Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requeiro informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Municipio de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 01/2025

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre a construção de calçada ao longo da avenida Martinho Ribeiro

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, esclarecimentos sobre concessão da Tarifa Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações a respeito da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Auriema Lacerda Garcia, no Recanto Elimar II.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações a respeito da nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico - Condephat.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre o andamento de concertos, reparos e colocação de placas de sinalização e localização nas vias do município

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Franca está contratando cirurgias de facectomia (catarata) fora do domicílio de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os alunos do período da manhã na rede municipal que ficam para o reforço em horário estendido recebem algum tipo de alimentação após as aulas regulares. Que alimentação, especificamente, é oferecido a essas crianças?

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite à comissão de sindicância, ou outros órgãos responsáveis, cópia da conclusão, ou andamento referente ao processo de agressão ocorrido na data de 23 de fevereiro de 2024 por guarda municipal contra paciente, ocorrida no interior do pronto socorro municipal Álvaro Azus.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção de banheiro na penitenciária.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o estudo feito para processo licitatório para o transporte público municipal da empresa São José e pesquisa de satisfação feita com os usuários do serviço de transporte público constando perguntas e respostas.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de calçada localizada na Rua Vergílio José Gomes, no Jardim Luiza.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza de terreno localizado na Avenida São Pedro, ao lado do número 760, no City Petrópolis

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indica melhorias na sinalização da Avenida Dom Pedro.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar melhorias na viela localizada na rua Antônio Maranhá ao lado do número 1093 no bairro Residencial Vera Cruz.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar operação tapa buraco na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 990.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar limpeza do canteiro central na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 770.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar melhorias na sinalização da Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico lombada na Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico revitalização de praça no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico bebedouro na EMEB Florestan Fernandes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico patrulhamento da guarda municipal na Vila Duque de caxias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inbdico semáforo na Av. Min Rui Barbosa, Vila Rezende

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico revitalização de praça e pista de caminhada no Jardim Vera Cruz II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na iluminação da Av. Min. Rui Barbosa, no Jardim Santa Efigênia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza e capina de campinho do Leporace III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico lombada na Av. Jaime Tellini, no Polo Clube

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na iluminação da R. Osório Arantes, na Vila Nossa Sra das Graças

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IINDICO tapa buracos no Jardim Brasilândia II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico revitalização do bosque do São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico lombada na Avenida São Pedro, no City Petrópolis

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico capina e poda de árvores da avenida João Gonçalves no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Av. Ministro Rui Barbosa, no Residencial Sinsaúde.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Rua Alcina Lima Silveira, nas imediações do nº 1865, no Jardim Anita.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de luzes nos postes da rua Irênio Greco, principalmente na região da Fatec

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico recapeamento da Av Margarida Fornazier, no Jardim Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico troca de lâmpada de poste na Rua Artur Ewbank, no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico lombada na rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na iluminação pública Rua Severo Braga, na altura do número 1331, no Jardim Paulistano I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza de área pública na Av Ivete Vargas, Jardim Pinheiros I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Gil José de Souza, em frente ao número 3765, no bairro Jardim Maria Gabriela.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar nivelamento do campo de futebol do bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica fazer uma canaleta para água pluvial na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica limpeza da área pública localizada na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica o aumento de área de construção de 60% para 80%, nos Distritos Industriais São Bernardo e Jacometti, conforme foi feito no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indico limpeza na Rua Deolinda Maria Silva, na vila Tótoli

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico calçada segura na Rua Deolinda Maria Silva, na Vila Tótóli

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados na rua Justiniano Alves Taveira, ao lado do número 521.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Operação tapa buracos na rua Justiniano Alves Taveira, próximo ao cruzamento com a avenida Major Elias Mota, no Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico manutenção Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Solicita estudos para aumentar a segurança no trânsito na rua Joaquim Martins,

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza e manutenção da EMEB Prof. Etelgina de Fátima Viveiros.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza de área localizada rua Abraão Bittar, ao lado do número 1629, no Jardim Califórnia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REPAROS NA ESTRADA RURAL do Paiolzinho.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL E PODA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no Jardim Santa Mônica.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REPAROS NO MEIO FIO E NA CAMADA ASFÁLTICA das ruas São João Del Rey e Primo Meneghetti, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL da Rua Fortaleza, sobretudo nas imediações do Centro Educacional Bom Samaritano, no Jardim Brasilândia,

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Jesse Neves Ulhoa, ao lado do número 6040, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e calçamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Ângelo Naldi, número 4571, no Jardim Paraty.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REPAROS NO LEITO das pistas de rolamento do Portal de Minas

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Joaquin Lebreton, proximidades do número 860, na Vila Santa Terezinha.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a poda de árvore situada na Avenida Paulo Duarte nº 395, Parque Vicente Leporace I

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à manutenção do calçadão na Rua do Comércio – (Conforme fotos.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, instalação de câmeras no terreno em frente ao Centro POP, situado na Rua Coronel Tamarindo, n.º 2851.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Solicita limpeza de área localizada rua Jesus Gomes da Rocha, número 2690, no Residencial Júlio D’Elia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Heitor Villa Lobos, defronte o número 401, no bairro Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REPINTURA DE LOMBO FAIXA localizada defronte à APAE, na Avenida Dom Pedro, no Parque Moema.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

LIMPEZA DA ÁREA localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IMPLANTAÇÃO DE CEPEL, com campo de chacrobol com alambrado e vestiários, na área localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a instalação de lombada na Rua Mauro Antônio Comparini, no Parque Francal

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico operação tapa buracos na Vila Rezende

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção e troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, n.º 791, no Parque Vicente Leporace I (foto anexa).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicacolocar poste com braço de luz na viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica realizar limpeza da viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, 1820, Jardim Dr. Antônio Petráglia, em frente à Igreja Santa Mônica.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.024.736,87, e dá outras disposições. (MSG 010/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.572, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESP

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre os serviços prestados às famílias que estão na faixa da extrema pobreza no Município, em especial às mulheres.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer cópia do último acordo coletivo firmado entre a Prefeitura de Franca e os servidores municipais, além de cópia do Estatuto dos Servidores vigente.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar a isenção do IPTU.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca - Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, e Seção IX da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. (MSG 009/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações pelo dia dos trabalhadores frentistas, comemorado anualmente no dia 1º de março.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Modifica dispositivos no Capítulo VII da Lei Orgânica do Município de Franca.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 17/2025, da autoria do Prefeito Municipal de Franca

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.024.736,87, e dá outras disposições. (MSG 010/2025)

Autor: Alexandre Ferreira