Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações sobre a possibilidade de se criar uma frente de trabalho para a realização de poda de árvores e para o recolhimento de inservíveis de praças e calçadas. * Comissões de Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Por iniciativa destes Vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 006/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia, em que ele solicitou a elaboração de um estudo visando a colocação de “guardrail” na Rodovia João Traficante, sentido Franca para Ibiraci/MG, no Km 24 (fotos anexas).

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre o valor do impacto financeiro orçamentário para a prefeitura em relação a convocação de todos os remanescentes do concurso da GCM.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Informações a respeito do serviço de professor de apoio nas creches e escolas municipais

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que seja oficiada a empresa denominada “Esse Ambiental”, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Informações sobre como são feitos os contatos para agendamento de cirurgias

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a realização de estudos para a arborização do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer que se oficie o Sr. Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para que envie a esta Casa um representante legal da entidade, em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer que se oficie o Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar o Exmo. Sr. Eduardo Antoniete Campanaro, Procurador do Município de Franca, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar a Exma. Sra. Milena Bernardino, Presidente da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - Emdef, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer a convocação de Audiência Pública, em 30 de abril de 2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento dos 50 metros finais/restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requer cópia do projeto das futuras instalações do mercado popular, a ser construído no antigo campo da Francana, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Desenvolvimento Econômico.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pelo setor de Tecnologia e Informação no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Procuradoria Jurídica no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Segurança no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Saúde no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Meio Ambiente no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Finanças no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Esporte e Cultura no município de Franca

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Educação do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Ação Social do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre questões relacionadas à construção de casas populares em Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações quanto a fiscalização do serviço prestado pelo Grupo Franpav, empresa terceirizada, contratada para limpeza das unidades de saúde da cidade.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Altera a (alínea d) do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, que estabelece requisitos para a declaração de Utilidade Pública pelo Governo Municipal de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Conf. de Franca e Região (SINPAFRAN) pelos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Deocleciano Ribeiro, Jardim Noêmia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de redutores de velocidade, ou de dispositivos equivalentes, nas imediações do cruzamento da Av. Ismael Alonso y Alonso com a Rua Padres Agostinianos, no Jardim Bueno. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Revitalização e iluminação da “Praça do Skate”, localizada no Jardim Bueno. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Segurança Pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Romeu Presoto nº 1943, no Jardim Aeroporto II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1842, próximo ao posto Top.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Realização de estudos para a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do número 3159 da Rua José Manhas, no Res. Irineu Zanetti, para que construa a respectiva calçada. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda de árvore na rua Radialista Alfeu Stabelini, no Polo Clube

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Melhorias em terreno público localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras, para construção de calçada segura.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Parque das Árvores, para que construam as respectivas calçadas. * Comissões de Obras e Serviços; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçada segura no terreno e na área localizados na Avenida Euclides da Cunha e na Rua Oilson Antonio Alvarenga, no Jardim Aeroporto I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos para melhoria no trânsito com instalação de semáforo, no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, próximo ao posto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Wilson Sábio de Melo, em frente ao antigo Mainer, onde ela cruza com a primeira rua do bairro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificar proprietário de edifício localizado na rua Capitão Zeca de Paula, em frente ao número 615, no Jardim Consolação.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua José Galo, próximo ao Centro Pop, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos de trânsito no cruzamento da Rua Dionísio Facioli e Alameda Arminda Nogueira.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Proibição de estacionamento no cruzamento Rua José de Andrade Filho com a Avenida Luís Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Remoção da lixeira na parte externa do prédio da Avenida Abraão Brickmann, no Leporace III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento nas ruas do bairro Chico Neca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Academia ao ar livre no bairro Chico Neca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Terraplenagem do campo localizado na Av. Major Elias Motta, ao lado da EMEB Prof. César Augusto de Oliveira, no Jardim S. Luiz. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de toda a área pública localizada no entorno do campo de futebol situado atrás da UBS do Jardim Brasilândia. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Remoção de árvore caída em praça no bairro São José

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando pintura e sinalização de solo na Rua Célio Cerqueira em toda sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores, melhorias na iluminação e melhorias nos bancos e na calçada da praça localizada na Rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho próximo a Tunicar e Âncora.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica a troca de um poste de madeira localizado na rua Maestro Tristão, em frente ao número 568, no bairro Higienópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica melhorias na iluminação da Praça Paulo Arqueti.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1530 (3A Brasil logística), no bairro Parque Progresso.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Lázaro de Araújo 560, Jardim Veneza, em frente ao Centro Espírita Monsenhor Cândido Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se as providências necessárias para que sejam verificados e, eventualmente, recolhidos os automóveis abandonados na Rua Bahij Toufik Kanawati, defronte ao Condomínio Parque Fremont, no Jardim Noêmia. * Comissões de Saúde; Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda da grama e árvores que ficam próximas as creches e escolas do nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a revitalização, melhorias e limpeza na praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de troca da iluminação pública na Areninha esportiva localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, 2450 - Res. Palermo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a poda das árvores na calçada e dentro da UBS – Unidade Básica de Saúde do Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública da praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a dedetização das creches do município, assim como de seu entorno, bem como, fazer uma limpeza minuciosa em áreas de praças e preservação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de contêineres, ou lixeiras, nos campos de futebol onde são realizados os campeonatos da Liga Francana de Chacrobol. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Meio Ambiente.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Profa. Rita Rocha Vieira, no Bairro São José. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, no Bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Carlos Pacheco de Macedo, localizada na Rua Simão Caleiro, em frente ao Cemitério da Saudade, no Centro.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Reparos na academia ao ar livre instalada no Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado na Av. Major Elias Motta, no Jd. São Luiz. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte e Lazer; Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e reparos na pista de caminhada do Parque Ambiental Lupércio Taveira. * Comissões de Obras e Serviços, Esporte e Lazer; Saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reparos no sistema de iluminação instalado defronte a UBs do Parque Progresso. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação de um estudo visando à colocação de uma vaga de estacionamento para deficiente na Rua José Bernardes Sobrinho, 1865, Jardim Aeroporto III.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação de um estudo visando à criação de um centro esportivo no Jardim paineiras.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando o recapeamento dos 50 metros restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

indico estudos visando a possibilidade de troca ou conserto das poltronas para acompanhantes do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Álvaro J Azzuz.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Solicita a inversão do sentido de circulação da Rua Jonas Rodrigues Moura, no bairro Jardim Barão.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua José Marques García.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas da praça localizada na Rua Lázaro Jardim Paulo Archette.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte o número 3595 da Avenida Hélio Palermo, no bairro Estação.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Limpeza em terrenos e calçadas localizados por todo o Parque Universitário e regularização de coleta de lixo no bairro.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Viabilização da apresentação de artistas locais juntamente com a parte técnica da Expoagro. * Comissão de Lazer

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda das árvores situadas ao longo da Rua Concórdia, no Residencial São Vicente. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica intervenção do setor responsável para realizar manutenção e reparo do aro de basquete localizado na Rua Elias Limonta, nº 2221, Santa Barbara.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica intervenção do setor responsável para realizar limpeza dos arredores bem como da área interna da UBS do Jardim Leporace.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Institui a Comissão Temporária de Deliberação Coletiva para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e da Lei Orgânica do Município de Franca, extingue a Resolução nº 596/2019, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Franca - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui o Espaço do Empreendedorismo “Ruy de Mello” no recinto interno da Câmara Municipal de Franca.”

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013, e dá putras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Major Claudiano com a Avenida Champagnat.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká)

Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação da Moção de Aplausos 31/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)