Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 1304/2024, que versa sobre instalação do sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de controle de acesso no estacionamento destinado a pacientes no pronto socorro Doutor Alvaro Azzuz

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Jardim Aeroporto 4

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações sobre o motivo do atraso da obra da Alta Mogiana, localizada na Estação, bem como, o prazo para a entrega e se houve algum aditivo no orçamento da obra.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os locais de atendimentos odontológicos do município, bem como, os horários e os serviços prestados.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a obra da piscina da Vila Santa Terezinha, quais foram os materiais utilizados e qual será o revestimento utilizado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os valores gastos com a iluminação natalina, bem como, informe se a iluminação e os enfeites foram adquiridos ou alugados.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre as ações e políticas públicas relacionadas à preservação e conservação do Museu Histórico Municipal de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a situação atual e as medidas planejadas para o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”, localizado na Avenida Adhemar Polo Filho nesta cidade de Franca/SP.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre as ações e medidas voltadas à preservação, segurança e revitalização da Estação Mogiana.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o motivo do curso de Medicina não estar incluído no Programa Bolsa Universitária; quais são os motivos específicos; e se há possibilidade de aumentar o número para os alunos do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o atendimento prestado ao paciente Samuel Fábio da Silva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 779/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1040/2024, na qual solicito providências para CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robiles, defronte o número 2024, no bairro Jardim Petráglia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 944/2024, na qual solicito PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento sobre a existência de convênio ou parceria do município de Franca com a União para o atendimento e implementação da lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura ás famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social?

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer informações da área da saúde.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp a realizar o remendo asfáltico em um prazo máximo de 48 horas após a abertura de vala para serviços de manutenção ou reparo em vias públicas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Emenda modificativa ao PLC 1/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Emenda Supressiva ao PLC 1/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indica providências para a manutenção do poste da placa de denominação de rua localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para o corte de árvore localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Limpeza na área localizada na rua Fabiano de Fádua Gomes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica providências para a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima ao nº 2216.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para a realização de uma fiscalização pela vigilância sanitária em imóvel localizado na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, nº 290, bairro São José.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

LIMPEZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO localizada na Rua Angelina Estefani Casseres, no Jardim Cambuí.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, entre os números 981 e 1031, no bairro Parque dos Ipês.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

MUDANÇA NO SENTIDO DE DIREÇÃO PARA MÃO ÚNICA na Rua Zacarias Wagner, no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico estudos visando a limpeza de uma pracinha localizada entre Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua capitão Urias Batista de Avelar, N°4261 - Vila Imperador.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma área de lazer próxima ao Atlanta Park localizado na zona sul ao lado do aeroporto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a poda ou o corte da árvore localizada na Abílio Carlos de Vilhena 1136, Jardim Roselândia.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Altair Ferreira – Residencial Júlio Delia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer no terreno localizado na Rua Joaquim Neves em frente ao N° 1170 – bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao N° 1872 – Aeroporto 3

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a utilização de pó de pedra sobre os remendos realizados na operação tapa buracos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua das Mercês no residencial Paraíso.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza da praça pública, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, N° 871 - Jardim Planalto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Solicita limpeza de terreno na rua Dr. Carrão, Jardim Califórnia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza de terreno na rua Cesário João Careta.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita limpeza de calçada da Avenida São Vicente.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica realização de limpeza e poda por toda a extensão do Córrego do Horto, entre as Ruas Jânio César da Silva e Édison Batista Barreto.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica realização de limpeza de terreno em área da prefeitura na Rua José Maria Medeiros, nº 5743, Santa Terezinha.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, defronte ao nº 1829, para que seja realizada a sua limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza da calçada do terreno situado no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti, no Recreio Campo Belo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a poda de árvore na Avenida ABRAHÃO BRICKMANN, prédio número 710, no Parque Vicente Leporace.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO no entorno do campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Avenida Jaime Tellini, ao lado do salão de beleza VIP, próximo ao número 4610.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Espírito Santo, 758, no bairro Vila Aparecida.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SER PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL, no imóvel localizado no cruzamento das ruas Celso Monteiro e Márcia Regina Mendes, no Recanto Fortuna.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA GERAL E ROÇADA no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONSTRUÇÃO DE LAGOAS SECAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE PLACA AUTORIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE defronte o número 600 da Avenida Brasil.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação de instalação de uma lombofaixa na Avenida Miguel Sábio de Melo, na altura do Clube Castelinho e Havan, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Ceará em frente aos números 370, 380, 390, 400 e 410 – Jardim Riviera.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

ALTERAÇÃO DO LADO PERMITIDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS na Rua Antônio Modeneze, no trecho entre as ruas Jacinto Retucci e Izabel Ilza, na Vila Rezende.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua João Carola da Silva, no Jardim Bonsucesso.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua Máximo Marson, no Jardim Luiza II.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e todos os bairros adjacentes.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS de área pública localizada na Rua Mário de Andrade, defronte o número 650, no Jardim Miramontes.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Reparos no pavimento do cruzamento da Av. Nilton Cristiano com a Rua Sudário José da Silva, na Vila São Sebastião.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 207/2025 homenageia as matrigestoras Tuanny Miller (CMO) e Rosyane Silwa (CEO), da Compre de uma mãe preta, em reconhecimento público pelo impacto social, econômico e comunitário promovido junto às mães pretas, pardas e afro-indígenas empreendedoras.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Alexandre Trancho Filho e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Emenda Supressiva ao PLC 1/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Emenda modificativa ao PLC 1/2025.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações da área da saúde.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)