Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 37/2025 - Detalhes
Data: 16/09/2025
Hora de Início: 18:26:00
Observações: https://www.youtube.com/live/Ai98uFtPoyU?si=FR1Y_pSVyf41x-p7
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 16/09/2025
Ementa: Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 16/09/2025
Ementa: Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 16/09/2025
Ementa: Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
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| Indicação Nº 2616/2025 | 11/09/2025 |
Indico estudos técnicos visando melhorias no trânsito e na acessibilidade nas proximidades da Casa do Diabético e do serviço de oftalmologia, com especial atenção à possibilidade de instalação de lombofaixas e adequações estruturais no prédio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2617/2025 | 11/09/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção em torno das áreas comerciais localizadas na região central da cidade de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2618/2025 | 11/09/2025 |
Indica refazer a pista de caminhada no canteiro central da Rua dos Bem-Te-Vis, entre o Morada do Verde até o Aeroclube de Franca, nos dois sentidos. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 2619/2025 | 11/09/2025 |
Limpeza no Complexo Poliesportivo Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2620/2025 | 11/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Dom José Álvares Mácua, em frente ao número 1345, até a Rua Alaíde Rodrigues Chas e a Avenida Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2621/2025 | 11/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, ao lado do número 1216, no bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2622/2025 | 11/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, entre o número 1235 e o número 1215, no bairro São José. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2623/2025 | 11/09/2025 |
Poda de árvore na praça localizada na Rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2624/2025 | 11/09/2025 |
Limpeza da área de esportes localizada nas imediações do nº 1.700 da Rua Walter Silveira, na Vila Marta. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2625/2025 | 11/09/2025 |
Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Três Colinas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2626/2025 | 11/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Maria Luiza Andrade, no bairro Cidade Nova. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2627/2025 | 11/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Antônio Granero Garcia, na Vila Santa Maria Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2628/2025 | 11/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento ruas Júlio Telini com a rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2629/2025 | 11/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Major Moura Matos com rua Dr. Nilton Cristiano, na Vila Rezende Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2630/2025 | 11/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Pascoal Bombicino com a Jamil Abdala, no Jardim Guanabara Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2631/2025 | 11/09/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Alaíde de Paula Vieira de Andrade, nº 31, para que se construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2632/2025 | 11/09/2025 |
Recapeamento da Rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2633/2025 | 12/09/2025 |
Apoio ao Lions Clube na reforma da rampa de entrada da Casa do Diabético, a fim de garantir plena acessibilidade, ou, alternativamente, realize estudos para a construção de nova sede da Casa do Diabético em terreno público, com estrutura própria que atenda integralmente às normas de acessibilidade. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2634/2025 | 12/09/2025 |
Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente ao Centro Oftalmológico de Franca, localizado na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, no bairro Prolongamento Vila Industrial Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2635/2025 | 12/09/2025 |
Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente a Casa do Diabético na Rua Dionísio Facioli, 138, no bairro Prolongamento Vila Industrial. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2636/2025 | 12/09/2025 |
Estude a viabilidade de contratação de um(a) nutricionista, um(a) fisioterapeuta e um(a) educador(a) físico(a) a fim de fortalecer a equipe multidisciplinar da Casa do Diabético. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2637/2025 | 12/09/2025 |
Proporcione a possibilidade de o telefone da Casa do Diabético realizar a transferência de chamadas recebidas por engano para o Centro Oftalmológico. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2638/2025 | 12/09/2025 |
Estude a viabilidade da contratação de um(a) telefonista ou da implantação de uma central de atendimento telefônico para a Casa do Diabético. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2639/2025 | 12/09/2025 |
Construção de cobertura completa na quadra do CEI – Centro de Estudo Integrado, localizado na Rua Prudente de Morais, 426, no bairro Cidade Nova, que também é usada pelos alunos da EMEB Professora Emília de Paula Tarantelli. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2640/2025 | 12/09/2025 |
Indica a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Indicação Nº 2641/2025 | 15/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Gil José de Souza com rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2642/2025 | 15/09/2025 |
limpeza de calçada na Rua Martiniano Francisco de Andrade, ao lado do número 1825, no Jardim Barão Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2643/2025 | 15/09/2025 |
limpeza de terreno localizado na Rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2644/2025 | 15/09/2025 |
limpeza de terreno localizado na Avenida Geraldo Teodoro Martins, ao lado do número 1865, no Jardim Barão. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2645/2025 | 15/09/2025 |
Indica possibilidade de reforçar sinalização de solo na Avenida Paulo VI, principalmente próximo a loja Desejo & Sabor. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2646/2025 | 15/09/2025 |
Indica trocar a lâmpada na Rua Manaus, na altura dos números 2540, Jardim Brasilândia. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2647/2025 | 15/09/2025 |
Indica fazer calçamento na Avenida São Vicente, nº 3487, lateral da AABB. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2648/2025 | 15/09/2025 |
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua General Osório, altura do nº 754, em frente a Igreja Adventista do 7º Dia. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2649/2025 | 15/09/2025 |
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua Saldanha Marinho em frente ao nº 2355, em frente ao Centro Multidisciplinar da Unimed Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2650/2025 | 15/09/2025 |
Indica instalação de bancos na extensão no canteiro central da Avenida Presidente Vargas. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2651/2025 | 15/09/2025 |
Tapar buraco na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao "PARE" de entrada na rodovia Engenheiro Renan Rocha, no bairro Polo Club. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2652/2025 | 15/09/2025 |
Indica estudos e providências para construção de calçada na Rua Ângelo Leporaci, Residencial São Tomaz. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 2653/2025 | 15/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 2083 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2654/2025 | 15/09/2025 |
CORTE OU RETIRADA DE BAMBUZAL nas proximidades do número 2165 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2655/2025 | 15/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 2225 da Rua Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2656/2025 | 15/09/2025 |
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA por danos causados pela chuva na Avenida Primo Meneghetti, defronte o número 320, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2657/2025 | 15/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5510 na Avenida Dom Pedro, no bairro Parque Moema. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2658/2025 | 15/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, no bairro Vila Aparecida. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2659/2025 | 15/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Hélio Palermo, na área central da cidade. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2660/2025 | 15/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ismael Alonso Y Alonso, na área central da cidade. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2661/2025 | 15/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila São Sebastião. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2662/2025 | 15/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas do Parque Residencial Santa Maria. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2663/2025 | 15/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim do Éden Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2664/2025 | 15/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/SUMIDOURO nas proximidades do número 1975 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2665/2025 | 15/09/2025 |
Indica corte de uma árvore localizada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 4610, no bairro Jardim Paraty. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 2666/2025 | 15/09/2025 |
Indica realizar a poda da árvore localizada na rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Ata Nº 37/2025 | 15/09/2025 |
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Ata Nº 38/2025 | 15/09/2025 |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 814/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de ser realizado o fornecimento, através da Farmácia Popular, das fitas reagentes (fitinhas) e dos aparelhos para aferição da glicemia destinados aos pacientes com diabetes no Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 815/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações sobre a existência de ações em andamento na Casa do Diabético voltadas à disponibilização de atendimento multiprofissional, e se existe a possibilidade de ser realizada uma força-tarefa específica, com o objetivo de contemplar as necessidades de todos os munícipes que enfrentam diariamente as dificuldades impostas pela doença. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 816/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 817/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 818/2025 | 11/09/2025 |
Requeiro reserva de plenário para Sessão Solene em 26 de setembro de 2025 em cumprimento à Lei n° 9.688 de 04 de setembro de 2025, que Institui, no Município de Franca, o "Setembro Azul" Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 819/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 820/2025 | 11/09/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 821/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações sobre o processo licitatório, bem como a disponibilização de insumos para as pessoas com diabetes no município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 822/2025 | 11/09/2025 |
Requer informações a respeito da área localizada ao lado da UPA do Aeroporto: existe algum projeto de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto que contemple a utilização dessa área; há estudos ou projetos em andamento visando a implantação de estacionamento no referido espaço. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 823/2025 | 12/09/2025 |
Requer informações acerca de tratamentos sobre fibromialgia, TEA (Transtorno do Espectro Autista), Parkinson, Alzheimer, epilepsia e depressão. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 824/2025 | 12/09/2025 |
Requer informações acerca de questões relativas à atuação dos profissionais nutricionistas no município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 825/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 826/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 827/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 828/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 829/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 830/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 831/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Requerimento Nº 832/2025 | 15/09/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca - Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 833/2025 | 15/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 834/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 835/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 836/2025 | 15/09/2025 |
Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 141/2025 | 11/09/2025 |
Institui o Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação Municipal de Franca, e dá providências correlatas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 15/09/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Resolução Nº 23/2025 | 15/09/2025 |
Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Emenda ao Projeto Nº 526/2025 | 11/09/2025 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 527/2025 | 15/09/2025 |
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 148/2025 | 11/09/2025 |
Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 149/2025 | 12/09/2025 |
Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 150/2025 | 12/09/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 151/2025 | 15/09/2025 |
MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 152/2025 | 15/09/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Moção Nº 4/2025 | 10/06/2025 |
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Ata Nº 39/2025 | 15/09/2025 |
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Emenda ao Projeto Nº 528/2025 | 15/09/2025 |
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 5/2025 | 17/06/2025 |
Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
Subtipo: Sessão
Data: 16/09/2025
Ementa: Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2025
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| Projeto de Lei Nº 67/2025 | 02/06/2025 |
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Projeto de Lei Nº 78/2025 | 26/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 21/08/2025 |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 140/2025 | 08/09/2025 |
“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 792/2025 | 04/09/2025 |
Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 796/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas". Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 797/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 798/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 799/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 806/2025 | 08/09/2025 |
Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 809/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 813/2025 | 08/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 140/2025 | 04/09/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 141/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 142/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 143/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 144/2025 | 04/09/2025 |
À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 145/2025 | 04/09/2025 |
Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 146/2025 | 04/09/2025 |
Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Parecer ao Projeto Nº 2/2025 | 08/07/2025 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 31/2025 | 11/07/2025 |
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 5/2025 | 01/09/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 802/2025 | 08/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 16/09/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 42/2025 | 16/09/2025 |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025 Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 43/2025 | 16/09/2025 |
Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025 Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 153/2025 | 16/09/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 528/2025 | 15/09/2025 |
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 142/2025 | 16/09/2025 |
Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Requerimento Nº 44/2025 | 16/09/2025 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Emenda ao Projeto Nº 527/2025 | 15/09/2025 |
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 837/2025 | 16/09/2025 |
Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Emenda ao Projeto Nº 523/2025 | 28/08/2025 |
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Não especificado
Data: 08/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Rejeitada
Contra (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
A Favor (2): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: “Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025
Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025
Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 16/09/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de ações em andamento na Casa do Diabético voltadas à disponibilização de atendimento multiprofissional, e se existe a possibilidade de ser realizada uma força-tarefa específica, com o objetivo de contemplar as necessidades de todos os munícipes que enfrentam diariamente as dificuldades impostas pela doença.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de ser realizado o fornecimento, através da Farmácia Popular, das fitas reagentes (fitinhas) e dos aparelhos para aferição da glicemia destinados aos pacientes com diabetes no Município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o processo licitatório, bem como a disponibilização de insumos para as pessoas com diabetes no município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro reserva de plenário para Sessão Solene em 26 de setembro de 2025 em cumprimento à Lei n° 9.688 de 04 de setembro de 2025, que Institui, no Município de Franca, o "Setembro Azul"
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 08/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca.
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 12/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca de tratamentos sobre fibromialgia, TEA (Transtorno do Espectro Autista), Parkinson, Alzheimer, epilepsia e depressão.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS.
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 12/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca de questões relativas à atuação dos profissionais nutricionistas no município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da área localizada ao lado da UPA do Aeroporto: existe algum projeto de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto que contemple a utilização dessa área; há estudos ou projetos em andamento visando a implantação de estacionamento no referido espaço.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 16/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca - Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 15/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13