Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento de rua no Jardim Pulicano

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026.

requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações acerca da via localizada na Rua João Custódio Araújo, nº 597, no bairro Chácara São Paulo, a qual se encontra sem pavimentação e vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a feira livre de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre a construção de ecopontos no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um ecoponto rural no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indica melhoria da mobilidade e segurança de pedestres na região da passarela Dona Quita, especialmente nas proximidades do pontilhão.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indico manutenção na iluminação pública na Rua Delma Martins Granzoto, nº 700 – Jardim Nossa Senhora das Graças (Condomínio Residencial Vida Nova Franca VII).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos para implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, ao lado do SESI.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos técnicos visando à viabilização da implantação de estacionamento na área verde localizada na Rua Capitão Anselmo, em frente/ao lado da Prefeitura Municipal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura e da segurança na Rua Joaquim Correia Júnior, nas proximidades do Centro de Distribuição do Mercado Livre.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Marieta Maria dos Santos, nº 5371 – Bairro Ana Dorotheia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudo de trânsito na Rua José Marques Garcia, nº 905, esquina com a Rua Major Mendonça.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, nº 2162 – Bairro Aeroporto III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Recapeamento em toda extensão da rua Airan Izaurino Leal, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento em toda extensão da avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza terreno Rua: Espedito Braga, frente ao Nº 6571 - Franca Polo Club

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Regularização de serviços de coleta seletiva na rua José Ponton, no Jardim São Luiz

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1201, no Parque Universitário.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1221, no Parque Universitário.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Limpeza de terreno localizado na R. Marcos Luís Badoco - Res. Oswaldo Maciel.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica implantação de uma passagem de pedestres segura interligando o Bernardino Pucci ao Bairro Parque do Horto, para facilitar a travessia dos alunos que estudam na Escola Estadual Maria Pia e precisam atravessar as avenidas.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Recapeamento na Rua Clovis Vieira de Andrade do Jardim Portinari

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica refazer a lombada e melhorias na sinalização do solo na Avenida São Pedro quase no cruzamento com a Avenida Theodomiro Ramos.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica refazer a lombada da Avenida São Pedro, próximo ao número 1021.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tapa Buracos na Rua Sabará, em frente ao número 621, no Jardim Brasilândia II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha Parque dos Pinhais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada no Parque do Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção no vestiário do campo localizado no Parque do Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite localizada na Rua Francisco Társia, próxima ao nº 1937.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Santos Dumont.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Joaquim Spereta, Bairro São Joaquim.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Praça Roque Piciani, localizada no bairro São Joaquim.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito com pintura de vaga exclusiva para idosos em rua próxima à Praça Roque Piciani.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena com a Avenida Paschoal Pulicano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Sacramento com a Avenida Paulino Pucci.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Avenida Paulino Pucci, cruzamento com a Rua Sacramento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Rua Batatais, e Rua Simão Calheiro cruzamento com a Rua Couto Magalhães.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Marques, próximo à EMEB Prof. Doroteia Paulino Ferro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica notificação do proprietário para demolição e limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Motta, ao lado do nº 2112, Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências necessárias para mudança no sentido da via para mão única da Rua José Maria Medeiros, Jardim Redentor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abraão Jorge, Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, Jardim Integração.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmãos Antunes, Jardim maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jamil Abdalla, Jardim Maria Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica fazer a sinalização de solo em toda a Avenida Theodomiro Ramos.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação fazer a sinalização de solo em toda a Avenida São Pedro.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José do Patrocínio, nº 1646, no Jardim Boa Esperança, para que seja realizada a limpeza da calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza da área pública localizada nas imediações dos nºs 450 a 750 da Rua Adário de Menezes, na Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reparos no pavimento do cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro e Prata, no Parque Continental.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Reparos no pavimento da Rua João de Souza Medeiros, nas imediações do nº 4389, no Jardim Paineiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Reparos no pavimento do cruzamento da Rua Anésio Basílio dos Santos com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça dos Angicos, Bairro Francano.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza, fiscalização e combate a focos do mosquito transmissor da dengue em área localizada nas proximidades do bairro Vila Ventura e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico instalação ou substituição de torneira em área pública, localizada em frente ao nº 1745 da Rua Jeremias Guilherme, na lateral da pracinha, em frente ao vestiário (local onde anteriormente existia a torneira).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Paulo Jorge Sinelli, nº 1480, no bairro João Liporoni.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico reforço na segurança escolar, instalação de câmeras de monitoramento e apuração de conduta profissional na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a implantação de lombada na Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a realização de estudos e, posteriormente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Thomaz Gonzaga, localizada na região central do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Jorge Tabah cruzamento com a Rua Ângelo Melani, Vila Santa Cruz.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada no bairro Parque do Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior".

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer urgência para MOÇÃO DE APLAUSOS 52/2026 – homenagem à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção de aplausos à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

PARECER CONTRÁRIO ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 143/2026.

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)