instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de calçada na rua Jerônimo Francisco Alves, próximo ao numeral 2746, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias na rua Jerônimo Francisco Alves, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias na rua Jonas Soares de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias na rua Nullo Coraucci, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 1.300 da Rua dos Guaranis, no Jardim Martins.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Hugo Betarello, em frente à Academia KHT Prime, no Jardim Piratininga.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Reparos na academia ao ar livre instalada na rotatória da Av. Santos Dumont, defronte à fábrica Amazonas, na Vila Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a retirada das manilhas de concreto localizadas na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Exterminação dos formigueiros ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Remoção de um automóvel abandonado nas proximidades do nº 1295 da Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Pintura de uma faixa de pedestres nas imediações do nº 306 da Rua General Osório, no bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda das árvores localizadas ao lado do nº 3780 da Rua Salima Mussi Pedro, no Prol. Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de lombada na Rua Dr Delmar de Figueiredo, em frente ao número 1668, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de lombada na Rua Francisco Frias Mesquita, em frente ao número 1070 (estação de tratamento da Sabesp), próxima ao cruzamento com a Rua Geraldo Carlos Pereira, no bairro Parque Dom Pedro I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indico a necessidade de promover a revitalização da quadra poliesportiva existente e a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a necessidade de implantação de melhorias de acessibilidade na Rua Jorge Tabah, nº 2273, localizada no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nº 2313, no Jardim Ângela Rosa, em frente à Panificadora Cristal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar e área de lazer na área localizada entre as ruas Julia Martins Ferreira e Antônio Lobos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente à uma fábrica , localizada na Rua Julita Martins Ferreira número 3165, no Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos técnicos com vistas à pintura e sinalização de faixa amarela em frente à Drogaria Giolo, situada na Rua Jorge Tabah, nº 2273, no Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos para o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Belchior, nº 1040 – Parque do Horto, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Recapear e instalar calçada segura em toda a extensão da rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA em área pública localizada defronte o número 530 da Rua Narciso Bortoletto, no bairro Parque do Horto.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 2590 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica limpeza em área da Praça Tsunesaburo Makiguchi, cruzamento com a Rua General Telles com a Rua Homero Pacheco Alves.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza em toda extensão da Praça “Além do Skate”, cruzamento com a Rua Pará com a Rua dos Padres Agostinianos, Jardim Bueno.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza em toda extensão da Praça “ CSU Real Skate Spot”, cruzamento com a Rua Boa Vista com a Rua Pedro Benelli, Vila Formosa.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Da Imprensa, no Jardim Califórnia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Corifeu de Azevedo Marques, no Jardim Califórnia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Francisco Társia com a Teodoro Martins Tristão, no Jardim Califórnia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Petráglia com a rua Major Urias do Nascimento, na Vila Raycos.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno localizado na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, no Residencial Anna Terra

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de alambrado no viaduto localizado na rua Voluntários da Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Joaquim José Sampaio, ao lado do número 2880, no bairro Jardim Maria Rosa, na esquina com a Avenida Gini Teixeira Rocha.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Gini Teixeira Rocha ao lado do número 2075, no bairro Jardim Maria Rosa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Pedido de construção de calçada segura ao longo de toda Avenida Severino Tostes Meirelles, no bairro Distrito Industrial I, entre a Avenida Jupir Emídio da Silva até a Avenida Rio Amazonas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Pedido de construção de calçada segura no terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 680, no bairro Distrito Industrial I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840, no bairro Distrito Industrial I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando recapeamento/pavimentação e a construção de calçada segura do trecho de terra da Rua Élvio Puci, localizado ao lado da Cristal Indústria Gráfica, que faz a ligação entre a Avenida Severino Tostes Meirelles com a Rua Elias Sampaio da Silva, no bairro São Miguel.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de câmeras de monitoramento na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações sobre a obra paralisada do prédio "Esqueleto", localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Reserva do plenário na data de 10 de setembro de 2025, a partir das 19:30, para entrega das homenagens aos Profissionais de Educação Física.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Requer informações sobre os motivos pelos quais o Processo nº 008056/2014 encontra-se paralisado.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, instituído pela Lei nº 7.666/2012.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública”, instituído pela Lei nº 6.797/2007.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 16 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Professor”, instituído pela Lei nº 2.686/1980.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 10 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civil”, instituído pela Lei nº 8.751/2018.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº106 de 2025, que “Institui o Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº100 de 2025, que “Institui, no Município de Franca, o ‘Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio’ e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº101 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº119 de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº109 de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº111 de 2025, que “Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº112 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº118 de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2323/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1352/2024, na qual solicito RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a programação e a equipe disponibilizada nos plantões nas unidades de saúde do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a equipe de agentes de segurança do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre atendimento em clínica médica conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre as campanhas de segurança no trânsito em Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de determinação e dedicação aos estudos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)