Limpeza do terreno localizado no final da Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Joaquim Martins com a Av. Mário de Andrade, no Parque do Horto, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. Presidente Vargas, a partir do Hospital do Coração, até o Jardim Sta. Mônica, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica intensificação de rondas policiais próximo a Fatec.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

conserto da tabela de basquete da quadra da praça localizada na da Rua Carmine Derminio, no bairro Santa Efigênia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de lombada na rua Alice Naves de Oliveira, em frente ao número 730, no Jardim Milena

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvores existente na Avenida Eliza verzola Gosuen, próximo ao número 2477, na Vila Scarabucci

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Osvaldo Paes Leme, próximo ao 2060, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvore existente na Avenida Abraão Brickmann, em frente ao número 170, no Parque Vicente Leporace.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Lombofaixa na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza e capina no canteiro central da Avenida Abraão Brickmann

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de terrenos na rua Walter Barbosa, no Jardim Três Colinas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Reinstalação de lombadas na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza, iluminação e cercamento de área pública na Vila Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza, capina do mato e manutenção de bicas de água no Parque das Joaninhas, no Jardim Samello IV

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização do campo de chacrobol situado entre o Jardim Vera Cruz II e Jardim Luiza I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza e iluminação de viela na Avenida Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalar acostamento na rodovia vicinal do Engenho Queimado, que liga Franca a Ribeirão Corrente

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Estabelecer um sistema de limpeza mais adequado em lixão localizado no km 1 da rodovia vicinal do Engenho Queimado

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Reparos na iluminação pública localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1461, no Jardim Paulistano.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Poda de árvore localizada na Rua Balola Barini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Poda de árvore localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Operação tapa buraco em toda extensão na rua Clóvis Vieira Andrade, que passa pelo Jardim Portinari e pelo Jardim Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização de praça em frente à Paróquia São Vicente

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Calçada segura na rua Miragaia MMDC na Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ficalização da vigilância sanitária na avenida Margarida Fornazier, ao lado número 1104, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento em toda extensão da Margarida Fornazier, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização e limpeza da mata localizada na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Alambrado no campo na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de entulhos da rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Avenida Ivete Vargas, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda e avaliação ambiental de árvores das ruas Airan Izaurino Leal e rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização da praça da Rua Airan Izaurino Leal com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização do campo da Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização e limpeza da mata e campo do Gonçalo, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa buraco no cruzamento rua Ovídio Vanini com a rua Alberto Peliciari, no bairro Santa Efigênia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza no campo esportivo na Rua Antônio Peres Torres, no Recanto Elimar

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Corte de mato na rua Sebastiao Marangoni, no Jardim Adelinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Implantação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. São Vicente, nas proximidades do Supermercado Irmãos Patrocínio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

PODA DE ÁRVORES no entorno da EMEB Dr. Rubens Zumstein, localizada na Rua Paulo Vieira da Silva 2321, no bairro Jardim Piratininga.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Mathias, nas proximidades do número 3952, no bairro Primo Menegheti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Justiniano Alves Taveira, nas proximidades do número 4911, no bairro Residencial Ana Dorotheia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica realizar reparos no alambrado do campo de futebol localizado entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigues Duarte no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica a instalação de semáforo para pedestre na Avenida Nelson Nogueira, nas proximidades da UPA Anita, Jardim São Gabriel.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica manutenção e ampliação elétrica próximo a EMEB DR. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, e instalação de um semáforo para pedestres no bairro City Petrópolis na altura da Casa Maternal Miramontes.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Jardim Paulistano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica instalação de uma lombofaixa perto da rotatória que fica logo após o entroncamento da Avenida Ricardo Soares Silva com a Rua José Gianesela, bairro City Petrópolis.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Av. Adhemar Polo Filho e as ruas Alberto Schirato e João Batista D’Elia, no Jardim Lima, para limpeza e construção de mureta frontal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reforços no sistema de iluminação instalado na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso, bem como a poda das árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Voluntários da Franca, especialmente no trecho localizado no bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção dos canteiros plantados ao longo da Av. Champagnat, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza do prédio onde funcionaram as antigas instalações da Ciretran, na Vila Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção da quadra de esportes localizada nas proximidades da Rua Jonas Alcântara Vilhena, no prolongamento da Vila Duque de Caxias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de placas proibindo a presença de animais nas quadras de areia nos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização da Praça do Canhão, localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, na Vila Duque de Caxias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Terraplenagem do campo localizado defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza da praça localizada defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 2110, Jardim São Gabriel.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando a iluminação pública na Praça situada na Rua Lazaro Pelizaro, Parque Continental.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza da área no Córrego Engenho Queimado

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indciação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza das galerias da área do Córrego Engenho Queimado.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza do ponto de ônibus situado na Rua Dejanira melo Lima, Parque Continental.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Se existem possíveis estudos ou projetos relacionados à implantação de galerias pluviais?

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requer informações sobre a realização de cirurgias de mamoplastia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de cirurgias para correção de lábios leporinos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi realizada a INTERLIGAÇÃO da Avenida Geralda Theodoro da Silva à Avenida D. Pedro I, ambas localizadas no bairro Parque Moema.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a infraestrutura da feira da capelinha.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a administração de pessoal nas unidades de educação infantil do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre planos de revitalização que contemplem o espaço onde está localizado os camelôs na praça do Itaú e nos correios.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a infraestrutura urbana em condomínios Bom Jardim, Morada do Sol e Flor de Liz.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre número de condomínios de chácaras que são enquadrados como zona urbana ou de expansão urbana para fins de cobrança do IPTU, em substituição ao ITR.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre infraestrutura urbana em bairros antigos de nossa cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 617/2025, a qual versa sobre a limpeza da área localizada defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Recanto Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências. * Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Institui o “Programa municipal de cuidadores de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre: Quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir o cumprimento das normas de controle de ruído? Quais são as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que não cumprem com as normas de controle de ruído? Estão sendo realizadas ações de educação e conscientização para os proprietários e frequentadores desses estabelecimentos sobre a importância do controle de ruído?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre estudos para realizar manutenção nas estruturas dos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels instalados nos bairros de nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há informações disponíveis ao público sobre as vagas disponíveis de leitos de internação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moçã o de Aplausos e Congratulações ao Jorgito Donadelli, proprietário da Vinícola Sacramentos Vinifer, por seu espírito inovador encontrando no universo dos vinhos uma nova vocação marcada pela excelência, dedicação e ousadia.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Congratulações ao atleta Murillo Henrique Rodrigues da Silva, capitão e zagueiro da Associação Atlética Francana, pelo gol marcado no jogo realizado no último dia 12, contra o time Batatais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e às contribuições relevantes prestadas ao Estado de São Paulo, pautada pelo respeito aos princípios éticos, pela atuação transparente e pela dedicação à gestão responsável.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Congratulações à Equipe de Robótica Sesi Franca – Fran Robots, pela participação na RoboCup Brasil.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações ao estudante João Otávio Silva Ribeiro, pela participação na competição de robótica FLL First Lego League – FLL.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações aos Guardas Civis Municipais Jhon Maycon de Lima e Artur Manuel Teodoro Filho, pela apreensão de criminosos por furtos de fios elétricos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplauso à Sra. Rosa Maria Mota de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória de luta, dedicação e contribuição histórica para a valorização e a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas em nossa cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)