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Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2025

Subtipo: Legislativo

Data: 17/04/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.643/2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Nº 45/2025 .pdf 687,98 KB 17/04/2025 10:36:45
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