Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professor Cláudio Junqueira, no Parque Florestal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Ângelo Verzola, no Parque Florestal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico que sejam realizados estudos técnicos para a repintura da sinalização de solo e de trânsito em toda a extensão da Rua Geraldino Augusto Machado, no bairro Parque das Esmeraldas, com especial atenção ao trecho em frente à EMEB Anor Ravagnani.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando realizar a limpeza e a dedetização de formigueiros localizados no canteiro das Avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão Dalmeida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico que sejam realizados serviços de raspagem e limpeza na Avenida Professor Cláudio Junqueira, especificamente no trecho compreendido entre a Rua David Donizete Oliveira e a Rua Daniel Martis Tristão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçadas seguras nos terrenos localizados na Avenida Wilson Sábio de Mello, do número 2350 ao 4000, no Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Calixto Abrahão Damian, entre a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu e Alameda das Figueiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a realização de melhorias no estacionamento dos funcionários, dos visitantes e dos pacientes da UPA do Jardim Aeroporto, como poda das árvores, melhorias da iluminação, limpeza e pavimentação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a repintura de sinalização de solo na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) ou uma lombofaixa na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, próximo ao número 1202, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua José Maria Medeiros, no Jardim Redentor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Carlos Roberto Hadade, atrás do campinho que fica no cruzamento com a Avenida Euclides Vieira Coelho, no bairro Aeroporto 3.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre o Alkateia Espaço de Eventos e a Arena Pizzo, no bairro Polo Club.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hugo Betarello, ao lado do número 5071 (Posto RFL Shell desativado), no quarteirão entre a Rua Santo Stefani e a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no bairro Jardim Centenário.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de banco de cimento no calçadão existente na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1364, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de bancos na praça existente na Avenida São Vicente, entre a Rua Manoelina Pontes Castaldi e a Rua Antônio José Cano Vergara, no bairro Residencial Zanetti.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5450 e 5470, no bairro Residencial São Jerônimo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5425 e 5435, no bairro Residencial São Jerônimo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de tartarugas no trecho de mão dupla aa avenida Martinho Ribeiro, logo após o Posto Astro, no sentido Vera Cruz para Leporace, no bairro Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Recapeamento da Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho, altura do número 1713, na Vila Champagnat.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1801, Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para que se construa a respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas no Jardim Guanabara.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para limpeza e roçagem.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Rio Guaporé, ao lado do número 1100 (Franca Shopping), entre a Avenida Rio Amazonas e a Avenida Rio Negro, no bairro Residencial Amazonas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Jabra Abrão, ao lado do número 2811, até a esquina com a Avenida Santa Cruz, no bairro Prolongamento Jardim Angela Rosa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica instalação de calçada segura no descampado da Avenida Eufrásia Monteira Petráglia, entre a Rua Francisco Goya e a Avenida Scotte próximo à Unesp - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica melhorar a iluminação na Praça Dom Pedro II, local conhecido pelas barracas da Praça do Itaú.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Revitalização da Expoagro com base no programa Bairros Sustentáveis

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso com rua Simão Caleiro, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca de placas com os nomes de vias das ruas Abrão Jorge e rua Jamil Abdala, no Jardim Guanabara.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Constantino com Abrão Jorge, no Jardim Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Abrão Jorge com a rua Luiz de Paula, no Jardim Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) nos retornos da Avenida Wilson Sábio de Melo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA a manutenção urgente no passeio público do calçadão, localizado na Rua do Comércio, próximo ao número nº 1738, Centro de Franca, nas proximidades de uma casa lotérica.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Pavimentação do canteiro central da Av. Eliza Verzola Gosuen, defronte aos fundos do Ginásio Sesi, no Bairro Santa Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1895 e 1985 da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1535 e 1640 da Rua Rubenildo Ramos Ribeiro, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1685 e 1796 da Rua Juiz de Direito Dr. Rafael Infante Faleiros, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Ayer Fontanesi, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 1570 e 1680 da Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 2015 e 2026 da Rua Ayer Fontanesi, esquina com a Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Pavimentação da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Refazimento de toda a sinalização horizontal no entorno da EMEB Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, no Parque das Esmeraldas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1131 da Rua Av. Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se, à Secretaria de Ação Social, para que o morador em situação de rua abrigado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, receba o devido auxílio e encaminhamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Av. Distrito Federal, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de construção de uma praça e de uma pista de caminhada na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

CALÇAMENTO defronte o CCI (Centro de Convivência do Idoso), localizado na Avenida Adhemar de Barros, número 2229, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de vôlei da praça esportiva da Avenida Dr. Flávio Rocha.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO de quadra esportiva localizada na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7554, na Vila Santa Rita.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONSTRUÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA de terreno localizado na Rua Augusto Victor Englom, número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em campo de futebol localizado à Avenida Willian Azzuz, defronte o número 6140, no bairro Esplanada Primo Menegheti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Antolin Hernandes, proximidades do número 1787, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Solicitar a verificação técnica acerca da placa de sinalização de “carga e descarga” instalada no local supracitado (na rua Thomas Gonzaga, nº 2144), em frente ao estabelecimento existente, para verificar se a mesma está de acordo com as normas de trânsito vigentes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico a realização de limpeza na Rua Coronel Tamarindo, nas proximidades da antiga fábrica da Samello, em razão do acúmulo de lixo, folhas e sementes caídas sobre o asfalto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de estudos visando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Evangelista de Lima, nas imediações da antiga fábrica da Samello, para que seja providenciada a manutenção e o conserto da calçada existente no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr.Nelson Presoto, entre as ruas Jovita de Melo e Rua Profª Maria Rita Rocha Vieira, BairroSãoJosé.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação visando à mudança de mão única para mão dupla na Rua Manoel Valim somente entre as Ruas Dr. Nelsom Presoto e a Rua Domingos Alarcon Garcia, VilaAparecida.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 19 de setembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Contabilista

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº 4451 na Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a realização das reuniões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca – Condephat.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a relação e o estado de conservação dos computadores utilizados nas aulas em âmbito municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 114/2025 e 780/2025, as quais reivindicam a instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e viabilidade de CONSTRUÇÃO DE UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Florianópois, nas proximidades com a Rua Fortaleza, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça as razões do não atendimento de Emenda Impositiva, incluída no orçamento para 2025, de construção de Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim do Líbano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1841/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medir glicose na rede municipal de saúde.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer infamações sobre um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, próximo ao CRAS Norte.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)