Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 20/2025 - Detalhes
Data: 20/05/2025
Hora de Início: 16:00:00
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Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 20/05/2025
Ementa: Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 20/05/2025
Ementa: Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 20/05/2025
Ementa: Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 428/2025 | 16/05/2025 |
Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 429/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 430/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 431/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 432/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 433/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 434/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 435/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 436/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 437/2025 | 16/05/2025 |
Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 438/2025 | 16/05/2025 |
Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 439/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 440/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 441/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 442/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 443/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 444/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 445/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 446/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 447/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 448/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 449/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 450/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 451/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 452/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 453/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 454/2025 | 19/05/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 1174/2025 | 16/05/2025 |
Indica estudos técnicos para a implantação de corredores azuis nas principais avenidas da cidade. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 1175/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Mello, no perímetro entre o Supermercado Savegnago e o Colégio Mundo do Saber, na Vila Europa, sobre a necessidade de adequar as calçadas às normas de acessibilidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1176/2025 | 16/05/2025 |
Reformulação do trevo da Rodovia Tancredo Neves, entrada para o Paiolzinho Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1177/2025 | 16/05/2025 |
Revitalização de praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, na altura do número 431, no Jardim Dermínio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1178/2025 | 16/05/2025 |
Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, no Jardim Dermínio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1179/2025 | 16/05/2025 |
Calçada segura nos dois lados da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1180/2025 | 16/05/2025 |
Ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1181/2025 | 16/05/2025 |
Corte de mato no canteiro central da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1182/2025 | 16/05/2025 |
Bueiro na Rua Orlândia cruzamento com rua Araxá, no Jardim Tropical Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1183/2025 | 16/05/2025 |
Lombada na Rua Patrocínio Paulista, no bairro Higienópolis. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1184/2025 | 16/05/2025 |
Corte de árvore localizada na rua Orlândia, no Jardim Francano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1185/2025 | 16/05/2025 |
Instalação de câmeras na Praça dos Angicos, no Jardim Francano. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1186/2025 | 16/05/2025 |
Lombofaixa na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1187/2025 | 16/05/2025 |
Iluminação pública em terreno na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1188/2025 | 16/05/2025 |
Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua N. Sra. de Fátima, na Vila Santa Rita. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1189/2025 | 16/05/2025 |
Instalação de uma lombofaixa, após estudos técnicos, na Rua Voluntários da Franca, defronte a Escola Prof. Homero Pacheco Alves, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1190/2025 | 16/05/2025 |
Manutenção da iluminação pública na rua Higino Jacinto Caleiro, no Parque Vicente Leporace III. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1191/2025 | 16/05/2025 |
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Zelinda. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 1192/2025 | 16/05/2025 |
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Tropical Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 1193/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando uma limpeza minuciosa em torno das ruas que circundam o Parque dos Trabalhadores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1194/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a limpeza da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1195/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e construção de calçada segura por toda extensão da Av. Marginal, no bairro Residencial São Tomaz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1196/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para manutenção e limpeza dos terrenos localizados na Rua Franklin Faria em torno de toda extensão da Avenida Marginal, no bairro Residencial Nosso Lar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1197/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e da área de preservação ambiental localizados na Rua Franklin Faria, no bairro Residencial Nosso Lar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1198/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na Rua Isolina Telini Scarabucci em frente ao 2475. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1199/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1200/2025 | 16/05/2025 |
Indico estudos visando aumentar o efetivo de fiscalização da Polícia Militar na região da Avenida Ademar Pereira de Barros, Avenida Brasil e ruas adjacentes. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1201/2025 | 16/05/2025 |
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água nas guias da Rua Monsenhor Rosa, esquina com o calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Indicação Nº 1202/2025 | 16/05/2025 |
Iluminação das praças localizadas entre a Av. Sete de Setembro e as imediações do nº 430 da Rua José Salomoni, no Parque das Águas. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1203/2025 | 19/05/2025 |
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1204/2025 | 19/05/2025 |
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1205/2025 | 19/05/2025 |
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1206/2025 | 19/05/2025 |
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua José Ferreira, defronte o número 2640, no Jardim São Luiz, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento e interior do terreno. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1207/2025 | 19/05/2025 |
Adequação do piso existente entre a quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1208/2025 | 19/05/2025 |
Troca dos toldos existentes no percurso entre o prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1209/2025 | 19/05/2025 |
Mudança na mão da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1210/2025 | 19/05/2025 |
Revitalização de praça da Ubs da Vila São Sebastião Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1211/2025 | 19/05/2025 |
Mudança de itinerário do ônibus coletivo que passa pela rua Dilson Rosa Faria, no Jardim Pulicano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1212/2025 | 19/05/2025 |
Poda de árvore na Rua Antônio Peres Torres, no Parque Vicente Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1213/2025 | 19/05/2025 |
poda de árvore na rua José Garcia Junqueira, no Parque Dom Pedro Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1214/2025 | 19/05/2025 |
Manutenção da iluminação pública na avenida Hoto Paiva, no Portinari. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1215/2025 | 19/05/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1216/2025 | 19/05/2025 |
Câmeras e cercamento na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1217/2025 | 19/05/2025 |
Fechamento de viela que liga as ruas Manoel Custódio da Silveira e Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1218/2025 | 19/05/2025 |
Corte do mato no campo de futebol da Avenida Willian Azzuz, na Vila Santa Terezinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1219/2025 | 19/05/2025 |
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1220/2025 | 19/05/2025 |
Troca do piso do pavilhão administrativo do prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1221/2025 | 19/05/2025 |
Indica a poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, em frente ao número 2751, no bairro Mundo Novo. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1222/2025 | 19/05/2025 |
Adequação do piso da quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1223/2025 | 19/05/2025 |
Limpeza em torno do prédio da Secretaria da Saúde, localizada na Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4780, na Vila Imperador. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1224/2025 | 19/05/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1225/2025 | 19/05/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1226/2025 | 19/05/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado nas imediações do nº 1840 da Rua João Engrácia de Faria, no Jd. Aeroporto II, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1227/2025 | 19/05/2025 |
Indicamos para que o arrastão da limpeza seja dirigido ao Núcleo Alpha, nas proximidades da empresa Betta Hidroturbinas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1228/2025 | 19/05/2025 |
Manutenção na rede elétrica da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”, Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1229/2025 | 19/05/2025 |
Manutenções e melhorias estruturais nos prédios da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e prédio anexo do Centro Cultural “Profª Ruth Luz Paiva Cilurzo”, na rua Raquel Jacinto Mesquita, 930, no Residencial Jardim Vera Cruz Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1230/2025 | 19/05/2025 |
Solicita instalação de bancos no canteiro central da Avenida Presidente Vargas. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1231/2025 | 19/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela área que margeia a rodovia, para que faça limpeza do mato e calçada segura na área que se inicia na ponte da Avenida Martinho Ribeiro até a via de acesso à Avenida Abrahão Brickmann. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1232/2025 | 19/05/2025 |
Indico estudos visando a limpeza do mato e a construção de calçada segura na Avenida Lisete Coelho, às margens da área de preservação ambiental. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1233/2025 | 19/05/2025 |
Indico estudos visando a revitalização e a limpeza da praça esportiva em frente o Centro Comunitário, na Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1234/2025 | 19/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Água Santa cruzamento com Rua Amélio Borges Silva, Vila São Sebastião. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1235/2025 | 19/05/2025 |
Limpeza e revitalização de todo o Parque dos Trabalhadores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1236/2025 | 19/05/2025 |
Limpeza da lagoa de contenção do Parque dos Trabalhadores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1237/2025 | 19/05/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, nas proximidades do Pronto Socorro Infantil, para que construam as respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1238/2025 | 19/05/2025 |
Poda das árvores ao longo da Av. Hélio Palermo, principalmente a partir do Pronto Socorro Infantil até o Jardim Paulista. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1239/2025 | 19/05/2025 |
indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça da Avenida Santa Cruz com a Rua Ângelo Pedro. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Ata Nº 20/2025 | 13/05/2025 |
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 16/05/2025 |
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 54/2025 | 16/05/2025 |
Declara de utilidade pública municipal a Liga Francana de Esportes Amadores. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 55/2025 | 19/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 19/05/2025 |
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 57/2025 | 19/05/2025 |
Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 19/05/2025 |
Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 19/05/2025 |
Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025. Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 19/05/2025 |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Resolução Nº 17/2025 | 16/05/2025 |
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências" Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 19/05/2025 |
Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 61/2025 | 16/05/2025 |
Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 62/2025 | 19/05/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 25/2025 | 20/05/2025 |
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
Subtipo: Sessão
Data: 20/05/2025
Ementa: Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Moção de aplausos ao Senhor Carlos de Assumpção. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025 Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 62/2025 | 19/05/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 13/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 20/05/2025
Regime: Urgente
Ementa: Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 08/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (4): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 20/05/2025
Regime: Urgente
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Carlos de Assumpção.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências.
Observações: Observação: Lei Ordinária nº 9.649, de 09 de junho de 2025, publicada no DOMF em 10 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2786-10062025.pdf
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para analisar a situação da fila de espera para cirurgias eletivas, internações, ocupação de leitos hospitalares e exames de ressonância magnética no Município de Franca, e dá outras providências.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 20/05/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 20/05/2025
Regime: Urgente
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14