Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 20/2026 - Detalhes


Data: 16/06/2026

Hora de Início: 09:00:00

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 15/06/2026

Ementa: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2026 19/03/2026

Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 27/03/2026

Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 02/06/2026

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 99/2026 02/06/2026

Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 100/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 102/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)