Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 22/2025 - Detalhes
Data: 03/06/2025
Hora de Início: 16:44:00
Observações: https://www.youtube.com/live/DmMLxtdYbhg?si=c_55nw6X73d8gsG2
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 03/06/2025
Ementa: Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 03/06/2025
Ementa: Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 03/06/2025
Ementa: Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
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Manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua José Infante Vieira, em frente ao número 1215, no Parque Vicente Leporace. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1326/2025 | 29/05/2025 |
recolha de galhos de árvore decorrente de podas na avenida Ivete Vargas, em frente ao número 825, no Parque Vicente Leporace I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1327/2025 | 29/05/2025 |
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Silvano David, em frente a E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1329/2025 | 29/05/2025 |
Limpeza de calçada existente na rua Amadeu Amaral Brigagao, atrás do Centro Comercial do número 1300, no Parque Vicente Leporace. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1330/2025 | 29/05/2025 |
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Ivete Vargas, em frente ao número 1410 e à E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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iluminação e revitalização do campo que fica entre as ruas Guilherme Picione, avenida Ivete Vargas e rua Benedito Simões Neto, no Jardim Pinheiros Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1332/2025 | 29/05/2025 |
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1333/2025 | 29/05/2025 |
Iluminação e revitalização do campo do Napole, no Jardim Pinheiros. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1334/2025 | 29/05/2025 |
manutenção da iluminação pública no final da avenida Adhemar de Barros, nas proximidades da Rodovia Vicinal João Traficante Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1335/2025 | 29/05/2025 |
Indico estudos visando a notificação da Câmara Municipal de Franca quanto à verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário desta Casa de Leis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1336/2025 | 29/05/2025 |
Indica melhorias na sinalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) no município de Franca, na Rua Homero Pacheco Alves, próximo ao número 555, Centro. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Serafim Borges do Val, em frente ao número 4692, no bairro Samel Woods. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua Afonso Pena, em frente ao número 1246, Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1339/2025 | 02/06/2025 |
Indicam-se as providências necessárias para que os moradores em situação de rua, acampados na praça do Bairro Santa Adélia, recebam o devido encaminhamento pela Secretaria de Ação Social. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Poda das árvores situadas nas imediações do nº 4190 da Rua José de Andrade Filho, no Res. São Domingos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Justiniano Alves Taveira em toda sua extensão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 761 até a esquina com Rua Benedito Barbosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1345/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Manaus em frente ao número 2641. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1346/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado no cruzamento da Rua Benedito Barbosa com Rua Gilberto de Aguilar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno para a realização de reparos na calçada localizada na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 651. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1348/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 700, com Rua Gilberto de Aguilar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1349/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 801, até a esquina com Rua Justiniano Alves Taveira. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1350/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Paulo VI em toda sua extensão. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Miguel Sábio de Melo próximo ao Posto Castelinho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada na Vila Scarabucci, na Avenida Elisa Versola Gosuen, esquina com a Rua Antônio Lobosqui. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1353/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre na área localizada próxima a Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1354/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando remendos e reparos asfálticos na Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1355/2025 | 02/06/2025 |
estudos visando a revitalização e reparos na quadra localizada na Rua Emílio Vieira França, 175, na Vila Imperador. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1356/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Jorge Tabah em frente ao número 2230, no Jardim Ângela Rosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1357/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lixeiras na praça localizada na Avenida Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1358/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1359/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion de frente ao número 2517, no bairro Moreira Júnior. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1360/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Aparecida Helena Ferracini da Costa, bairro Esplanada Primos Meneghetti 2. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1361/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Avenida Elisa Versola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1362/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Alcino Macedo entre os números 1445 e 1446, Jardim Aviação. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1363/2025 | 02/06/2025 |
limpeza de praça localizada na Rua Luiz Victorelli, na altura dos números 30-40, no Recanto do Itambé Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1364/2025 | 02/06/2025 |
implantação de iluminação de LED em toda a extensão das avenidas Ida Zero Zaninelo e Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1365/2025 | 02/06/2025 |
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Valter Barbosa, no Jardim Luiza I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1366/2025 | 02/06/2025 |
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Aparecida Helena Ferracini da Costa. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1367/2025 | 02/06/2025 |
Solicita o conserto de tabela de basquete localizada na Praça de Esportes do bairro City Petrópolis. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1368/2025 | 02/06/2025 |
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, próximo ao nº 350, Parque Francal, próximo ao Supermercado Ribeirânia. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 1369/2025 | 02/06/2025 |
LIMPEZA em imóvel localizado na Rua Augustinho Ferrante, proximidades do número 2980, no Residencial Jardim Zanetti. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1370/2025 | 02/06/2025 |
LIMPEZA de área pública localizada no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1371/2025 | 02/06/2025 |
PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Rua Alcides Gomes Neto, no bairro Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1372/2025 | 02/06/2025 |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1373/2025 | 02/06/2025 |
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado no cruzamento das ruas Flora Barbosa Sandoval e Ettore Foroni, no Parque Santa Adélia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1374/2025 | 02/06/2025 |
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1375/2025 | 02/06/2025 |
LIMPEZA em todo entorno da Creche São José, localizada na Rua Luís Gama 2831, no Jardim Boa Esperança. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1376/2025 | 02/06/2025 |
REPAROS NA LOMBADA localizada no cruzamento da Avenida Dr. Flávio Rocha e a Rua Zacarias Wagner, na Vila Santa Terezinha. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1377/2025 | 02/06/2025 |
limpeza de praça localizada entre as ruas José de Alencar com a rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Nicácio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1378/2025 | 02/06/2025 |
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Jaime Aguilar Barbosa, em frente ao número 1284, no bairro Santa Rita. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1379/2025 | 02/06/2025 |
limpeza de praça localizada entre a avenida Major Nicácio e a rua Marechal Caxias, na Vila Duque de Caxias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1380/2025 | 02/06/2025 |
lombada na rua Couto Magalhães, nas proximidades do cruzamento com a rua General Osório, no Centro Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1381/2025 | 02/06/2025 |
Semáforo no cruzamento da rua Couto Magalhães com a rua General Osório, no Centro Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1382/2025 | 02/06/2025 |
recapeamento na rua Jabra Abrão entre os números 2967 ao 3383, no Jardim Ângela Rosa Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1383/2025 | 02/06/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado defronte aos nºs. 2018 ao 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1384/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, no Residencial Santa Maria. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1385/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2229 e 2197. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1386/2025 | 02/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2257 e 2237. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1387/2025 | 02/06/2025 |
Revitalização completa da quadra esportiva da Vila Santa Luzia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1388/2025 | 02/06/2025 |
Revitalização completa da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1389/2025 | 02/06/2025 |
manutenção de parquinho infantil na praça da rua Antônio Torralbo, próximo à escola Maria Pia Silva Castro, no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1390/2025 | 02/06/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Antônio Brentini, entre os números 1171 e 1191, no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Ata Nº 22/2025 | 29/05/2025 |
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 469/2025 | 29/05/2025 |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 470/2025 | 29/05/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 471/2025 | 29/05/2025 |
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 472/2025 | 02/06/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 473/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 474/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 475/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 476/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 477/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 478/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 479/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 480/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 481/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 482/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 483/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 484/2025 | 02/06/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345). Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 485/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 486/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 487/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 488/2025 | 02/06/2025 |
Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 489/2025 | 02/06/2025 |
Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 490/2025 | 02/06/2025 |
REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 65/2025 | 29/05/2025 |
Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 66/2025 | 02/06/2025 |
Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 67/2025 | 02/06/2025 |
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Emenda ao Projeto Nº 26/2025 | 02/06/2025 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Emenda ao Projeto Nº 27/2025 | 02/06/2025 |
Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 67/2025 | 29/05/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 68/2025 | 02/06/2025 |
Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 69/2025 | 02/06/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Moção Nº 2/2025 | 02/06/2025 |
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 3/2025 | 02/06/2025 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS") Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 28/2025 | 02/06/2025 |
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Subtipo: Sessão
Data: 03/06/2025
Ementa: Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2025
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Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 29/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Rejeitada
Contra (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
A Favor (4): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Não especificado
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 21/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 22/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.
Observações: Observação: Lei Complementar nº 444, de 03 de junho de 2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025)
Observações: Observação: Lei Ordinária nº 9.645, de 03 de junho de 2025, republicada no DOMF em 07 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2785-07062025.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições. Msg. 022/2025
Observações: Observação: Lei nº 9.646, de 03 de junho de 2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca. Msg 023/2025
Observações: Observação: Lei Ordinária nº 9.648, de 04 de junho de 2025, publicada no DOMF em 05 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2783-05062025.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Regime: Normal
Ementa: “Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 03/06/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Data: 23/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informação sobre sistema viário
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 29/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 29/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/06/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345).
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14