Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 40/2025 - Detalhes
Data: 07/10/2025
Hora de Início: 16:37:00
Observações: https://www.youtube.com/live/2uIOBIUI33I?si=Aojpvulqz5fEJGvT
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 07/10/2025
Ementa: Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 07/10/2025
Ementa: Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 07/10/2025
Ementa: Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2025
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| Ata Nº 42/2025 | 01/10/2025 |
Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 886/2025 | 06/10/2025 |
Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 887/2025 | 06/10/2025 |
Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 888/2025 | 06/10/2025 |
Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Requerimento Nº 889/2025 | 06/10/2025 |
Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 890/2025 | 06/10/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 891/2025 | 06/10/2025 |
Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 892/2025 | 06/10/2025 |
Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 893/2025 | 06/10/2025 |
REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 894/2025 | 06/10/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 150/2025 | 06/10/2025 |
Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 151/2025 | 06/10/2025 |
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 152/2025 | 06/10/2025 |
Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 153/2025 | 06/10/2025 |
Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 06/10/2025 |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 155/2025 | 06/10/2025 |
Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 06/10/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Emenda ao Projeto Nº 531/2025 | 06/10/2025 |
O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :" Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 166/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 167/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 168/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 14/2025 | 24/02/2025 |
Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 15/2025 | 28/02/2025 |
Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 7/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2762/2025 | 06/10/2025 |
Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 2763/2025 | 06/10/2025 |
Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 2764/2025 | 06/10/2025 |
Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2765/2025 | 06/10/2025 |
Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2766/2025 | 06/10/2025 |
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2767/2025 | 06/10/2025 |
REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2768/2025 | 06/10/2025 |
PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2769/2025 | 06/10/2025 |
INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2770/2025 | 06/10/2025 |
INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2771/2025 | 06/10/2025 |
Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2772/2025 | 06/10/2025 |
Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Indicação Nº 2773/2025 | 06/10/2025 |
Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 07/10/2025 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
Subtipo: Sessão
Data: 07/10/2025
Ementa: Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2025
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| Projeto de Lei Nº 136/2025 | 01/09/2025 |
Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 05/09/2025 |
Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 | 29/08/2025 |
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Emenda ao Projeto Nº 526/2025 | 11/09/2025 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 870/2025 | 26/09/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 876/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 877/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 881/2025 | 29/09/2025 |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 160/2025 | 25/09/2025 |
Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Moção Nº 162/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 163/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 164/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 165/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 13/2025 | 24/02/2025 |
Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 07/10/2025 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Requerimento Nº 46/2025 | 07/10/2025 |
Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 47/2025 | 07/10/2025 |
Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 895/2025 | 06/10/2025 |
Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 01/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 11/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 24/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 01/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 07/10/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 07/10/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 26/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12