Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 36/2025 - Detalhes


Data: 09/09/2025

Hora de Início: 15:30:00

Observações: https://www.youtube.com/live/S6tq8nXz_9Y?si=n9v4V7XkTzPrMzdz

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 09/09/2025

Ementa: Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 09/09/2025

Ementa: Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 09/09/2025

Ementa: Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 789/2025 04/09/2025

Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 790/2025 04/09/2025

Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 791/2025 04/09/2025

Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 792/2025 04/09/2025

Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 793/2025 04/09/2025

Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 794/2025 04/09/2025

Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 795/2025 05/09/2025

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, intitulado “Apicultor Amigo”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 796/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 797/2025 08/09/2025

Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 798/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 799/2025 08/09/2025

Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 800/2025 08/09/2025

Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 801/2025 08/09/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 802/2025 08/09/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 803/2025 08/09/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 804/2025 08/09/2025

Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 805/2025 08/09/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 806/2025 08/09/2025

Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 807/2025 08/09/2025

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 808/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 809/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 810/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 811/2025 08/09/2025

Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 812/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 813/2025 08/09/2025

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2543/2025 04/09/2025

Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Dr. Nelson Presotto, nas imediações da Câmara Municipal, no Bairro São José.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2544/2025 04/09/2025

Indica-se que se estabeleça mão dupla na Rua Manoel Valim, na Vila Aparecida.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2545/2025 04/09/2025

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua João Theodoro Tristão, nº 4221, no bairro Parque Santa Hilda.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2546/2025 04/09/2025

Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Rua Emílio Vieira França, nº 175, Vila Imperador, em frente à Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2547/2025 04/09/2025

Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nº 2870, Jardim Centenário, em frente à Escola SESI.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2548/2025 04/09/2025

Indico estudos visando a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Francisca Maria de Mello, no bairro Leporace 3.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2549/2025 04/09/2025

INDICA o asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, pertencente ao Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2550/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nazareth Baidarian, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2551/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim José Sampaio, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2552/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2553/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Arias de Almeida, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2554/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Luiz Garcia, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2555/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2556/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Paschoal Bombicino, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2557/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jamil Abdalla, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2558/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irmãos Antunes, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2559/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2560/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Plácido Barbosa, no Residencial São Tomaz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2561/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2562/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Frankilim José Peres, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2563/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mathias, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2564/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Ângelo Leporacci, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2565/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Evando Correa, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2566/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Bertolino de Faria, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2567/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Damião da Silva, no Residencial São Tomaz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2568/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Engenheiro Luiz Fernando Dias Gomes, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2569/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro de Souza, na Vila Exposição.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2570/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2571/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Abrão Jorge, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2572/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dr Bráulio Andrade Junqueira, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2573/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2574/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida José da Silva, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2575/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Merlino, no Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2576/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2577/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Wagner Garcia da Silva, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2578/2025 04/09/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Américo Caravieri com rua Liberdade, na Vila Raycos

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2579/2025 04/09/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Alan Kardec com rua Alberto de Azevedo, na Vila Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2580/2025 04/09/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas Liberdade com rua Doutor Carrão, no Jardim Califórnia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2581/2025 04/09/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Alceu de Amoroso Lima, número 2055, no bairro Jardim Aeroporto II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2582/2025 04/09/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3186, no bairro Vila Scarabucci.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2583/2025 04/09/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3202, no bairro Vila Santa Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2584/2025 04/09/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3206, no bairro Vila Santa Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2585/2025 04/09/2025

Pedido de retirada de fios suspensos soltos que se encontram em poste da Rua Jorge Tabah, em frente ao número 2555, na esquina com a Rua Pedro Pucci, no bairro Angela Rosa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2586/2025 04/09/2025

Tapar buraco na Rua Reinaldo Chioca, em frente ao número 2000, na entrada do Posto Travessia (perto da esquina com a Rua Durvalino Resende), no bairro Parque Progresso.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2587/2025 04/09/2025

Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1637, no bairro Jardim Alvorada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2588/2025 04/09/2025

Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1607, no bairro Jardim Alvorada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2589/2025 04/09/2025

Tapar buraco na Rua Vicente Pucci, em frente ao número 550, no bairro Vila Santos Dumont.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2590/2025 04/09/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Ângelo Pedro, entre o número 2506 e o número 2536, no bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2591/2025 04/09/2025

Captura de animais de grande porte no bairro Quinta D’Oeste.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2592/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Cambuí.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2593/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Miramontes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2594/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Ricarte Soares Silva, no Jardim Marambaia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2595/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2596/2025 04/09/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Miragaia MMDC, na Vila Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2597/2025 05/09/2025

Repintura de toda a sinalização horizontal defronte à Faculdade de Tecnologia de Franca - Fatec.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2598/2025 05/09/2025

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2355 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Res. Júlio D’Elia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2599/2025 05/09/2025

Limpeza e restauro da placa que identifica o Museu Histórico Municipal José Chiachiri.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2600/2025 05/09/2025

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 1340 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e roçagem.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2601/2025 05/09/2025

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Júlio Telini com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2602/2025 05/09/2025

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2603/2025 05/09/2025

limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, no bairro João Liporoni.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2604/2025 05/09/2025

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2605/2025 05/09/2025

alteração do local da faixa de pedestres no cruzamento da rua Simpliciano Pombo com a rua Augusta, na Estação

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2606/2025 08/09/2025

Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Dom Pedro II, conhecida com Praça do Itaú, localizada no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2607/2025 08/09/2025

Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro esquina com a Rua José Pimenta de Oliveira, para construção de calçada segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2608/2025 08/09/2025

Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro no parque Castelo sentido Avenida São Vicente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2609/2025 08/09/2025

Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na R. Alfredo Tosi, 1088 - Núcleo Agricola Alpha em frente o hotel Dan Inn, para construção de calçada segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2610/2025 08/09/2025

Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Tosi, esquina com a Avenida dos Sapateiros ao lado do estabelecimento The Spot, para construção de calçada segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2611/2025 08/09/2025

Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel, para construção de calçada segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2612/2025 08/09/2025

REVITALIZAÇÃO de área de lazer, com iluminação, calçamento, reforma do campo de futebol e colocação de bancos na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2613/2025 08/09/2025

Indicação de faixa de pedestes no cruzamento das ruas General Carneiro e Homero Pacheco, no Centro

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2614/2025 08/09/2025

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Orlando Meleti, ao lado do número 5071 e em frente ao número 5068, no bairro Parque Moema.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2615/2025 08/09/2025

Indica colocar dois postes com braço de luz na Rua Pedro Berdu Dias, próximo ao número 3551, no bairro Vila Formosa.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ata Nº 35/2025 28/08/2025

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Projeto de Lei Nº 138/2025 05/09/2025

Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 139/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 140/2025 08/09/2025

“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Substitutivo ao Projeto Nº 6/2025 05/09/2025

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Substitutivo ao Projeto Nº 7/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Veto ao Projeto Nº 3/2025 04/09/2025

VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Ferreira

Veto ao Projeto Nº 4/2025 04/09/2025

VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Ferreira

Moção Nº 140/2025 04/09/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 141/2025 04/09/2025

À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 142/2025 04/09/2025

À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 143/2025 04/09/2025

À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 144/2025 04/09/2025

À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 145/2025 04/09/2025

Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 146/2025 04/09/2025

Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Sessão

Data: 09/09/2025

Ementa: Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 105/2025 25/07/2025

Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 107/2025 28/07/2025

Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 113/2025 31/07/2025

Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 130/2025 21/08/2025

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Nº 131/2025 25/08/2025

Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Requerimento Nº 763/2025 25/08/2025

Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 764/2025 25/08/2025

Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 134/2025 21/08/2025

Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 135/2025 25/08/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 136/2025 25/08/2025

Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção Nº 137/2025 25/08/2025

Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção Nº 138/2025 01/09/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção Nº 139/2025 01/09/2025

Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 12/2025 24/02/2025

Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 147/2025 09/09/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 41/2025 09/09/2025

Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 28/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 24/02/2025

Regime: Normal

Ementa: Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 21/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 01/09/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 01/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 09/09/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 31/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 09/09/2025

Regime: Urgente

Ementa: Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 25/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 04/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 04/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 04/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 04/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 04/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 08/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13