Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de o município prestar auxílio aos acompanhantes de pacientes que se tratam em cidades vizinhas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para a construção de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, para atender à população dos residenciais Copacabana e Bernadino Pucci, localizados no Jd. Bom Sucesso e Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de o município contratar serviços através de Microempreendedores Individuais – MEI’s. * Comissão de Finanças; Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal. Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações quanto ao serviço de reparos e trocas de placas contendo nomes de rua, visto que muitas placas em nosso município estão totalmente danificadas e algumas até apagadas devido ao tempo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça, com urgência, um mutirão para instalação de placas de trânsito em todos os bairros da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o plano de restauração e utilização do prédio do Centro de Saúde de Franca situado na Rua Ouvidor Freire, Centro da cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indico estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de sinalização horizontal de proibido estacionar na Rua Francisco Assis Tomás da Silva ao lado do número 2370, até o poste, conforme foto em anexo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade nas ruas que circundam a Creche Sônia Menezes Pizzo -"Patrícia" - localizada na Rua Aparecida P. Wenceslau/Rua 103, no Jardim Adelinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Valdir Garcia, nas proximidades da creche, no fundo do Residencial Copacabana.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dedetização de todas as creches do Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza dos terrenos que circundam a futura EMEB Sônia Menezes Pizzo - Patrícia, e construção de calçada segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico limpeza e capina em área da passarela do Jardim Pinheiros I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza no campo de chacrobol na Rua Guilherme Picioni, Jardim Pinheiros I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico iluminação pública no viaduto do Jardim Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento de todas as vias do Jardim Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 2545 da Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Residencial Palermo, para que seja realizada a sua limpeza.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Antônio Silva Lima, localizada no Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, bem como análise e a implementação de uma modificação na sinalização na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho que segue no sentido da farmácia de alto custo, Distrito Industrial, na altura da fábrica Ferracini, em frente à estação de energia elétrica.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de guia, poda de árvores e retirada de entulhos na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico para a notificação dos proprietários dos imóveis particulares e pertencentes ao município localizados nas Ruas Fauze Saad Mussallem, Jorge Matoso e Doutor William Salomão, sobre a importância de manterem seus imóveis em conformidade com as normas e regulamentações municipais e limpos, especialmente em relação à construção da creche Maria Aparecida Corrêa Borges.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico para a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Ivone Barbosa Gilbert, nº 2545, Jardim Palerm, para realização de limpeza e construção da calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos para melhorar a iluminação pública e realizar a poda de árvores localizadas próximo a Rua Paulo Donizete Pereira, número 1321, bairro Santa Bárbara e próximo ao bairro Residencial Atlanta Park.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico para que a Emdef realize a limpeza e a manutenção da calçada no entorno do Terminal rodoviário de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indico estudos visando a troca das placas de rua no residencial Baldassari.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Palmeiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza e capina da área pública no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico o corte de árvore na rua Estêvão Marcolino, na Vila Santos Dumont

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza na Rua Amelia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Elide Pucci Pulicano, 2185, no Jardim Pulicano.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza de terreno localizado na Rua Tobias Dias Fernandes, 1210, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza de terrenos localizados por todo o bairro do Residencial Moreira Júnior

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Notificar proprietário de imóvel delimitado pelas ruas Orestes Tristão, Alm. Barroso e Alfredo Casale, na Vila Rezende.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica poda da árvore localizada na Rua Wanderley Riscolino da Silva, em frente ao número 1401, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica retirada da boca de lobo localizada na Rua Durval Teixeira de Castro, em frente ao número 1431, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica a revitalização ou a venda da viela localizada Rua Antônio Maranhá, ao lado do número 1093, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico redutor de velocidade em cruzamento da Vila Scarabucci

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico uma passarela entre a Av Reinaldo Chioca e a Av. Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Semáforo na Av Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico semáforo no cruzamento da Avenida Jaime Tellini com a Avenida São Vicente, no Franca Polo Clube

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação proprietário para limpeza de terreno no Jardim Pinheiros I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico notificação de proprietário ou limpeza de terreno na Rua Arlindo Baldonio de Campos, no Jardim Natal

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a possibilidade de reforço na sinalização de solo (paradas obrigatórias e divisão de pistas) na confluência das Ruas Filomena Presotto, Comendador Nassim Mellém e Professor Carmelino Correa Junior, no bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica retirada de uma árvore localizada na rua Luzia Garcia Gomes em frente ao número 109 no bairro São Domingos.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica melhorias na calçada da Área de Preservação Permanente localizada na rua Marcos Maximiano Barcelos esquina com a Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica calçada em um terreno localizado entre as ruas Distrito Federal (em frente ao número 1870), Alaíde Rodrigues Chagas (s/n) e Adibe Augusto Salomão (em frente ao número 1895) no bairro São José.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica construir calçada em um terreno localizado na Avenida Dr. Chafic Facury perto do CCI Verde Água no bairro Prolongamento Ângela Rosa

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica construir calçada em um terreno localizado na rua Jorge Matoso e Avenida Vereador José Granzotte no bairro Jardim Piratininga II.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico implantação de mão única em todas as ruas de portões de escolas para alunos

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na sinalização de solo na Avenida Martinho Ribeiro, entre os bairros Parque Vicente Leporace e Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para que seja realizada a sua limpeza. Comissão do Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Em frente Rua João Zanuzzi, nº 2158, no Jardim do Líbano, para construção da calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicita o calçamento da rua Osvaldo Paes de Mello.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Passar máquina motoniveladora na estrada de terra Furna dos Taveiras e Trilha da Pedreira, sentido Franca/Patrocínio Paulista.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Solicita instalação de lombada na rua Ramon Antolin Hernandes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita estudos para melhorar a segurança no trânsito da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita melhorias na iluminação próximo à Escola Prof. Agostinho de Lima Vilhena.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza da Rua Osvaldo Paes de Mello, Jardim Luiza II.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita instalação de lombada na avenida Chafic Facury.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita instalação de lombofaixa próximo à Escola Professora Etelgina de Fátima Viveiros.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita que seja realizado o cercamento da frente da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Ângela, localizada no bairro Leporace.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores e corte de mato na Av. Primo Meneghetti, próximo à Horta do Paulistano 2 e à Escola Estadual Professor Michel Haber.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando instalação de bancos na praça localizada na Avenida Ricarte Soares da Silva, no Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad 496 ao lado do Centro Comunitário do Aeroporto I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza e a manutenção da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com a Antônio Lobosqui, Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INTERLIGAÇÃO da Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Belvedere Bandeirante, na Avenida São Vicente.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO na Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, números 280 e 305, no Parque Vicente Leporace.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica construção de uma passarela para pedestres na via que dá acesso ao Jardim Campo Belo, especificamente na Rua Emiliano Cavalcanti, a partir do cruzamento com a Avenida Willian Azzuz.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica realizar limpeza da rotatória da Avenida Martinho Ribeiro, acesso da Rodovia Cândido Portinari, entrada do Bairro Vera Cruz.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica realizar a recuperação da lombada localizada na Avenida São Pedro, em frente ao número 1021, no bairro City Petrópolis

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao número 1273, no bairro City Petrópolis

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica melhorias na iluminação do Pontilhão da Avenida Francisco Prado Quintanilha Ribeiro.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, nº 3190, Jardim Luiza II.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento na área pública localizada na Avenida Elias Abraão, em frente ao posto de combustível.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

LIMPEZA GERAL E RETIRADA da vegetação em todo o Parque Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Parque São Jorge.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2025. (MSG 012-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)