Comunitário do Aeroporto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 351/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública nos estacionamentos localizados em frente ao Parque de Exposição Fernando Costa e ao Supermercado Savegnago na Vila Chico Júlio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 352/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública dentro do Parque de Exposição – Fernando Costa, em volta da lagoa existente dentro do parque. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 353/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 354/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Romão de Campos, ao lado do nº 1988, no bairro Santa Rita. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 355/2025 | 14/02/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 1737, próximo aos Irmãos Patrocínio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 356/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de toda a extensão da calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua José Sanches Seguro, no Pq. Vicente Leporace I. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 357/2025 | 14/02/2025 |
Pavimentação dos acessos à passarela sobre o córrego existente entre os bairros Pinheiros II e Res. Moreira Júnior. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 358/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Guiomar Lourenço Soares Galves, no Jd. São Francisco. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 359/2025 | 14/02/2025 |
Recapeamento da Rua Hermógenes de Mello, no Bairro Três Colinas. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 360/2025 | 14/02/2025 |
Solicita reinstalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha, próximo ao número 5581. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 361/2025 | 14/02/2025 |
Solicita realização de serviços de limpeza e manutenção de área localizada na Av. Egídio Castro Oliveira - Jardim Aeroporto III. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 362/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de área localizada na avenida Dr. Flávio Rocha. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 363/2025 | 14/02/2025 |
Solicita melhoria na iluminação da rua Vergílio Gomes Filho. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 364/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de área localizada no bairro Parque do Horto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 365/2025 | 14/02/2025 |
Solicita limpeza de área localizada na rua Vergílio Gomes Filho. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 366/2025 | 14/02/2025 |
Limpeza de praça localizada na rua Roso Alves Pereira, em frente ao número 544, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 367/2025 | 14/02/2025 |
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, próximo ao número 1084, Jardim Aeroporto II. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 368/2025 | 17/02/2025 |
Indico a revitalização da Praça da Capelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 369/2025 | 17/02/2025 |
Indico poda de árvore na Av. Abrahão Brickmann, no Parque Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 370/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Operação tapa buraco em avenida do Jd Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 371/2025 | 17/02/2025 |
INDICO poste de iluminação pública na Vila São Sebastião Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 372/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Lombada em rua do Jardim Santa Helena Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 373/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Operação tapa buraco no Jd Moreira Jr e Jd Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 374/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Fechamento de viela no Jardim Vera Cruz Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 375/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Revitalização de praça do Jardim São Vicente Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 376/2025 | 17/02/2025 |
INDICO melhorias na iluminação pública de praça no Jardim Paulistano II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 377/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a cobertura da Praça Dom Pedro II, na área reservada aos feirantes, para proteção das barracas e seu material de trabalho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 378/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 379/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a revitalização, limpeza e melhorias na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Imperador. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 380/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo do Zelinda. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 381/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas em frente à Escola Estadual Professora Ana Maria Junqueira, localizada na Rua da Liberdade, nº 985, Vila Raycos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 382/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a revitalização, limpeza e instalação de placa “proibido jogar lixo” na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 383/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça e do campo localizados, no bairro Jardim Santa Adélia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 384/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Garcia Martins Torres, próximo aos números 910 e 900, Parque Vicente Leporace I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 385/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo Cruzeiro, localizado no Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 386/2025 | 17/02/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Francisca Teixeira, no bairro Primo Meneghetti II. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 387/2025 | 17/02/2025 |
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Carlos Roberto Bittar, em frente o número 3470 no bairro Jardim Vera Cruz. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 388/2025 | 17/02/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luiz Alves Batista, ao lado do nº 474, para que seja realizada a limpeza e a construção da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 389/2025 | 17/02/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Amazonas, entre as ruas Modestino Gomes e Padres Agostinianos, no Jardim Bueno, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 390/2025 | 17/02/2025 |
LIMPEZA GERAL nas imediações da Rua Antônio Teixeira de Andrade, número 2251, no Jardim das Palmeiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 391/2025 | 17/02/2025 |
INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 10 ECOPONTOS em áreas a serem definidas. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 392/2025 | 17/02/2025 |
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 393/2025 | 17/02/2025 |
Indica colocar postes e braços de luz na rodovia , trecho entre a rotatória sentido Condomínio dos Ypes e Paiozinho. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 394/2025 | 17/02/2025 |
Indica colocar postes com braço de luz na Rua Professor Caetano de Oliveira entre os números 981 e 1031 no Condomínio Parque dos Ipês. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 395/2025 | 17/02/2025 |
Indica realizar manutenção das ruas do Condomínio Parque dos Ypes. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 396/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Limpeza e capina de área pública no Jardim Brasilândia Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 397/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Limpeza e capina em passarela que liga o Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 398/2025 | 17/02/2025 |
INDICO Iluminação pública em passarela do Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 399/2025 | 17/02/2025 |
Limpeza de praça localizada no cruzamento das ruas Bolívia e Ouvidor Freire, no Jardim Consolação Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 400/2025 | 17/02/2025 |
Indico a limpeza, retirada de lixo e entulhos e poda das árvores localizadas na Rua Jabra Abraão, próximo ao número 3224, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 401/2025 | 17/02/2025 |
Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Honório de Lima, nº 1534, no Jardim Aeroporto IV, bem como, realizar reparos na iluminação do local. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 402/2025 | 17/02/2025 |
Indico a manutenção da tabela de basquete localizada no bairro City Petrópolis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 403/2025 | 17/02/2025 |
REPAROS NO CALÇAMENTO da Praça João Mendes, região central da cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 404/2025 | 17/02/2025 |
Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Demar Tozzi, nº 1091, Bairro São Joaquim. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 405/2025 | 17/02/2025 |
responsável à elaboração de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no terreno situado em um terreno na chácara São Paulo(conforme foto anexa) Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 406/2025 | 17/02/2025 |
Indicaçã de providências necessárias para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado na Rua Joaquim Machado, 580 - Vila Rezende, ao lado da EMEB Dorotea Paulino Ferro. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 408/2025 | 17/02/2025 |
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa em frente ao salão da Igreja Capelinha. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 409/2025 | 17/02/2025 |
Indicação de elaboração de um estudo visando à instalação de um estacionamento em 45° na praça da Igreja capelinha. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 410/2025 | 17/02/2025 |
Troca de todas as lâmpadas dos postes instalados ao longo da mata situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 411/2025 | 17/02/2025 |
Colocação de alambrado e limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 412/2025 | 17/02/2025 |
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, na Rua das Orquídeas, nas imediações do nº 321, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 151/2025 | 12/02/2025 |
Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de março a partir das 20h, no Espaço Cedro de Eventos para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora MARIA TERESA SEGANTIIN LUDOVICE Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 152/2025 | 13/02/2025 |
Requer cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e Franpav, informações sobre a situação dos funcionários atuais, os pagamentos, o fornecimento de EPIs e de materiais de limpeza para os funcionários. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 153/2025 | 13/02/2025 |
Requer informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente não está realizando a coleta de materiais inservíveis, sendo feita atualmente pela empresa Ambiente Franca Spe Ltda. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 154/2025 | 13/02/2025 |
Requer informações sobre o ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que tem muito tempo que nenhum taxista utiliza o local como ponto, e impede a população estacionar o carro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 155/2025 | 13/02/2025 |
Requer informações complementares sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 156/2025 | 13/02/2025 |
Requer mais dados sobre os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 157/2025 | 13/02/2025 |
Requeiro informações sobre licitações de transporte público Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 158/2025 | 14/02/2025 |
Requer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 159/2025 | 14/02/2025 |
Requer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 160/2025 | 14/02/2025 |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESP Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 161/2025 | 14/02/2025 |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 162/2025 | 14/02/2025 |
Requer informações sobre a construção e o andamento do CEPEL do bairro Atlanta Park. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 163/2025 | 14/02/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de tachões ou mini tachões na via, quando esta não atende às normas para instalação de lombadas/lombofaixas, afim de reduzir a velocidade. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 164/2025 | 14/02/2025 |
Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato" Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 165/2025 | 14/02/2025 |
Requer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 166/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 167/2025 | 17/02/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 168/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1267/2024, de autoria deste vereador. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 169/2025 | 17/02/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações sobre pessoas diagnosticadas com autismo na cidade de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 170/2025 | 17/02/2025 |
REQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 171/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 172/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre cursos ministrados pela Prefeitura Municipal de capacitação aos servidores que atuam no atendimento ao público, em especial sobre o atendimento LGBT. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 174/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 175/2025 | 17/02/2025 |
Requer informações sobre o planejamento para utilização de áreas públicas onde não há nenhuma construção no Município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 176/2025 | 17/02/2025 |
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| Requerimento Nº 177/2025 | 17/02/2025 |
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| Requerimento Nº 178/2025 | 17/02/2025 |
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| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 12/02/2025 |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.572, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providências Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 12/02/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025 Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 13/02/2025 |
Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca - Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, e Seção IX da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. (MSG 009/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 17/02/2025 |
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 6/2025 | 14/02/2025 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 7/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 8/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 9/2025 | 14/02/2025 |
Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 10/2025 | 17/02/2025 |
Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 11/2025 | 17/02/2025 |
Congratulações pelo dia dos trabalhadores frentistas, comemorado anualmente no dia 1º de março. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 1/2025 | 14/02/2025 |
Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 413/2025 | 17/02/2025 |
Revitalização da praça situada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 414/2025 | 17/02/2025 |
Instalação de um sistema de iluminação sobre a passarela localizada nas imediações do nº 340 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 415/2025 | 17/02/2025 |
Poda de uma árvore defronte ao nº 321 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Ata Nº 8/2025 | 11/02/2025 |
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
Subtipo: Sessão
Data: 18/02/2025
Ementa: Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
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Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 11/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 14/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 28/07/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Regime: Normal
Ementa: Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 13/01/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 12/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 14/02/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 10/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de março a partir das 20h, no Espaço Cedro de Eventos para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora MARIA TERESA SEGANTIIN LUDOVICE
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 07/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer mais dados sobre os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre licitações de transporte público
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que tem muito tempo que nenhum taxista utiliza o local como ponto, e impede a população estacionar o carro.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações complementares sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e Franpav, informações sobre a situação dos funcionários atuais, os pagamentos, o fornecimento de EPIs e de materiais de limpeza para os funcionários.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de instalação de tachões ou mini tachões na via, quando esta não atende às normas para instalação de lombadas/lombofaixas, afim de reduzir a velocidade.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a construção e o andamento do CEPEL do bairro Atlanta Park.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 13/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente não está realizando a coleta de materiais inservíveis, sendo feita atualmente pela empresa Ambiente Franca Spe Ltda.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato"
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações sobre pessoas diagnosticadas com autismo na cidade de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o planejamento para utilização de áreas públicas onde não há nenhuma construção no Município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre cursos ministrados pela Prefeitura Municipal de capacitação aos servidores que atuam no atendimento ao público, em especial sobre o atendimento LGBT.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1267/2024, de autoria deste vereador.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14