Melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas José de Alencar com rua José Bonifácio, na Estação

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Av. Prof. Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de uma calçada segura e uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. Segundo Guaraldo, no Jardim Marambaia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se o estabelecimento de mão única na Rua Rodrigo Silva Teodoro, no trecho defronte à Creche-Escola Estrela de Davi, no Residencial Peres Elias.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando a poda das árvores localizadas no estacionamento da UPA Jardim Aeroporto Newton Novato.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Tiradentes, com atenção especial ao trecho próximo à Rua Floriano Peixoto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

mudança na sinalização da alça de acesso da rodovia Cândido Portinari, na entrada do Parque Vicente Leporace, no sentido de quem vem de Cristais Paulista.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada na Alameda Arminda Nogueira, ao lado da Igreja Santa Rita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras e adequadas nos imóveis localizados na Rua Amapá.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Avenida Ademar Polo Filho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando providências para a limpeza do canteiro central da Avenida Miguel Sabio de Melo, em toda sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras nos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho compreendido entre o Hotel Comfort e o Colégio Mundo do Saber.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Estudos para viabilizar a disponibilização de um terreno com gramado em boas condições para a equipe de Flag Football do Franca Mustangs treinarem e sediarem seus jogos como mandante em Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de gramado do campo do Pedrocão, no bairro Residencial Paraíso.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura em toda a extensão da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Franchini, em frente o número 2280, no Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Oswaldo Borges de Freitas, no Jardim São Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Joana Maria José Silvestre.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros na esquina da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2371, na Vila Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2374, na Vila Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2341, na Vila Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2341, no Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2361, no Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2451, no Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a poda das árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti, em frente ao número 800, no bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crisol Donha, em frente o número 2480, no Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Av.Vereador José Granzotte, no Jardim Piratininga II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cecília Maria de Castro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Francisco Miglioranza, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos, lixo e recicláveis localizados na Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, em frente o número 2323, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Antônio Palamoni, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Haroldo de Oliveira Lima, no Jardim Palestina.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Infantil

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Aeroporto

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Anita

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza da praça localizada na Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao número 1471, entre a Rua Luis Orione e a Rua Almiro Galvão Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de terreno existente na Rua Santo Cristal, próximo ao número 104, no bairro Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo, próximo ao número 963, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapar buraco na Rua General Osório, no bairro Estação.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapar buraco na Rua Antônio Maranhá, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza, pintura e revitalização do canteiro do córrego da Avenida Dr Hélio Palermo, no bairro Jardim Samello, que se encontra com pichações.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção da iluminação pública no poste localizado na Avenida Manoel Jacinto Netto, em frente ao Condomínio Três Porteiras, no bairro Vila Hipica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7440, na Vila Hipica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LOMBADA PELA AVENIDA RIO BRANCO 807

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO AV MAJOR NICÁCIO AO LADO DO NÚMERO 2688.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Terreno com lago insalubre pela Av Major nicácio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua José Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a instalação de duas lombadas na Rua Boa Vista, na altura do nº 2887 e nº 3042, bairro Jardim Boa Vista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação de Limpeza do terreno no cruzamento das Ruas Flora Barbosa Sandoval, nº 5170 com a Rua Étore Foroni, nº 2336, Parque Dr. Carrão.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de Recapeamento da Rua Major Mendonça, Cidade Nova.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Estudo sobre alteração de acordo coletivo entre os servidores municipais e a Prefeitura

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na LDO 2026 de previsão orçamentária para a realização de melhorias na segurança das passarelas de pontes sobre avenidas e rodovias, com a instalação de grades de proteção que impeçam quedas ou saltos de pedestres.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, de ações e dotações orçamentárias específicas voltadas à capacitação dos servidores públicos municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, especialmente os que atuam em funções de atendimento direto à população.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, previsões específicas para a implantação de Plano Odontológico e de acesso à plataforma Wellhub (antigo Gympass) para os servidores públicos municipais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), de previsões necessárias para implantação de um Programa Municipal de Desparasitação Humana.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão dos exames laboratoriais Dímero-D e Fibrinogênio nos procedimentos disponibilizados pela rede pública de saúde do município, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Redutor de velocidade na Av. José Lopes Ribeiro, 3960 - Jardim Luiza II.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Peres, altura dos números 750 a 920, Vila Santa Terezinha.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica estudos e providências para a instalação de iluminação pública na Rodovia Tancredo Neves, no trevo do Paiolzinho.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká)

Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), previsão orçamentária e programática para a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), ações de educação em saúde e meio ambiente voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição à poluição eletromagnética e estratégias municipais para mitigação desses efeitos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, ações e dotações orçamentárias específicas para a aquisição e utilização de zeólita clinoptilolita e de Chlorella.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), de previsão orçamentária e programática para a aquisição e fornecimento de água mineral alcalina (com pH superior a 8,0) em todas as dependências e repartições públicas municipais, para consumo de servidores e usuários.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Inclusão no PPA 2026–2029 e na LDO 2026, de ação educativa voltada à conscientização da população sobre possíveis riscos associados ao consumo excessivo de flúor e alumínio, promovendo informação acessível e preventiva.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a agricultura familiar no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Informações sobre o PPA do município

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação de providências para que seja providenciado o aumento de vagas de estacionamento para idosos e deficientes no centro de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REQUEIRO, na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da Indicação de nº 1153/2025.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento solicitando que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da oferta de aulas de Inglês nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre a contratação de pareceristas em editais de cultura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP)

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Modifica a Lei n° 9.657, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui a “Semana municipal de conscientização sobre a causa do Luto Parental”, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)