Tapa Buracos na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Tropical

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO de viela localizada na Rua João Zanuzzi, nas proximidades do número 2138, no bairro Jardim do Líbano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO nas proximidades do número 4950 da Avenida Hugo Betarello, no bairro Jardim Luiza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Major Elias Motta, defronte o número 2172, no bairro Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Teófilo Araújo Filho ao lado do número 1861 e fazer a calçada.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica cortar o mato e passar máquina no campo de futebol localizado na divisa dos bairros Luiza I e Vera Cruz II, entre as ruas Luiz Milani e Altina Ferro de Barros.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a limpeza da Praça ao lado da Record e Lar Lions Sobral, no bairro Jardim Redentor.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar melhorias na iluminação da Rua Maria Gracia Martins Torres, próximo ao número 905, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tapa Buracos no cruzamento da rua Antonio Barbosa com rua José de Alencar pela Vila Nicácio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na rua Alberto de Azevedo, na Vila Santos Dumont

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Lombo-faixa Escola Homero Alves

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, entre os números 1032 e 1038, na Vila Santos Dumont

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na Avenida Ademar Polo Filho, próximo ao número 2131, no Jardim Veneza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos para dois buracos grandes na rotatória da Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua General Telles.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

manutenção da iluminação pública em postes apagados na Avenida Dr Hélio Palermo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

iluminação pública em poste na Rua Luiz Victorelli, esquina com a Avenida Dr Hélio Palermo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito no cruzamento entre a rua Delfina Alves de Almeida, rua Fábio Lourenço e avenida Luiz Vaz de Camões, bairro Jardim do Éden.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação LIXEIRA - Rua Noberto Bassalo - 1091

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - Rua Rodrigo da Silva Teodoro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação TAPA BURACO - Rua Professora Maria Falleiros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LOMBO-FAIXA Rua Eurípedes Gonçalves Manso - Jd Adelinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Pimenta Sobrinho Nº741

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Pimenta Sobrinho Nº720

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Benedito Cândido de Souza

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TROCA DE PLACA - Rua José Joaquim da Rocha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Capitão Osório de Paula Marques - Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Rua Av Dom Pedro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Pedro Peres - Vila Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Valter Barbosa – Jardim Luiza

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TROCA DE PLACA - Rua Geraldina Píres Rocha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TROCA DE PLACA - Rua Diogo García Coelho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Carlos Roberto Bittar - Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Antônio Maranha – Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Rua Antônio Maranha – Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

TAPA BURACO - Av. Orlando Dompieri - 2180 - Jardim Barão

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção Pista Skate - Av. Alonso y Alonso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Cristiano de Andrade, Recanto Capitão Heliodoro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicita estudo para implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Operação tapa buraco pela avenida hélio Palermo 2907.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Nicolau de Andréa, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ivan Machado Assis, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Higino Lucas Filho, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

calçada segura, Francisco Marques

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Souza Coelho, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Fernandes Matheus, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

poda de árvores na Rua: Caldas - Parque Continental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

substituição de lâmpadas por luminária de LED - Rua: Caldas – Parque Continental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pastor Joaquim Honório Tostes, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica implantação de sistema inteligente de arborização urbana.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Miras Molina, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica a limpeza de área localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins, Parque Doutor Carrão.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Lopes da Silva, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Marcos Granzotti, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Souza Medeiros, Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica operação tapa buracos na Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Tótoli.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tapa Buracos na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa buracos na Av. Antônio Barbosa Filho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos técnicos visando à implantação de pomares populares, com o plantio de árvores frutíferas em parques, praças e demais áreas públicas adequadas no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tapa buracos na Av Dr. Hélio Palermo

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tapa Buracos na faixa da esquerda da Avenida Santos Dumont

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Araxá, nº 1357, Jardim Francano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

limpeza e corte de mato no terreno baldio localizado na Rua Anésio rocha, no Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica providências para instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua das Orquídeas, próximo ao nº 321, Jardim Flórida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Dorivaldo Chioca, nº 3075, bairro Jardim Luiza II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para instalação de câmeras de monitoramento atrás das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas no Jardim Palmeiras e no Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada da Rua Padre Anchieta, próximo ao cruzamento com a Rua Comandante Salgado.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para implantação de uma área de lazer do tipo CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) nas imediações do bairro Jardim Luiza II, com a instalação de praça arborizada, equipamentos de academia ao ar livre e espaço adequado para convivência da comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na pista de caminhada localizada na Rua Willian Salomão, Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de poda ou corte da árvore localizada na Rua Maria de Lurdes Ramos do Val, nº 3185, Vila Scarabucci.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para manutenção nas quadras localizadas no Condomínio Habitacional do bairro City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito da entrada do bairro Jardim Santa Mônica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para instalação de rotatória ou mudança na direção da via no cruzamento da rua José de Andrade Filho com a avenida Luiz Gonzaga, bairro Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências quanto à circulação e fiscalização de bicicletas motorizadas no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Muzeti Filho, Residencial Oswaldo Maciel.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para realização de limpeza do lixo e entulho acumulados na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, nº 5071, Parque Santa Adélia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Efigênia Ferreira Morães, Recanto Capitão Heliodoro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato no entorno do campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Fortunato de Oliveira, Recanto Capitão Heliodoro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para manutenção no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nair Ferreira Pereira, Recanto Capitão Heliodoro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade, lombofaixa ou sinal de trânsito em frente ao supermercado localizado na Avenida Brasil, nº 1080.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Alcídes Carruci, Jardim Bonsucesso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno público localizado na Avenida Segundo Guaraldo, no Residencial Parque dos Pássaros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Manoel Ponce Morales, ao lado do nº 580, bairro City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA estudos quanto à viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Homero Pacheco Alves, na altura do número 1600.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica providências para a verificação de situação relatada a este gabinete envolvendo episódios recorrentes de comportamento agressivo por parte de um aluno da Creche Escola C.E.C Nilda Vanini de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua José Domingos de Oliveira Morais, nº 3530, Residencial Esplanada Primo Meneghetti.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Luiz Gonzaga, Recanto Capitão Heliodoro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

operação tapa buraco pela Avenida Hélio palermo pela Vila Formosa

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza e iluminação das vielas situadas defronte ao nº 850 da Av. Francisco Delfino dos Santos, no Jardim Paulistano II.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Construção de vestiários e instalação de alambrados no campo de chacrobol localizado na Rua Alcina Lima Silveira, atrás da UPA localizada no Jardim Anita.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes na rotatória localizada na Av. Gabriela de Almeida Pirajá, do Jardim Aeroporto II.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Reparos no sistema de iluminação instalado no Jardim Francano.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Av. José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre alterações, suspensões ou modificações nas linhas de transporte coletivo urbano, especialmente no que se refere aos itinerários e atendimento aos bairros do município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

REQUERER a retirada do Projeto de Lei Ordinária 227/2025, que Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

REQUERER informações sobre um imóvel localizado na rua Waldemar de Moraes no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a disponibilização de monitor ou auxiliar, nas vans do transporte público destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições. (MSG 017-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 016-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a existência de previsão de contratação ou disponibilização de médico neurologista infantil para atendimento na rede pública municipal de saúde de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Institui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município de Franca. (MSG 010-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 2.741.185,61, e dá outras disposições. (MSG 011-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (014-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 25.000,00, e dá outras disposições. (MSG 015-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Autoriza a confecção e instalação, nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Altera a Resolução nº 668, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, o qual “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições.”

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições. (MSG 017-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que “Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 018-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.”

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora - MD

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei complementar nº 6/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 016-2026)

Autor: Alexandre Ferreira