Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 15/2025 - Detalhes


Data: 15/04/2025

Hora de Início: 16:26:00

Observações: https://youtube.com/live/HBebgu7Cobc?feature=share

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 15/04/2025

Ementa: Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 15/04/2025

Ementa: Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 15/04/2025

Ementa: Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 860/2025 10/04/2025

Instalação de academia ao ar livre defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte, Lazer e Cultura.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 861/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um braço de luz na área externa que pertence ao município ao lado da Escola Estadual Professora Amália Pimentel, localizada na Rua Voluntário Mario Mazini, 1220, no Jardim Francano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 862/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a possibilidade de trocar as redes das cestas de basquete da quadra da vila Europa, localizada na rua Waldemar Vanini esquina com a Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 863/2025 10/04/2025

Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Avenida Chafic Facury ao lado do posto de gasolina e ao lado da creche CCI Verde Água.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 864/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a limpeza e corte de grama do canteiro central e das guias da Avenida Elisa Verzola Gosuen, na Vila Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 865/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Nossa Senhora Da Conceição, localizada em frente a Matriz Nossa Senhora da Conceição, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 866/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores e corte de grama da praça localizada na Avenida Elisa Verzola Gosuen equina com a Rua Ângelo Melani, no prolongamento da Vila Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 867/2025 10/04/2025

Retirada dos tocos remanescentes das palmeiras cortadas da Praça N. Sra. da Conceição, defronte à Igreja Matriz, no Centro. * Comissão de Obras e Serviços.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 868/2025 10/04/2025

Limpeza das guias e sarjetas de todo o bairro Vila Industrial. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 869/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a melhoria no trânsito nas ruas Antônio Facioli, José Augusto Baldassari, Artur Marangoni e Antônio Pádua Faria, no bairro Vila Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 870/2025 10/04/2025

Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza no terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 871/2025 10/04/2025

Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 872/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura e de um muro em torno do terreno localizado nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva e João Querino de Souza em frente ao número 1242, no prolongamento da Vila Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 873/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura na área pública localizada nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva, Arthur Marangoni e João Querino de Souza, no prolongamento da Vila Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 874/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a possibilidade de para instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Augusto Muller em frente ao número 600, no Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 875/2025 10/04/2025

Indico estudos visando a melhoria no trânsito na Rua José Peixoto, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 876/2025 10/04/2025

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. Reinaldo Chioca, nas imediações do Posto de Combustíveis Top. * Comissão de Obras e Serviços.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 877/2025 10/04/2025

Limpeza e manutenção da Praça N. Sra. Aparecida, defronte à Capelinha, na Vila Aparecida. * Comissão de Obras e Serviços.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 878/2025 11/04/2025

Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Vigilato Monteiro, na Vila Monteiro. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 879/2025 11/04/2025

Implantação de sinalização horizontal “DEVAGAR” e “ESCOLA” nas imediações do Colégio Infacape, localizado na Rua do Comércio, nº 1482, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Educação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 880/2025 11/04/2025

Reforços no sistema de iluminação do entorno da Escola Estadual Coronel Francisco Martins, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 881/2025 11/04/2025

Solicito a limpeza de área localizada na rua Manif Elias Pedro.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 882/2025 11/04/2025

Solicito recapeamento na rua Marechal Caxias.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 883/2025 11/04/2025

Solicito que seja aumentada a segurança no trânsito próximo à Escola Profa. Stella da Mata Ambrósio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 884/2025 11/04/2025

Solicita instalação de lombofaixa na rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 885/2025 11/04/2025

Indica, junto à Secretaria de Ação Social, as providências necessárias para que seja removida a barraca montada na Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos e Cidadania.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 886/2025 11/04/2025

Limpeza e manutenção da Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação. * Comissão de Obras e Serviços.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 887/2025 11/04/2025

Intensificação das rondas policiais noturnas nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, na Vila Santa Luzia. * Comissão de Segurança Pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 888/2025 11/04/2025

Limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 889/2025 11/04/2025

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 890/2025 11/04/2025

Indico estudos visando a limpeza da boca de lobo na praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 891/2025 11/04/2025

Corte de árvore na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 892/2025 11/04/2025

Poda das árvores da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 893/2025 11/04/2025

Recapeamento da rua Paulo Carlos da Silva, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 894/2025 14/04/2025

DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Joviana de Carvalho, nas proximidades do número 732, no bairro Parque São Jorge.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 895/2025 14/04/2025

COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ na Rua Sabará, nas proximidades do número 500, no Jardim Brasilândia II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 896/2025 14/04/2025

REPAROS E MANUTENÇÃO no parque infantil localizado na Rua Antônio Miras Molina, defronte o número 4751, no Jardim Paineiras.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 897/2025 14/04/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, nas proximidades do número 2090, no Jardim Planalto.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 898/2025 14/04/2025

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Eurípedes Barcaroli, ao lado do número 3081, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 899/2025 14/04/2025

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Paulo Carlos da Silva, sobretudo nas proximidades do número 1340, no Jardim Portinari.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 900/2025 14/04/2025

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da Rua Paulo Carlos da Silva no Jardim Portinari.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 901/2025 14/04/2025

Intensificação da rondas policiais e da fiscalização na Av. Reinaldo Chioca, defronte à madeireira Madeira de Lei, no bairro Parque do Castelo. * Comissão de Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 902/2025 14/04/2025

Estudos e providências para o fechamento do trânsito em frente às escolas municipais durante o horário da saída dos alunos.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 903/2025 14/04/2025

Manutenções emergenciais na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, localizada na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 904/2025 14/04/2025

Poda de árvores e limpeza na rua Waldomiro Gonçalves, na área externa da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 905/2025 14/04/2025

Calçada segura na rua Waldomiro Gonçalves, nas imediações da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 906/2025 14/04/2025

Limpeza e capina de terrenos em todas as ruas do Jardim Adelinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 907/2025 14/04/2025

Retirada de caçamba de lixo na rua Isabel Fernandes Garcia , no Belverde Bandeirante

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 908/2025 14/04/2025

Manutenção e melhorias em área de reserva ambiental no Belverde Bandeirante

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 909/2025 14/04/2025

Melhorias no ginásio do Poli Esportivo de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 910/2025 14/04/2025

Recapeamento da Avenida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 911/2025 14/04/2025

Recapeamento da Avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I e Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 912/2025 14/04/2025

Recapeamento da Avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 913/2025 14/04/2025

Lombada na Av. Presidente Vargas, no Jardim Dr. Antônio Petráglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 914/2025 14/04/2025

Tapa buraco na Av Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 915/2025 14/04/2025

Implantação de iluminação de LED na região do Centro POP e ruas adjacentes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 916/2025 14/04/2025

Asfaltamento de trecho da Rua Marta Regina de Morais, que liga o Residencial Júlio d’Elia ao Jardim Bonsucesso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 917/2025 14/04/2025

Limpeza e capina de terrenos na Rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 918/2025 14/04/2025

Lombada na Av. Miguel Sábio de Melo, na Vila Santa Rita

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 919/2025 14/04/2025

Melhorias na iluminação da rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 920/2025 14/04/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno na rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 921/2025 14/04/2025

Capina, limpeza e construção de calçada segura nas imediações do Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 922/2025 14/04/2025

Poda das árvores do canteiro central da Rua Franciso Marques, na Vila Pandolfo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 923/2025 14/04/2025

Alteração de parada obrigatória nas alças de acesso para a Rodovia Cândido Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 924/2025 14/04/2025

Revitalização da calçada da rua Altina Ferro de Barros, Jardim Vera Cruz II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 925/2025 14/04/2025

Contratação de professores de apoio pedagógico na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 926/2025 14/04/2025

Solicito que torne mão única a Rua Itirapuã, Higienópolis.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 927/2025 14/04/2025

Solicito que torne mão única a rua Maestro Tristão.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 928/2025 14/04/2025

Indica estudos e providências para a instalação de placa de “proibido estacionar”, próximo ao nº 4595, nas imediações do Posto Rodoil.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 929/2025 14/04/2025

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na avenida Hélio Palermo, próximo ao nº 3595, nas imediações do Posto Rodoil.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 930/2025 14/04/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de pintura de solo e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua João da Silva Ranhel, 1950, bairro Núcleo Agrícola Alpha.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 931/2025 14/04/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de mudança para mão única no sentido da Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requerimento Nº 329/2025 10/04/2025

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 330/2025 10/04/2025

Requer cópia do instrumento jurídico formalizado entre a Sabesp e o Município para o recebimento do valor de 26,2 milhões, destinados à infraestrutura. * Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 331/2025 10/04/2025

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 332/2025 11/04/2025

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 333/2025 11/04/2025

Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes: - Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 334/2025 11/04/2025

Requer informações sobre informações detalhadas sobre os cartões cadastrados no serviço público em nossa cidade, separados por categoria. de cartões e de usuários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 335/2025 11/04/2025

Requer informações sobre a realização, por parte de Emdef, de limpeza e manutenção nas galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 336/2025 11/04/2025

Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 337/2025 14/04/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que disponibilize, com celeridade, área para destinação de resíduos da indústria de marcenaria.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 338/2025 14/04/2025

Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 339/2025 14/04/2025

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1003/2024, a qual indica a drenagem de água empoçada no cruzamento das ruas Guerino Alfredo Minervino e José Comparini, na Vila Resende.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 41/2025 14/04/2025

Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências. * Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 42/2025 14/04/2025

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências. * Comissão de Saúde

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda ao Projeto Nº 21/2025 11/04/2025

Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção Nº 37/2025 11/04/2025

Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 38/2025 11/04/2025

Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras. * Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 39/2025 11/04/2025

Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 40/2025 14/04/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Sessão

Data: 15/04/2025

Ementa: Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 29/2025 20/03/2025

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 33/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 16/01/2025

Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Emenda ao Projeto Nº 9/2025 27/02/2025

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 30/2025 03/04/2025

Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 32/2025 07/04/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 33/2025 07/04/2025

Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 34/2025 07/04/2025

Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 35/2025 07/04/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Conf. de Franca e Região (SINPAFRAN) pelos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 36/2025 07/04/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 38/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 27/02/2025

Regime: Normal

Ementa: Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 07/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 07/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 03/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 07/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Conf. de Franca e Região (SINPAFRAN) pelos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 07/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 07/04/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 16/01/2025

Regime: Normal

Ementa: Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 20/03/2025

Regime: Normal

Ementa: Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 24/03/2025

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 02/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 10/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer cópia do instrumento jurídico formalizado entre a Sabesp e o Município para o recebimento do valor de 26,2 milhões, destinados à infraestrutura. * Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 11/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a realização, por parte de Emdef, de limpeza e manutenção nas galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 11/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre informações detalhadas sobre os cartões cadastrados no serviço público em nossa cidade, separados por categoria. de cartões e de usuários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 14/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que disponibilize, com celeridade, área para destinação de resíduos da indústria de marcenaria.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 10/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 14/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1003/2024, a qual indica a drenagem de água empoçada no cruzamento das ruas Guerino Alfredo Minervino e José Comparini, na Vila Resende.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13