Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre ruas disponíveis para serem nomeadas em antigos loteamentos e novos loteamentos já aprovados.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o motivo da falta de pediatra na UBS Dr. Antônio Peixe, localizada no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1107/2025, que versa sobre limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua. Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar"

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025)

Autor: Alexandre Ferreira

Modifica dispositivo do art. 388-B e art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o “Código de Posturas do Município de Franca” para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

reanálise de fluxo de via na rua Francisco Goya, no Prolongamento Jardim Dr Antônio Petraglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvores existentes na avenida Padre Antonio Vieira, no bairro Samel Park.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

melhorias na iluminação pública das ruas Ronaldo Pizzani e Romildo Pizzani, no Parque Dom Pedro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

operação tapa buraco em toda extensão da Rua Newton Rodrigues de Oliveira, no bairro Samel Park.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

sinalização de solo e iluminação adequada na rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvores e limpeza das calçadas existentes na rua Ana Aguilar, em torno do condomínio verde em frente ao número 1901, no bairro Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento na avenida papa João XXIII, no Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED ao lado da estação elevatória de esgoto da Sabesp, no Parque Residencial Nova Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, ao redor da área verde, no Parque Residencial Nova Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua padre Antonio Vieira, ao lado do número 390, no Parque Residencial Nova Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública localizada na Rua Heitor dos Prazeres, em frente ao número 960, no Parque Residencial Nova Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 880, no Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 841, no Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Mariana, entre os números 2770 e 2790, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de área verde existente na rua São João Del Rei, no Jardim Palma.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Porto Seguro, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente entre a avenida Adhemar de Barros e rua Eduardo Azzuz, no cruzamento com a Vicente Balduino, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de área verde existente na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

manutenção da iluminação pública no cruzamento da rua Vinícius Matos com a rua Vicente Balduino, no Jardim Palma.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Vicente Balduíno, entre o número 3030 e o número 3060, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Corte do mato e melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

melhorias na iluminação pública na Rua Maria Garcia Martins Torres, em frente à escola PEI Antônio Fachada, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

CEPEL na área pública que fica na Rua Maria Garcia Martins Torres, no bairro Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Ana Aguilar, no bairro Samel Park.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Papa João 23, no bairro Samel Park

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Presidente Vargas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED e limpeza na pracinha existente na Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Dr. Antônio Petraglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED na Avenida Brasil, na Vila Aparecida.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED na Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Brasil, ao lado do número 3941, no Jardim Paulistano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José dos Reis, entre os números 621 e 633, no Jardim Palma

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

implantação de iluminação de LED na Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Palma.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Joaquim Coelho de Freitas, no Bairro Sto. Agostinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Sto. Agostinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária na Avenida Chafic Facury.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Ribeiro Conrado ao lado do número 540.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira ao lado do número 590.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves em frente o número 2051.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno e retirada de entulhos localizado na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para retirada de veículos abandonados localizados no terreno na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a manutenção na área do Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e isolamento da casa localizada na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557, em frente a FATEC.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Irênio Greco, próximo a FATEC.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando limpeza, manutenção e melhoria na iluminação pública da área localizada na Rua Irênio Greco próximo a FATEC.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a ronda policial na Rua Irênio Greco, onde se localiza a FATEC.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Pavimentação de todo o pátio de entrada da Guarda Civil Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Borges de Freitas e na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no bairro Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Anselmo sentido Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a manutenção, pintura e limpeza dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a troca da placa aérea localizada na Avenida 7 de Setembro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a viabilidade de corte de árvore seca localizada em frente a Unifacef.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, ao lado do n 1055, no bairro João Liporoni

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

fechamento de viela na rua Primo Comparini, ao lado do número 3023, no Jardim Vera Cruz II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento e iluminação de LED na avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública que fica na rua Beatriz Fernandes Carraro, onde hoje fica um campo de futebol, no bairro João Liporoni

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Diogo Garcia Nogueira, no Parque do Castelo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, ao lado da área verde, no Residencial Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua avenida Francisco Ermando Pulicano, desde a área verde até a arena esportiva, no Residencial Palermo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Alteração no local de ponto de ônibus na rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Corte de mato na rua Beatriz Fernandes Carraro e rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

melhorias na iluminação pública na área externa do poliesportivo do Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE VEGETAÇÃO na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM GUIA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Justino Alves Taveira, altura do número 5160, no Residencial Ana Dorothéa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João Pimenta de Oliveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no cruzamento da Av. Apparecida Silva Matthes com a Av. Lizete Coelho, no Jardim Tropical II.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Iluminação da avenida Major Elias Motta.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Iluminação pública da Avenida Ademar Pereira de Barros.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Asfaltar rua Paulo Archetti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de terreno na rua Paulo Archetti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Reparo de boca de lobo na rua Voluntários da Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 4060 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica-se que se estabeleça a mão única na Rua Luís Batarra, para o sentido centro-bairro, no Parque das Esmeraldas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3900 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Calçada segura na rua Rua Cezar Simões, no Jardim Alvorada

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

melhorias na iluminação pública na avenida Conrado Ciclian, no Parque dos Pássaros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de área verde existente no cruzamento da rua Belém com a rua Mariana, na divisa dos bairros Brasilândia e Brasilândia II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário para limpeza de terreno existente na rua Antônio Dorigan, número 1539, no Jardim Vera Cruz II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Implantação de redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 3340 da Rua Cesário João Careta, no Jd. Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João dos Santos Ferreira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gilberto de Aguilar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Filomena Martins Alonso cruzamento com Avenida Luís Gonzaga, bem como, a construção de vestiário e instalação de alambrado.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Paulo Alves da Silva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de área de lazer na rua Jesus Gomes da Rocha.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Construção de área de lazer na rua Paulo Archetti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza e manutenção de área localizada na rua Paulo Archetti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Romualdo Magalhães Pirro, próximo ao nº 1011, bairro Jardim Palma.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a poda de árvore localizada na Av. Champagnat, nº 2152.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Recapeamento da Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila Rezende.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se que seja refeita toda a sinalização horizontal no entorno da Escola Estadual Prof. David Carneiro Ewbank, na Vila Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e cercamento de toda a área localizada ao longo da Rua Eurípedes Gonçalves Manso, no Jardim Adelinha.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando a limpeza e corte de mato da guia localizada na Rua Pedro Nunes Rocha, em frente ao 1351, no bairro Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Lmpeza em residência na Rua Antônio Dorigan, 1539, no Residencial Jardim Vera Cruz

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Há muito congestionamento na Avenida São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte ao nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento de todas as vias do Distrito Industrial I, especialmente as avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão de Almeida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de um semáforo de 4 fases no cruzamento das Avenidas Doutor Ismael Alonso & Alonso com a Avenida Champagnat

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica a implantação de uma lombada na Av. Nossa Senhora De Loudes 880 - Bairro Santa Clara, em frente a Igreja.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requer a urgência da votação do Projeto de Lei 71/2025.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025)

Autor: Alexandre Ferreira

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 a qual parabeniza o Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos ao Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 04/2025.

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)