Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer a convocação de sessão solene para a entrega do título de cidadão francano ao Doutor José Dante Baboni Júnior, outorgado pelo Decreto Legislativo nº nº 702, de 21 de março de 2023 a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 a partir das 20h.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Informações sobre a alegação de munícipes de que há falta de pediatra na UBS do Jardim Paraty

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerer a retirada do Projeto de Lei 07/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerer a retirada do Projeto de Lei 13/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerer a retirada do Projeto de Lei 20/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a retirada da Moção de Apoio nº 05/2025, ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política de minha autoria.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre se há previsão para que a SABESP refaça o serviço feito na Avenida São Vicente, após a realização de obras de infraestrutura.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requerer sobre a existência de políticas públicas assistenciais criadas para atendimento de pessoas em situação de rua, quantidade de assistentes sociais que realizam esses atendimentos, os locais de atendimentos e assistência para essas pessoas, número de atendimentos realizados por dia e horários.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer sessão solene a ser realizada em 23/05/2025, a partir das 20h, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas – Decreto legislativo nº 729/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de braços de luz na Rua 63 B, no bairro Santa Clara – Tamburil. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos pelos quais os novos banheiros construídos na Praça Sabino Loureiro, no bairro Estação, que estão prontos, permanecem fechados, impedindo sua utilização pela população.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer a retirada do Projeto de Lei 10/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requeiro informações sobre o suporte oferecido pela Prefeitura aos praticantes de ginástica artística no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Por iniciativa destes vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre o andamento das cirurgias eletivas e se as verbas parlamentares que foram indicadas para as mesmas já foram disponibilizadas.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre a possibilidade de se majorar o vale alimentação dos servidores municipais em 250 reais, bem como o envio do respectivo impacto financeiro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

"Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Autor: Mesa Diretora - MD

Construção de calçada na Rua Valdir Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Coraucci e Paulo Gaudenzi, no Jardim Bonsucesso. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e recolhimento do lixo espalhado pela Rua Maranhão, nas imediações do nº 1.800, no Jardim Paulista. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários de casas abandonadas ao lado da Escola Piaget, no Centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza e capina de praça de mato de terrenos da Prefeitura no Jardim Pulicano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Reparos em parquinho infantil localizado na Rua das Tipuanas, em frente ao número 4610, no Parque dos Pinhais.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Melhorias no trânsito (redução de velocidade com a possibilidade de instalação de uma lombada) na Avenida Ismael Alonso y Alonso, antes da Avenida Alagoas, no sentido Jardim Brasilândia e antes da Rua Amazonas, no sentido Centro.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Reparo no asfalto na Rua Francisco Tarsia, no Jardim Califórnia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Terraplenagem do campo localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, nas imediações do nº 891, Jardim Aeroporto I. * Comissões de Obras e Serviços e Esporte e Lazer.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de um redutor de velocidade na Rua João Zanazzi, no Jardim Líbano. * Comissões de Obras e Serviços e Segurança Pública

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de vagas a 45º na Av. Eliza Verzola Gosuen, no trecho compreendido entre as avenidas Dr. Chafic Facury e Sebastião Tonin, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi ao lado do número 1922 até a Rua Fauzi Saad Massalem.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi em frente ao número 2151 até a Rua Pérola Bittar Miguel.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de duplicação da Rua Jorge Matoso, que se inicia na Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso até a Avenida Vereador José Granzotte, bem como, a construção de calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de retirar ou podar a árvore localizada na Rua Floriano Peixoto em frente ao número 2223, Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 521.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade para instalação de Ecoponto no cruzamento das Ruas Valdir Garcia com Paulo Gaudenzi no residencial Parque Santa Maria.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de construção de alambrado e vestiários no campo localizado na Rua Hygino Jacinto Caleiro em frente à Escola Estadual Professor Antônio Fachada, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Terraplenagem do campo localizado na Rua Higino Caleiro, defronte a Escola Estadual Prof. Antônio Fachada, no Pq. Vicente Leporace I. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização da pista de skate localizada nos fundos da UIBS do Pq. Vicente Leporace I. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de calçada segura na área pública localizada na Rua Rua Ermelindo Scott, próximo ao número 3491, no residencial Santa Clara.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica corte de uma árvore localizada na Rua Santa Bárbara, em frente ao número 2117, no bairro Santa Maria.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Maníglia, em frente ao número 2205, no bairro Jardim Dr. Antônio Petraglia.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Custódio de Araújo n° 1890, no Jardim Palmeiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Poda de quatro árvores localizadas na rua Professor José Garcia Freitas, em frente ao número 5000, no Jardim Noêmia

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indico lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no residencial Peres Elias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico melhorias na iluminação pública na rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico reparo no asfalto na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza na rua Regina Marta Morais, no Parque Residencial Santa Maria

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno, se possível com máquina, na Rua Walter Barbosa, Jardim Luiza.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO em área localizada nas imediações do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas proximidades da área esportiva e na própria, localizada à Rua Francisco Fernandes Mateus, no bairro Jardim Paineiras.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REFORMA NOS VESTIÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS E MANUTENÇÃO GERAL na praça localizada à Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área esportiva e no campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim São Gabriel.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Solicito melhora na iluminação de campo de futebol localizado na rua Francisco Assis de Souza.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicito limpeza de área localizada na rua Cristina Célia Motta.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicito estudos para implementação de mão única na rua Tereza Tortorelli Palermo.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico a implantação de caixa de areia em praça do Jardim vera Cruz III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico calçada segura em ruas do Jardim Vera Cruz III, ao lado da creche Sementinha de Vida

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação de um estudo visando à instalação de vagas para embarque e desmbarque de passageiros de carros de APP, conforme sugestões abaixo e fotos anexas.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de instalação de uma placa de sinalização de não convergência à esquerda, situada na Avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo a rotatória do bairro Piratininga, (fotos anexas).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de poda de 2 (duas) árvores (podres) situadas na Rua Francisco Fernandes Mateus nº 4510, Jardim paineiras. ( Fotos anexas).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

limpeza de terreno existente na Rua dos Canarinhos, no Jardim Primavera

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza e capina de terreno na Rua Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês. * Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos ao vereador Claudinei da Rocha, que exerceu com distinção a presidência da Câmara Municipal de Franca nos anos de 2021 e 2022, em reconhecimento ao seu dedicado empenho e liderança para a realização das obras de reforma do prédio do Poder Legislativo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER urgência na tramitação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 28/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer urgência ao Projeto de Resolução nº 10/2025 que constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)