Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 9/2026 - Detalhes


Data: 31/03/2026

Hora de Início: 16:31:00

Observações: https://www.youtube.com/live/J2DpJ79ZFF0?si=4XW1xYXp_LfPzpVc

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 31/03/2026

Ementa: Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 31/03/2026

Ementa: Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 31/03/2026

Ementa: Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 747/2026 26/03/2026

TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 748/2026 26/03/2026

TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 749/2026 26/03/2026

TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 750/2026 26/03/2026

TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 751/2026 26/03/2026

Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 752/2026 26/03/2026

Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 753/2026 26/03/2026

Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 754/2026 26/03/2026

Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 755/2026 26/03/2026

Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 756/2026 26/03/2026

Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 757/2026 26/03/2026

Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 758/2026 27/03/2026

Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 759/2026 27/03/2026

Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 760/2026 27/03/2026

Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 761/2026 27/03/2026

Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 762/2026 27/03/2026

Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 763/2026 27/03/2026

Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 764/2026 27/03/2026

Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 765/2026 27/03/2026

Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 766/2026 27/03/2026

Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 767/2026 27/03/2026

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 768/2026 27/03/2026

Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 769/2026 27/03/2026

Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 770/2026 27/03/2026

Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 771/2026 27/03/2026

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 772/2026 27/03/2026

Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 773/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 774/2026 27/03/2026

Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 775/2026 27/03/2026

Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 776/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 777/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 778/2026 27/03/2026

Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 779/2026 27/03/2026

Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 780/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 781/2026 27/03/2026

Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 782/2026 27/03/2026

Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 783/2026 27/03/2026

Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro)

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 784/2026 27/03/2026

Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 785/2026 27/03/2026

Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 786/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 787/2026 27/03/2026

Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 788/2026 27/03/2026

Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 789/2026 27/03/2026

Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 790/2026 27/03/2026

Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 791/2026 27/03/2026

Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 792/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 793/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 794/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 795/2026 27/03/2026

Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 796/2026 30/03/2026

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 797/2026 30/03/2026

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 798/2026 30/03/2026

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 799/2026 30/03/2026

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 800/2026 30/03/2026

INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 801/2026 30/03/2026

INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 802/2026 30/03/2026

Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 803/2026 30/03/2026

Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 804/2026 30/03/2026

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 805/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida .

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 806/2026 30/03/2026

Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 807/2026 30/03/2026

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 808/2026 30/03/2026

Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 809/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 810/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo).

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 811/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 812/2026 30/03/2026

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 813/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 814/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 815/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 816/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 817/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 818/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 819/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 820/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 821/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 822/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 823/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 824/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 825/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 826/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 827/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 828/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 829/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 830/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 831/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 832/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 833/2026 30/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 834/2026 30/03/2026

Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 835/2026 30/03/2026

Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 836/2026 30/03/2026

Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 837/2026 30/03/2026

Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 838/2026 30/03/2026

instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 839/2026 30/03/2026

Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ata Nº 30/2026 25/03/2026

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Nº 31/2026 30/03/2026

Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira

Requerimento Nº 243/2026 26/03/2026

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 244/2026 26/03/2026

Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 245/2026 26/03/2026

Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 246/2026 27/03/2026

Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 247/2026 27/03/2026

Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 248/2026 27/03/2026

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 249/2026 27/03/2026

Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 250/2026 27/03/2026

Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 251/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 252/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 253/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 254/2026 30/03/2026

Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 255/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 256/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 257/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 258/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 259/2026 30/03/2026

REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 260/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 261/2026 30/03/2026

Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 262/2026 30/03/2026

Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 263/2026 30/03/2026

Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 45/2026 30/03/2026

Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 27/03/2026

Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Emenda ao Projeto Nº 7/2026 30/03/2026

Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 25/2026 30/03/2026

Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 26/2026 30/03/2026

Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 27/2026 30/03/2026

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 28/2026 30/03/2026

Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 29/2026 30/03/2026

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Parecer ao Projeto Nº 2/2026 30/03/2026

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Parecer ao Projeto Nº 3/2026 30/03/2026

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Sessão

Data: 31/03/2026

Ementa: Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 218/2026 19/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 220/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 222/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 223/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 225/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 226/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 227/2026 23/03/2026

Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 229/2026 23/03/2026

Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 231/2026 23/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 232/2026 23/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 238/2026 23/03/2026

Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 22/2026 23/03/2026

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 23/2026 23/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 24/2026 23/03/2026

Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 221/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 224/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Projeto de Lei Nº 1/2026 26/01/2026

Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Lei Nº 15/2026 09/02/2026

Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 38/2026 12/03/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Projeto de Lei Nº 43/2026 19/03/2026

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Nº 143/2025 18/09/2025

Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Parecer ao Projeto Nº 2/2026 30/03/2026

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Parecer ao Projeto Nº 3/2026 30/03/2026

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 25/03/2026

Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Sessão Solene

Data: 30/03/2026

Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Não especificado

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Rejeitada

A Favor (4): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (10): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 26/01/2026

Regime: Normal

Ementa: Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Não Votou (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Subtipo: Legislativo

Data: 09/02/2026

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 12/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 26/03/2026

Regime: Normal

Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 27/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 26/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 30/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14