Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 25/2025 - Detalhes


Data: 24/06/2025

Hora de Início: 16:36:00

Observações: https://www.youtube.com/live/7g0VwdYu1dA?si=IDiPdwF-i2UL4YtH

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 24/06/2025

Ementa: Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 24/06/2025

Ementa: Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 24/06/2025

Ementa: Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 1631/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Joto Marconi, no Jardim Planalto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1632/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1633/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua José Pimenta, no Jardim Planalto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1634/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Orestes Dalmaso, no Jardim Planalto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1635/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1636/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Cuiabá, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1637/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Belém, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1638/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1639/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1640/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1641/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1642/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua João Nestor dos Santos, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1643/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Guilherme Weth, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1644/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1645/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1646/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1647/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1648/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Ângelo Paludetto, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1649/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Delcides Presotto, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1650/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Júlio Tellini, no bairro Cidade Nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1651/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1652/2025 23/06/2025

Recapeamento da Rua Oswaldo Jardini, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1653/2025 23/06/2025

LIMPEZA em área localizada no cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1654/2025 23/06/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, nas proximidades do número 5991, no bairro Santa Terezinha

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1655/2025 23/06/2025

Execução de medidas de segurança na Rodovia Tancredo Neves, no trecho que margeia o Jardim Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1656/2025 23/06/2025

Indica estudos e providências para reparo nas pedras soltas da calçada da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 1657/2025 23/06/2025

Limpeza e instalação de postes de iluminação no campo de futebol da Vila São Sebastião, localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1658/2025 23/06/2025

Revitalização completa da praça ao lado da UBS da Vila São Sebastião, localizada na rua Amélio Borges Campos, 1-35, na Vila São Sebastião.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1659/2025 23/06/2025

Poda de árvores na Avenida Francisco Marques, em frente ao número 940, na Vila Santos Dumont.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1660/2025 23/06/2025

Redutor de velocidade em frente a Igreja São Judas Tadeu, na rua Francisco Marques, 763, na Vila Santos Dumont.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1661/2025 23/06/2025

Poda de árvores e limpeza por toda a extensão do canteiro central da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1662/2025 23/06/2025

Indicação de estudos para aumentar a segurança no trânsito da Avenida Ministro Rui Barbosa.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 1663/2025 23/06/2025

Indicação para que se providencie a instalação de uma lixeira adequada em frente à Creche Estrela de Davi – Unidade Polo Clube.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 1664/2025 23/06/2025

Indico estudos visando a limpeza da área pública e a poda de árvores localizadas na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1665/2025 23/06/2025

Indico estudos visando o recapeamento da Rua João Custódio de Araújo sentido centro comunitário no Jardim Palmeiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1666/2025 23/06/2025

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Anésio Basílio dos Santos, no Jardim Palmeiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1667/2025 23/06/2025

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Alcina de Lima, no Jardim Palmeiras.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 1668/2025 23/06/2025

poda de árvores por toda a extensão da Rua José Luiz Veríssimo, no Jardim Pacaembú.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1669/2025 23/06/2025

poda de árvores por toda a extensão da Avenida Varderlei Silveira, paralelo à rodovia, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1670/2025 23/06/2025

implantação de iluminação de LED existente na Avenida Varderlei Silveira, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1671/2025 23/06/2025

manutenção no campinho de terrra e da quadra de basquete localizados na Rua Marcos Granzotti, na área em frente ao número 4504, no City Petrópolis

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1672/2025 23/06/2025

manutenção e ampliação da iluminação de LED na Rua Marcos Granzotti, na área em frente ao número 4504, no City Petrópolis

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1673/2025 23/06/2025

implantação de iluminação de LED na Rua Antônio Miras Molina, em frente ao número 4751, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1674/2025 23/06/2025

implantação de iluminação de LED no contorno da Avenida Luís Gonzaga com a Avenida Varderlei Silveira, no Jardim Paineiras.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1675/2025 23/06/2025

revitalização da praça pública localizada no cruzamento das ruas Joaquim Martins e Geraldo de Almeida.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1676/2025 23/06/2025

pavimentação da estrada que dá acesso ao Colégio Agrícola de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1677/2025 23/06/2025

Corte de árvores nas ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1678/2025 23/06/2025

substituir as atuais lâmpadas da iluminação pública ao longo da avenida João Gonçalves por luminárias com tecnologia LED

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1679/2025 23/06/2025

limpeza da calçada localizada na rua Octávio Modenese, em frente ao número 7525

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1680/2025 23/06/2025

poda de árvore na Rua Voluntário Adriano Cintra, em toda extensão do canteiro central, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1681/2025 23/06/2025

poda de árvore na Rua Voluntário Adriano Cintra, em frente ao nº 427, na Vila São Sebastião.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1682/2025 23/06/2025

poda de árvore na Rua Ângelo Guaraldo, em frente ao nº 838 até nº 858, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1683/2025 23/06/2025

instalação de lombofaixa na Rua Manoel Francisco Melo, em frente ao número 576, Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1684/2025 23/06/2025

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Amélio Borges Campos, em frente ao centro comunitário, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1685/2025 23/06/2025

reparo da iluminação pública na Avenida Adhemar Pereira de Barros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1686/2025 23/06/2025

corte de uma árvore localizada na Avenida Abraão Brickmann, no Bairro Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1687/2025 23/06/2025

poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida João Gonçalves, em toda a sua extensão, no Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1688/2025 23/06/2025

melhorias no ponto de apoio aos “motofretistas”, com reforma e readequação do espaço, localizado na Rua Voluntário Adriano Cintra n.º 202, na Vila Santos Dumont.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1689/2025 23/06/2025

melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas do tipo LED) localizada na pracinha da Rua Lina Pichione Rocha, na Vila Formosa

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1690/2025 23/06/2025

contratação de 03 (três) professores de apoio pedagógico para a Emeb Florestan Fernandes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1691/2025 23/06/2025

contratação de 04 (quatro) professores de apoio pedagógico para a Escola Professora Maria Brizabela Bruxellas Zinader

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1692/2025 23/06/2025

Indico estudos visando a limpeza e a pintura dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1693/2025 23/06/2025

MANUTENÇÃO da estrada rural Manoel Matias, no bairro Paiolzinho, com nivelamento do leito, limpeza das lagoas secas e poda da vegetação.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1694/2025 23/06/2025

ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, alambrado e vestiários em área localizada na Rua Lafayete Cordeiro, no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do Lar de Ofélia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1695/2025 23/06/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua João Martins Dias, no bairro Jardim Milena.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1696/2025 23/06/2025

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS dos postes de iluminação ao longo do canteiro central da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1697/2025 23/06/2025

LIMPEZA em toda extensão da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1698/2025 23/06/2025

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 1699/2025 23/06/2025

Limpeza da área que margeia o KM 7 da Rodovia João Traficante.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 1700/2025 23/06/2025

Abertura de uma via para ligar as ruas Olívio Campanaro e Eucaliptos, no Parque dos Pinhais.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 1701/2025 23/06/2025

Indico estudos visando a possibilidade de realizar o remanejamento do poste de iluminação pública do terreno particular localizado na Rua Vitória Régia, no Jardim Higienópolis para a área da prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1702/2025 23/06/2025

Indico estudos visando a possibilidade de ajustar o tempo de semáforo localizado na Avenida Elisa Verzola Gosuen, cruzamento com a Avenida Major Nicácio, na Vila Sta Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1703/2025 23/06/2025

Indico estudos técnicos para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de tráfego, “mão dupla”, na Rua Madre Rita, especificamente no trecho correspondente a meio quarteirão a partir da Rua Chile.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 1704/2025 23/06/2025

providências, junto à Sabesp, com relação à obra inacabada na Avenida Luíz Gonzaga, do número 1347 ao número 1170, no Residencial São Domingos

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1705/2025 23/06/2025

lombada na Rua Pedro Calandria Fernandes, em frente ao supermercado Moreira, no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1706/2025 23/06/2025

operação tapa buraco em toda extensão do bairro São Domingos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1707/2025 23/06/2025

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pastor Joaquim Honório Tostes, em frente a igreja pentecostal Deus é Amor, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1708/2025 23/06/2025

Instalação de um CEPEL no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1709/2025 23/06/2025

corte de mato por toda a extensão da calçada da Rua Filomena Martins Alonso, no Jardim Pacaembú

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1710/2025 23/06/2025

poda de árvores por toda a extensão da Rua Amadeu Inocêncio Barbosa, no Jardim Pacaembú

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1711/2025 23/06/2025

poda de árvores com risco iminente de queda por toda a extensão da Rua Marcos Granzotti, começando da esquina da creche Samaritano até o fim do quarteirão, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 1712/2025 23/06/2025

poda de árvores com riscos de queda por toda a extensão do canteiro central da Avenida Nicolau Andréa, no Jardim Paineiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ata Nº 25/2025 17/06/2025

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requerimento Nº 534/2025 23/06/2025

Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 535/2025 23/06/2025

esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 536/2025 23/06/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 537/2025 23/06/2025

Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 538/2025 23/06/2025

Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 539/2025 23/06/2025

Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 540/2025 23/06/2025

Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 541/2025 23/06/2025

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 542/2025 23/06/2025

Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 543/2025 23/06/2025

Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 544/2025 23/06/2025

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 545/2025 23/06/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 546/2025 23/06/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Palma estão paralisadas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 547/2025 23/06/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para promoção de acessibilidade no Centro de Saúde I, “Dona Evelina Gramani Gomes, localizado à Rua Ouvidor Freire.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 548/2025 23/06/2025

REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 549/2025 23/06/2025

REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 551/2025 23/06/2025

REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 75/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de food trucks no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 76/2025 23/06/2025

Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 77/2025 23/06/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 23/06/2025

Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 23/06/2025

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 23/06/2025

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Costa Aguiar Cortez.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Veto ao Projeto Nº 1/2025 23/06/2025

VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL.

Autor: Alexandre Ferreira

Veto ao Projeto Nº 2/2025 23/06/2025

VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL.

Autor: Alexandre Ferreira

Moção Nº 82/2025 23/06/2025

Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 83/2025 23/06/2025

Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 84/2025 23/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 85/2025 23/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 86/2025 23/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 87/2025 23/06/2025

Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção Nº 88/2025 23/06/2025

Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 89/2025 23/06/2025

Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 90/2025 23/06/2025

Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 91/2025 23/06/2025

Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 92/2025 23/06/2025

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 93/2025 23/06/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 8/2025 17/11/2025

Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 550/2025 23/06/2025

REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 94/2025 23/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Sessão

Data: 24/06/2025

Ementa: Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 520/2025 12/06/2025

Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 522/2025 13/06/2025

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 525/2025 16/06/2025

Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 526/2025 16/06/2025

Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 531/2025 16/06/2025

Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 69/2025 02/06/2025

Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 73/2025 12/06/2025

Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Moção Nº 74/2025 12/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 75/2025 16/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pelos seus 128 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população francana e regional.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 76/2025 16/06/2025

Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Franca pelos 54 anos de existência e ação evangelizadora no município.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 77/2025 16/06/2025

Congratulações pelos 128 anos da Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 78/2025 16/06/2025

Moção de Aplausos à DEPUTADA DELEGADA GRACIELA por sua excelente atuação, como Parlamentar e Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol das DDMs, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em face do seu trabalho junto ao Governo do Estado, resultou na Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher do nosso Município.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção Nº 81/2025 16/06/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 120 anos de história completados pelo Lar São Vicente de Paulo, sempre com excelência nos serviços prestados à comunidade idosa.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 524/2025 16/06/2025

Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 528/2025 16/06/2025

Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 17/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 02/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pelos seus 128 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população francana e regional.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Franca pelos 54 anos de existência e ação evangelizadora no município.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 12/06/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos à DEPUTADA DELEGADA GRACIELA por sua excelente atuação, como Parlamentar e Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol das DDMs, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em face do seu trabalho junto ao Governo do Estado, resultou na Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher do nosso Município.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 120 anos de história completados pelo Lar São Vicente de Paulo, sempre com excelência nos serviços prestados à comunidade idosa.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 12/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 13/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Palma estão paralisadas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para promoção de acessibilidade no Centro de Saúde I, “Dona Evelina Gramani Gomes, localizado à Rua Ouvidor Freire.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14