Notificar proprietário na rua Paulo Archetti, próximo à loja do supermercado Savegnago, nas Chácaras São Paulo

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 3442 da Rua José Zuanazzi, no Jd. Ângela Rosa, para que seja realizada a sua limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Notificação do proprietário do imóvel situado na esquina da Rua do Comércio com a Rua Saldanha Marinho, no Centro, para que efetue os devidos reparos na calçada.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua da Liberdade, na Vila Santa Luzia.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ajuste do semáforo instalado no cruzamento entre as Ruas José Marques Garcia e Major Mendonça, no bairro Cidade nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1869 da João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Afonso Pena e José Marques Garcia.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indico estudos visando melhorias e reparos na calçada da praça João Mendes e na calçada do canteiro central da Avenida Major Nicácio esquina com a Avenida Presidente Vargas, em frente a Padaria Estrela.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação da Algar Telecom para retirada do poste de suporte de orelhão localizado na Rua Campos Sales, nº 2275 - em frente à delegacia de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica instalação de redutor de velocidade ou semáforo na rua Álvaro Abranches cruzamento com a rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a troca de lâmpadas, se possível por lâmpadas de led, na praça em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins localizada na Praça Coronel Antônio Jacintho, 1533- Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicita limpeza da Rua. Gen. Bertoldo Klinger, 5554-5678 - Jardim Redentor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Solicita a limpeza da rua Emiliano di Cavalcanti.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Solicita a limpeza, manutenção e poda das árvores localizadas na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1790.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de área localizada na Av. Leila Scarabuci Guimarães.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de área localizada na Rua José Ariovaldo Mambrini.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica a limpeza de calçada localizada no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti - Recreio Campo Belo.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Construção de CEPEL no bairro Vila Real

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Indica a construção de calçada na Rua Augusto Vanini, localizada no Jardim Paraty.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indica a instalação de um semáforo na Avenida Elisa Verzola Gosuen, altura da escola Sesi, na Vila Scarabucci.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Revitalização de praça e academia ao ar livre na Rua Luís Rodrigues, no Bonsucesso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica limpeza de terreno localizado na Rua Américo Pizzo, em frente a numeração 4410, 4420, 4422 e ao lado de um condomínio de apartamento Jardim Noêmia.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Lombada na rua Maria Rufino, perto da creche Santa Giana

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Calçada segura na Avenida Antônio Rúbio Herrero, no Leporace II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização da praça localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização da praça da Avenida Paulino Pucci, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico instalação de lombadas na Avenida Chafic Facury

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico instalação de climatizador no Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de área na rua José Posterari, no Polo Clube

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico a revitalização da praça da pirâmide localizada rua Goiás, no Bairro Santo Agostinho.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza na parte externa da EMEB Prof. Florestan Fernandes, no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

DUPLICAÇÃO até o KM 5 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IMPLEMENTAR LIMITE DE VELOCIDAE na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Melhorias na área pública ao lado do CEU no Parque Vicente Leporace II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica estudos e providências para a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica melhorias nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica monitoramento e controle dos morcegos nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins e rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a limpeza das áreas públicas e notificar proprietários dos terrenos no bairro Jardim Barão

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na proximidades da Rua Maranhão, cruzamento com a Rua Paraná, próximo ao bar do Zezé.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indico estudos visando a limpeza, poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Francisca Maria de Mello, 1275, Leporace 3.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, Jardim Adelinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a instalação de climatizadores e substituição de ventiladores na EMEB Professora Christianne Dezuani Dias de Oliveira, localizada na Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100, Vila Real

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a construção de uma avenida ligando o Jardim Tropical à Rodovia Cândido Portinari.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Osório de Paula Ferro, no Jardim Portinari.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a limpeza e capina da área de preservação permanente entre o Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico limpeza ou notificação de proprietário para limpeza da área na Rua Zeferino Ferraz, na Vila Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a instalação de semáforo inteligente ou lombofaixa em frente ao Calçados Ferracini, localizado no cruzamento da Avenida Wilson Sábio de Melo com a Avenida Prof. Hilário Giovanella, na subestação de energia da CPFL.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de suporte e manutenção para as cadeiras motorizadas ou elétricas dos cadeirantes que as recebem gratuitamente do Estado e do Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a troca de lâmpadas queimadas na rodovia Tancredo de Almeida Neves próximo a entrada do Centro Médico de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica realizar recapeamento das ruas Professor Moacir de Oliveira e Augusto Vanini.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica poda das árvores na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Augusto Vanini no bairro Jardim Paraty.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica construir um Ecoponto na região Sul da cidade para atender os bairros Jardim Noêmia, Jardim Alvorada, Residencial Primo Meneguetti, Jardim Elimar, Complexo Aeroporto, Polo Clube, Zanetti, entre outros.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar a poda das árvores nas áreas públicas localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) e reforço na sinalização na Avenida Distrito Federal, esquina com a Rua Minas Gerais.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada no Parque dos Coqueiros.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indica corte das árvores e plantio de novas na rua Érico Verissimo entre os números 1250 até 1116 bairro Jardim Miramontes.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar o asfalto da rua Antônio Francisco Lisboa bairro Jardim Miramontes.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Erico Veríssimo no bairro City Petrópolis, e também, nas proximidades da Escola Estadual Doutor Orlik Luz.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico a limpeza e manutenção da rua localizada acima do barracão n° 350, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, Parque Francal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica realizar estudo para melhorar o escoamento da água pluvial na Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, em frente ao número 1315, no bairro Villagio Mundo Novo.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica realizar poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Brícia Guilherme Prado, ao lado do número 3375, no bairro Residencial Zanetti.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Poda de mato, poda das árvores, limpeza do espaço público conhecido como voçoroca do Líbano e fiscalização dos moradores de rua localizados no Jardim do Líbano.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA dos terrenos baldios do bairro Vila Totoli, que são numerosos e estão tomados pelo lixo e vetores de doenças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONTROLE E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO DE MORCEGOS em residências e espaços públicos, especialmente praças e áreas verdes, no bairro Vila Totoli.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PODA DE ÁRVORES localizadas na Rua Teófilo Araújo Filho, altura dos números 2540 e 2305, no bairro Vila Totoli.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no Residencial Ana Dorothéa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

MANUTENÇÃO GERAL na praça e na igreja Santa Mônica, localizada entre a Rua Jeremias Guilherme e Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petraglia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Poda das árvores e limpeza de todas as vias da Av. Carlos Roberto Hadadd, no Jardim Aeroporto I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção da área localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Terraplenagem do campo existente defronte à creche do Jardim Aeroporto I, e instalação de um alambrado móvel.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de toda a calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua Antônio Rúbio Herrero, no Pq. Vicente Leporace II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção da Academia ao Ar Livre situada na Rua Padre Pio, defronte ao nº 2210, no Jardim Pulicano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Rua Couto Magalhães, 2313, Centro, (defronte ao Colégio Francano).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa entre as ruas Jorge Tabah com a Rua Tereza Tortoreli Palermo, Jardim Ângela Rosa. (existe uma padaria na esquina).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no intervalo entre os números 5554 e 5678, no Jardim Redentor.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de manutenção e reparo da quadra de esportes na Vila Imperador, localizada Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Suzana Ribeiro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação de poda de mato e limpeza dos terrenos na região da universidade, especialmente na região das ruas João Scotte, Clarinda Garcia Junqueira e Francisco Frias Mesquita.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação de um estudo para verificar a possibilidade de instalação de lombadas na região do cruzamento da Rua Francisco Frias Mesquita com Avenida Padre Antônio Vieira.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre a existência e funcionamento de um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 23/04/2025, a partir das 19h30.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer a retirada do Projeto de Lei 05/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de projeto para colocar profissionais ou estagiários de Educação Física, Fisioterapia e outros para auxiliar os munícipes que utilizam as academias ao ar livre.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça um levantamento de custos para a disponibilização ou construção de um prédio para abrigar uma escola estadual no Jardim Zaneti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a fiscalização da frota e infraestrutura da empresa São José no fornecimento do transporte coletivo na cidade de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações relativas ao cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Empresa São José.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre mecanismos de fiscalização do transporte coletivo realizado em Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento se existe algum projeto em andamento para a abertura da Rodovia Rio Negro e Solimões que possibilite o acesso ao Residencial Atlanta Park?

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requerimento de como são tratadas as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço? Existe um canal específico para denúncias, entre outras.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 13/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ficam adicionadas disposições na redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 13/2025,

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)