Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas Jonas Rodrigues Moura e Irênio Grecco, próximo à FATEC, no Jardim Barão.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA nas proximidades do número 3548 da Rua Ouvidor Freire, região central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO LOCAL DE PASSAGEM DE ALUNOS defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica retirar os fios que estão expostos no chão na Rua Voluntários da Franca, nº 1939, Centro, entre as Ruas Estevão Leão Bourroul e Floriano Peixoto.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO delimitando área pública na Rua Heitor Villa Lobos, nas proximidades do Condomínio Bernardino Pucci, no bairro Recreio Campo Belo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indico a realização de limpeza geral da Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do Posto Galo Branco, bem como a manutenção da praça existente nas imediações, com roçada do mato, remoção de entulhos e melhoria da iluminação pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de instalação de um ponto destinado a veículos de aplicativos nas proximidades do Hospital do Câncer, com sinalização fixa e visível, além de adequação do espaço para atender pessoas com deficiência (PCDs).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, iniciando-se a partir da região do Hospital do Coração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de pintura de sinalização na lombofaixa existente em frente ao Hospital do Coração e a elaboração de estudos técnicos para a instalação de sinalização sonora no mesmo local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de limpeza da área localizada no final da Rua Carlos Aparecido Buson, no bairro Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico realização de estudos técnicos com o objetivo de verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Presidente Vargas, em ambas as mãos de fluxo, nas proximidades do número 3630.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Alcides Correia, localizada no Jardim Noêmia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a realização de estudos técnicos e orçamentários com o objetivo de viabilizar a instalação de decoração natalina na Praça da Santa Rita, localizada na Rua General José Oliveira Ramos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a instalação de câmeras de segurança na Rua Ouro Preto, nº 430, no Bairro Brasilândia 2, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no local.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na estrada que dá acesso à Escola ETEC “Prof. Carmelino Corrêa Júnior”.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Redutor de velocidade na avenida Miguel Sábio de Mello

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico a notificação do proprietário da empresa Ivomaq Indústria e Comércio, localizada na Avenida Alberto Pulicano, nº 2881, no Distrito Industrial, para que proceda à limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados no terreno da referida empresa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que sejam realizados estudos e providências visando à melhoria da iluminação pública e da arborização da praça situada no cruzamento das Avenidas Adhemar Pereira de Barros e Major Elias Motta, no Bairro São Luiz

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indico a realização de limpeza e manutenção em terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Chafic Facury.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

iluminação em campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de traves no campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de terrenos no entorno da Creche Bom Samaritano, no Jardim Califórnia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a implantação de medidas de segurança no trânsito, como redutores de velocidade e sinalização adequada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do SESI.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

INDICO recapeamento asfáltico do trecho situado entre a Avenida Presidente Vargas, nas imediações do Espaço Cedro, até a saída do perímetro urbano em direção à Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca à Claraval.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indico a repintura da sinalização de solo na Avenida Miguel Sábio de Mello, especialmente no trecho da subida próximo ao RFL Castelinho Auto Posto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica estudos e providências para proibir o estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para realização de estudos de trânsito na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a ampliação do estacionamento da UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a instalação de semáforo na Avenida Major Nicácio, na altura do nº 2870.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indico a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lourdes Baldoino do Nascimento, nº 2490, no Bairro Jardim Espraiado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a repintura da sinalização de solo na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, nº 499.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Ata Sessão Solene - Dia do Maçom

Autor: Evando Nunes Affonso

Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem

Autor: Evando Nunes Affonso

Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato"

Autor: Evando Nunes Affonso

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a substituição das placas viárias no bairro Residencial Atlanta Park

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o cronograma das obras para desobstrução da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia, que hoje se encontra interditada.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a possibilidade de regulamentar, no município de Franca, a obrigatoriedade de que todos os eventos realizados — públicos ou privados — possuam local adequado destinado aos veículos de aplicativos, para embarque e desembarque de passageiros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos, projetos e planejamentos em andamento para a instalação de postos de coleta de material para exames laboratoriais nos bairros do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o Programa Bolsa Família.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de edição de um decreto que vise auxiliar e regulamentar a atividade dos trabalhadores ambulantes durante o período de final de ano.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a via de acesso localizada entre o Hospital Estadual e a Garagem de Ônibus.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requeiro informações sobre o Campeonato Municipal de Futebol Varzeano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1461/2025 que indica estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1358, 2284, 2285 e 2300/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações detalhadas acerca do serviço de pavimentação asfáltica realizado pela empresa contratada para tal finalidade no Município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 2761/2025, a qual reivindica a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a situação do córrego existente entre as Ruas Francisco Gomes e Dr. William Salomão, no Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o não funcionamento do telefone do Canil Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecer mão única na Rua Esperança, no Residencial Paraíso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre as regras para que o Município de Franca se filie às Associações de Representação de Municípios. (MSG 042-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos acerca do aborto em todas as unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e demais estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção de Aplausos e Congratulações para reconhecer e homenagear publicamente ao Professor-orientador os estudantes da Unesp de Franca pela conquista do 3º lugar na I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, bem como pelo recebimento do prêmio de melhor memorial da parte autora na referida disputa, em evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Moção de aplausos pela realização da 38ª Festa Italiana - Festa di San Gennaro, realizada tradicionalmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para a instalação de rampa e criação de estacionamento em espaço na UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Proposta de construção de um portal na entrada da cidade de Franca – SP

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :"

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições..

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)