Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 29/2025 - Detalhes
Data: 22/07/2025
Hora de Início: 15:38:00
Observações: https://www.youtube.com/live/FiJpTjkU3gk?si=dR_Ai1XJB__U3FOe
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 22/07/2025
Ementa: Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/07/2025
Ementa: Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/07/2025
Ementa: Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2025
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| Indicação Nº 2009/2025 | 17/07/2025 |
LIMPEZA DE TERRENO VILA NICÁCIO ,RUA MÁRIO MAZINI Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2010/2025 | 17/07/2025 |
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV ISMAEL ALONSO BAIRRO SÃO JOSÉ Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2011/2025 | 17/07/2025 |
LOMBOFAIXA AV RIO AMAZONAS 1258 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2012/2025 | 17/07/2025 |
ARRANCAR ÁRVORE PELO RECANTO ELIMAR III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2013/2025 | 17/07/2025 |
Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas ao longo da Av. Eliza Verzola Gosuen, na Vila Sta. Cruz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2014/2025 | 17/07/2025 |
Indica instalação de boca de lobo no final da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 2015/2025 | 17/07/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre os números 2326 e 2470 da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2016/2025 | 17/07/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 4038 da Rua Ozandir Hipólito da Silva, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2017/2025 | 17/07/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2018/2025 | 17/07/2025 |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Piauí, no Prolongamento Vila Aparecida II. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2019/2025 | 17/07/2025 |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre as ruas Clodomiro Resende e Antônio Carlos Garcia, no Jardim Centenário. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2020/2025 | 17/07/2025 |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2021/2025 | 17/07/2025 |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2022/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2023/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Ifigênia Maria de Oliveira, no Jardim Piratininga. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2024/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Fiad Accari, no Jardim Líbano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2025/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2026/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Antônio Alves Dias, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2027/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2028/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Av. Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2029/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2030/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2031/2025 | 17/07/2025 |
Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2032/2025 | 17/07/2025 |
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Madalena Piacezzi Simões, em ambas as suas extremidades e em ambas as mãos, no Jardim Simões Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2033/2025 | 17/07/2025 |
Reparos em parquinho e Academia ao Ar Livre localizados na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, em frente ao número 1349, no Jardim Aviação. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2034/2025 | 17/07/2025 |
Limpeza em todo o entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Newton Novato, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2035/2025 | 17/07/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Francisco Marconi, sobretudo nas imediações do nº 1127, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2036/2025 | 17/07/2025 |
Reparos no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Francisco Marconi, defronte ao nº 1127, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2037/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento das Ruas Dumite Jorge Abbud, Constantino Monteiro Vieira, Zeferino Simões e Monsenhor Joaquim Corrêa Leandro, no Jardim Alvorada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2038/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Av. Miguel Sábio de Mello, no Jardim Santana. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2039/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua José Christiano de Andrade, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2040/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2041/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Pedro Lopes da Silva, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2042/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2043/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Antônio Mariano, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2044/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2045/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2046/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Rua Nicolau de Andrea, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2047/2025 | 17/07/2025 |
Recapeamento da Av. Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2048/2025 | 17/07/2025 |
Corte de árvore existente na Estrada Municipal Vergílio Romão da Conceição, na Rodovia Tancredo Neves (Franca a Claraval) km 10, entrada sítio Ribeirão da Onça. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2049/2025 | 17/07/2025 |
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA RIO JAPURÁ ,RES.AMAZONAS Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2050/2025 | 17/07/2025 |
Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Av. José Marcelo Leite, no Parque dos Lima. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2051/2025 | 17/07/2025 |
DANO EM PRAÇA PÚBLICA PELO BAIRRO SÃO JOSÉ Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2052/2025 | 17/07/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Hélio Palermo antes do Posto Rodoil. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2053/2025 | 17/07/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Avenida Dr Hélio Palermo ao lado do número 3325. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2054/2025 | 17/07/2025 |
Estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Capitão Zeca de Paula e a Rua Chile, no Jardim Consolação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2055/2025 | 17/07/2025 |
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça onde ocorre a feira livre do bairro Estação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2056/2025 | 17/07/2025 |
Implantação de conjunto semafórico na Av. Hugo Betarello, nas imediações onde se situam o Supermercado Irmãos Patrocínio e a Farmácia Drogafarma. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2057/2025 | 17/07/2025 |
Limpeza e manutenção dos brinquedos instalados na praça situada na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, no Jardim Aviação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2058/2025 | 17/07/2025 |
Limpeza e manutenção da praça localizada nas proximidades do nº 2630 da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2059/2025 | 21/07/2025 |
Notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Chafic Facury, nº 4171, para que seja providenciada a remoção dos tapumes existentes no local, visto que os mesmos estão obstruindo parcialmente a calçada e dificultando a passagem de pedestres. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2060/2025 | 21/07/2025 |
Notificação do proprietário do lote defronte ao nº 1991 da Rua Bernardino Ferreira Chaves Neto, no Jardim Cambuí I, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2061/2025 | 21/07/2025 |
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1520 da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no Jardim Aeroporto I, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2062/2025 | 21/07/2025 |
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1611 da Rua Ramon Antolin Hernandez, no Jardim Cambuí, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2063/2025 | 21/07/2025 |
Indica-se a realização de estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Floriano Peixoto e a Rua Nuno Alberto, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2064/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza geral da Praça 9 de Julho, considerando as condições precárias de higiene do local. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2065/2025 | 21/07/2025 |
Indico a realização de abordagem social na Praça 9 de Julho, considerando o número significativo de pessoas em situação de rua que permanecem naquele local. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2066/2025 | 21/07/2025 |
Melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas de chuva na Rua Salvador Bernal Gonsales, no bairro Jardim Paulistano. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2067/2025 | 21/07/2025 |
Solicita o calçamento na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2068/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2069/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza geral da praça localizada na Rua Vicente de Paulo de Moraes, nº 1349, no Jardim Aviação, bem como o reparo do balanço infantil instalado no local, que atualmente encontra-se com um dos bancos faltando. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2070/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza e manutenção da área de preservação ambiental localizada na rua Cristina Célia Mota, em frente ao número 522. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2071/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza de terreno na rua Augusta Teodoro Silveira, ao lado do nº 920 e 904. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2072/2025 | 21/07/2025 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2073/2025 | 21/07/2025 |
INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2074/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a sinalização de solo de uma faixa para travessia de pedestres na Rua General Osório cruzamento com Rua Diogo Feijó. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2075/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente o Sesi. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2076/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente ao Condomínio Franca Garden. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2077/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a sinalização de solo “Devagar” e estacionamento exclusivo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua General Osório, número 341, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2078/2025 | 21/07/2025 |
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2079/2025 | 21/07/2025 |
INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Geralda Rocha e Silva, próximo aos números 1885 e 1890 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2080/2025 | 21/07/2025 |
INDICA a implantação de uma lombofaixa ou de um semáforo para pedestres na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, altura do número 1284, no Bairro Santa Rita. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2081/2025 | 21/07/2025 |
INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Rio Branco, próximo ao número 745. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2082/2025 | 21/07/2025 |
INDICA a implantação de condições adequadas de acessibilidade no canteiro central da Avenida Dr. Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675, em frente à Capela Nossa Senhora Auxiliadora. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2083/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz, próximo à escola EMEB Prof. Florestan Fernandes. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2084/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2085/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a realização de melhorias, como: pavimentação adequada, manutenção, limpeza e sinalização na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, importante via de acesso a diversos bairros e que funciona como rota alternativa à Avenida Nelson Nogueira, especialmente nos horários de pico. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2086/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando melhorias: como a instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2087/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Alcino Macedo entre aos números 1445 e 1446, no Jardim Aviação. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2088/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2089/2025 | 21/07/2025 |
Indicação estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, ao lado do número 919. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2090/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Chácara São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2091/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Dolores Ais Gomes em frente ao número 3631. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2092/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3631. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2093/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizados na Avenida Brasil ao lado do n° 771. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2094/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada em frente ao número 3087 da Avenida José Silva, no Jardim Integração. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2095/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Antônio Albino da Silva – Parque das Esmeraldas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2096/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Valdomiro Gonçalves, altura do nº 191, no Parque do Horto. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2097/2025 | 21/07/2025 |
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 830 da Rua José Comparini, na Vila Rezende. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 2098/2025 | 21/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3691. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2099/2025 | 21/07/2025 |
Inclusão de ação governamental específica voltada à aquisição e distribuição gratuita de aparelhos digitais de medição de glicose (glicosímetros) para pessoas com diabetes com idade de até 24 anos, residentes no Município de Franca, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2100/2025 | 21/07/2025 |
Poda das árvores no canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2101/2025 | 21/07/2025 |
Implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2102/2025 | 21/07/2025 |
Limpeza ou notificação de terreno na Rua atrás do Prédio José Puccinelli, entre o Centro Comercial e o prédio 321, no bairro Vicente Leporace. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2103/2025 | 21/07/2025 |
Corte de árvore morta existente na Rua Zeferino Ferraz número 299, bairro Vila Santa Terezinha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2104/2025 | 21/07/2025 |
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NSa DE LOURDES JÚLIO D`ELIA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2105/2025 | 21/07/2025 |
REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AV RUI BARBOSA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2106/2025 | 21/07/2025 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA RUA VALDIR GARCIA NO SANTA MARIA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2107/2025 | 21/07/2025 |
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NS DE LOURDES NÚMERO 1121 JÚLIO D`LIA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2108/2025 | 21/07/2025 |
PODA DE ÁRVORES PELA AV NS DE LOURDES ,RESIDENCIAL JÚLIO D`LIA Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Ata Nº 29/2025 | 16/07/2025 |
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 650/2025 | 17/07/2025 |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 651/2025 | 17/07/2025 |
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 652/2025 | 17/07/2025 |
Requer informações sobre o número de pacientes que aguardam a disponibilização de vaga para a retirada de cateter. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 653/2025 | 17/07/2025 |
Requer informações sobre a realização da “Feira do Livro 2025”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 654/2025 | 17/07/2025 |
Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 655/2025 | 17/07/2025 |
Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 656/2025 | 17/07/2025 |
Requer informações sobre: qual a fila de espera atual por tipo de cirurgia; como está sendo feita a priorização; por que não há ampliação de oferta com clínicas credenciadas ou mutirões locais; quantas cotas foram destinadas a Franca nos últimos 12 meses; qual o tempo médio entre a liberação do procedimento e a execução; quando será o próximo mutirão de catarata, hérnia, ortopedia etc. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 657/2025 | 21/07/2025 |
Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 658/2025 | 21/07/2025 |
Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 659/2025 | 21/07/2025 |
Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 660/2025 | 21/07/2025 |
Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 661/2025 | 21/07/2025 |
Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 662/2025 | 21/07/2025 |
Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 663/2025 | 21/07/2025 |
REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 664/2025 | 21/07/2025 |
Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 665/2025 | 21/07/2025 |
Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 17/07/2025 |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 21/07/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 21/07/2025 |
Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 21/07/2025 |
“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.” Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Resolução Nº 21/2025 | 21/07/2025 |
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 116/2025 | 17/07/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 117/2025 | 21/07/2025 |
Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2109/2025 | 21/07/2025 |
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Gino de Castro Oliveira com a Rua Floriano Peixoto, bairro Centro. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 2110/2025 | 21/07/2025 |
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Chile com a Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Moção Nº 2/2025 | 02/06/2025 |
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
Subtipo: Sessão
Data: 22/07/2025
Ementa: Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
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Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 16/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 11/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 10/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 10/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 11/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 10/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de pacientes que aguardam a disponibilização de vaga para a retirada de cateter.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre: qual a fila de espera atual por tipo de cirurgia; como está sendo feita a priorização; por que não há ampliação de oferta com clínicas credenciadas ou mutirões locais; quantas cotas foram destinadas a Franca nos últimos 12 meses; qual o tempo médio entre a liberação do procedimento e a execução; quando será o próximo mutirão de catarata, hérnia, ortopedia etc.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 21/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização da “Feira do Livro 2025”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 21/07/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 21/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 21/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 21/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14