Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 36/2025 - Detalhes
Data: 09/09/2025
Hora de Início: 15:30:00
Observações: https://www.youtube.com/live/S6tq8nXz_9Y?si=n9v4V7XkTzPrMzdz
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 09/09/2025
Ementa: Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 09/09/2025
Ementa: Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 09/09/2025
Ementa: Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025
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| Requerimento Nº 789/2025 | 04/09/2025 |
Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 791/2025 | 04/09/2025 |
Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 792/2025 | 04/09/2025 |
Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 793/2025 | 04/09/2025 |
Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 794/2025 | 04/09/2025 |
Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 795/2025 | 05/09/2025 |
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, intitulado “Apicultor Amigo” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 796/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas". Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 797/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 798/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 799/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 800/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 801/2025 | 08/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 802/2025 | 08/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 803/2025 | 08/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 804/2025 | 08/09/2025 |
Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 805/2025 | 08/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 806/2025 | 08/09/2025 |
Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 807/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 808/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 809/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 810/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 811/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 812/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 813/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2543/2025 | 04/09/2025 |
Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Dr. Nelson Presotto, nas imediações da Câmara Municipal, no Bairro São José. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 2544/2025 | 04/09/2025 |
Indica-se que se estabeleça mão dupla na Rua Manoel Valim, na Vila Aparecida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 2545/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua João Theodoro Tristão, nº 4221, no bairro Parque Santa Hilda. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2546/2025 | 04/09/2025 |
Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Rua Emílio Vieira França, nº 175, Vila Imperador, em frente à Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2547/2025 | 04/09/2025 |
Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nº 2870, Jardim Centenário, em frente à Escola SESI. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2548/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Francisca Maria de Mello, no bairro Leporace 3. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2549/2025 | 04/09/2025 |
INDICA o asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, pertencente ao Município. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2550/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nazareth Baidarian, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2551/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim José Sampaio, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2552/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2553/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Arias de Almeida, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2554/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Luiz Garcia, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2555/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2556/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Paschoal Bombicino, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2557/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jamil Abdalla, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2558/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irmãos Antunes, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2559/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2560/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Plácido Barbosa, no Residencial São Tomaz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2561/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2562/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Frankilim José Peres, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2563/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mathias, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2564/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Ângelo Leporacci, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2565/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Evando Correa, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2566/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Bertolino de Faria, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2567/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Damião da Silva, no Residencial São Tomaz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2568/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Engenheiro Luiz Fernando Dias Gomes, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2569/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro de Souza, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2570/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2571/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Abrão Jorge, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2572/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dr Bráulio Andrade Junqueira, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2573/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2574/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida José da Silva, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2575/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Merlino, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2576/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2577/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Wagner Garcia da Silva, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2578/2025 | 04/09/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Américo Caravieri com rua Liberdade, na Vila Raycos Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2579/2025 | 04/09/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Alan Kardec com rua Alberto de Azevedo, na Vila Santa Luzia. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2580/2025 | 04/09/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas Liberdade com rua Doutor Carrão, no Jardim Califórnia. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2581/2025 | 04/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Alceu de Amoroso Lima, número 2055, no bairro Jardim Aeroporto II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2582/2025 | 04/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3186, no bairro Vila Scarabucci. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2583/2025 | 04/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3202, no bairro Vila Santa Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2584/2025 | 04/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3206, no bairro Vila Santa Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2585/2025 | 04/09/2025 |
Pedido de retirada de fios suspensos soltos que se encontram em poste da Rua Jorge Tabah, em frente ao número 2555, na esquina com a Rua Pedro Pucci, no bairro Angela Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2586/2025 | 04/09/2025 |
Tapar buraco na Rua Reinaldo Chioca, em frente ao número 2000, na entrada do Posto Travessia (perto da esquina com a Rua Durvalino Resende), no bairro Parque Progresso. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2587/2025 | 04/09/2025 |
Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1637, no bairro Jardim Alvorada. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2588/2025 | 04/09/2025 |
Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1607, no bairro Jardim Alvorada. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2589/2025 | 04/09/2025 |
Tapar buraco na Rua Vicente Pucci, em frente ao número 550, no bairro Vila Santos Dumont. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2590/2025 | 04/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Ângelo Pedro, entre o número 2506 e o número 2536, no bairro São José. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2591/2025 | 04/09/2025 |
Captura de animais de grande porte no bairro Quinta D’Oeste. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2592/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Cambuí. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2593/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Miramontes. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2594/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Ricarte Soares Silva, no Jardim Marambaia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2595/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Recreio Campo Belo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2596/2025 | 04/09/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Miragaia MMDC, na Vila Santa Terezinha. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2597/2025 | 05/09/2025 |
Repintura de toda a sinalização horizontal defronte à Faculdade de Tecnologia de Franca - Fatec. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2598/2025 | 05/09/2025 |
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2355 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Res. Júlio D’Elia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2599/2025 | 05/09/2025 |
Limpeza e restauro da placa que identifica o Museu Histórico Municipal José Chiachiri. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2600/2025 | 05/09/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 1340 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e roçagem. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 2601/2025 | 05/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Júlio Telini com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2602/2025 | 05/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2603/2025 | 05/09/2025 |
limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, no bairro João Liporoni. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2604/2025 | 05/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2605/2025 | 05/09/2025 |
alteração do local da faixa de pedestres no cruzamento da rua Simpliciano Pombo com a rua Augusta, na Estação Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2606/2025 | 08/09/2025 |
Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Dom Pedro II, conhecida com Praça do Itaú, localizada no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2607/2025 | 08/09/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro esquina com a Rua José Pimenta de Oliveira, para construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2608/2025 | 08/09/2025 |
Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro no parque Castelo sentido Avenida São Vicente. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2609/2025 | 08/09/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na R. Alfredo Tosi, 1088 - Núcleo Agricola Alpha em frente o hotel Dan Inn, para construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2610/2025 | 08/09/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Tosi, esquina com a Avenida dos Sapateiros ao lado do estabelecimento The Spot, para construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2611/2025 | 08/09/2025 |
Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel, para construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2612/2025 | 08/09/2025 |
REVITALIZAÇÃO de área de lazer, com iluminação, calçamento, reforma do campo de futebol e colocação de bancos na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2613/2025 | 08/09/2025 |
Indicação de faixa de pedestes no cruzamento das ruas General Carneiro e Homero Pacheco, no Centro Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2614/2025 | 08/09/2025 |
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Orlando Meleti, ao lado do número 5071 e em frente ao número 5068, no bairro Parque Moema. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 2615/2025 | 08/09/2025 |
Indica colocar dois postes com braço de luz na Rua Pedro Berdu Dias, próximo ao número 3551, no bairro Vila Formosa. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Ata Nº 35/2025 | 28/08/2025 |
Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 05/09/2025 |
Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 139/2025 | 05/09/2025 |
Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 140/2025 | 08/09/2025 |
“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 6/2025 | 05/09/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 7/2025 | 05/09/2025 |
Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Veto ao Projeto Nº 3/2025 | 04/09/2025 |
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alexandre Ferreira |
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VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alexandre Ferreira |
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| Moção Nº 140/2025 | 04/09/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 141/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 142/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 143/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 144/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 145/2025 | 04/09/2025 |
Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 146/2025 | 04/09/2025 |
Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
Subtipo: Sessão
Data: 09/09/2025
Ementa: Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025
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Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 28/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 24/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 21/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 01/09/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 01/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/09/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 28/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 09/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 25/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13