Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio rua Voluntários José Rufino, no Centro

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza de praça na avenida Major Nicácio, defronte ao número 1290, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvore existente na rua Marcos Eurípides Gomes, em frente ao número 4383, no bairro Santa Mônica

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvores na rua Eugênia Thomaz coelho, no Jd Petráglia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Reparação na fiação elétrica no cruzamento da rua General Teles com a rua José de Alencar, na Estação

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Calçada segura rua Pastor Florêncio, no bairro João Liporoni.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de câmeras e placas “Proibido Jogar Lixo” em terreno da Av. Ivete Vargas

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Abrão Jorge, no Jardim Integração

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3442, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 2968, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3607, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina com rua Dorivaldo Chioca, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina do cruzamento com a rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tereza Batista Amaral Marçon, em frente ao número 3349, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina com a rua José Barcelos Cardoso, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, esquina com a rua Máximo Marson (em frente da farmácia), no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Máximo Marson, ao lado do número 3269, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida José Lopes Ribeiro, entre a escola Asuero Quadri Prestes e o Depósito de Gás, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvore existente em frente ao número 3229, na rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Nercinda Meleti Degrande, na esquina ao lado do número 3220, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Marcos Luiz Badoco na esquina com a Rua Valter Chinaglia, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Alberto de Azevedo nº 1920, no Jardim Califórnia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Francisco Társia nº 1817, no Jardim Califórnia

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a manutenção no meio fio, pois após o recapeamento há uma diferença de altura entre a rua e o meio fio, na Rua Arias de Almeida, 3462 - Jardim Integração.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Monsenhor Rosa com a Líbero Badaró.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica estudos e providências para a poda das árvores localizadas na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado 1018, esquina com a Rua Homero Pacheco Alves.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Notificação do proprietário do lote localizado entre a Av. Martinho Ribeiro e a Av. Abrahão Brickmann, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte aos nºs. 1970 e 1980 da Rua Jonas Rodrigues Moura, no Jardim Barão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Geraldo Teodoro Martins, no Pq. Dr. Carrão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza e manutenção da praça localizada defronte à Igreja de Sta. Mônica, no Jardim Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica-se a realização de uma vistoria na nascente de água localizada na Escola Profa. Maria Antônia Stevanato Reis, no Jardim Paraty.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Implantação de placas com avisos contra o descarte incorreto de lixo no bairro Jardim Tellini.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica limpeza em área próxima à Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao nº 1.241, Parque Castelo, próximo a creche Eurípedes Barsanulfo.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza no entorno da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, próximo ao nº 2.200, Parque dos Lima.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Limpeza da pista de caminhada do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) do Parque Moema/Jardim Planalto.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Iluminação da parte inferior da ponte localizada na entrada do bairro Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de calçada e limpeza de todos os lotes que margeiam a entrada do Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 60 da Av. Luís Gonzaga, no Res. São Domingos, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1051 da Rua Geraldo Flausino de Senne, no Jardim Bom Sucesso.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Limpeza de toda a área localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada no cruzamento da Rua Ângelo Melani com Avenida Eliza Verzola Gozuen.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros ao lado do número 4380.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na esquina da Rua João de Souza Medeiros com a Rua José Cristiano de Andrade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos para que seja inserida no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária e estratégica para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica (solar) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas escolas da rede municipal de ensino.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico a notificação dos proprietários para limpeza e manutenção dos terrenos e das calçadas localizados na Rua Olívio Fenath, esquina com a Rua Francisco Assis Tomas da Silva até a esquina da Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando instalação e/ou troca de placas com nome das ruas e avenidas no Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua José Lopes Ribeiro com esquina com a Rua Santos Cristal, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Poda de árvores existentes por toda extensão da rua Nercinda Meleti Degrande, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção na Rua Olívio Fenath esquina com Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Diogo Antonio Sanches, ao lado do número 2740, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina na rua Ismar Pucci com a rua Nelson Japaulo, no Jardim Luiza II

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida João Gonçalves ao lado do número 780, no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Dr. Flavio Rocha, esquina com a rua Pedro Pérez, no Jardim Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

revitalização de calçada, seguindo as diretrizes de calçada segura, em frente ao Instituto Pablo Henrique

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua João dos Santos Ferreira, em frente ao 1261, no Jardim Paulistano.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua João Rodrigues Vasques, próximo ao Número 58, no bairro São Francisco

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização de lombada existente na na Avenida Martinho Ribeiro, em frente ao número 3381, no Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Mão única na Avenida Martinho Ribeiro 3381, no Parque Vicente Leporace I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica limpeza em área próxima a mata do entorno da Rua Décio de Luca, City Petrópolis.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica realizar limpeza em área na Praça 1º de Maio, Praça da Jussara, Estação.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indica limpeza em área na Rua Ângelo Naldi, próximo ao nº 4.691, Jardim Paraty.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indico estudos visando o fechamento da alça da rotatória de entrada do Jardim Paineiras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção dos canteiros centrais de toda extensão da Avenida Major Nicácio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reparos no sistema de iluminação instalado nas imediações do nº 2400 da Rua Bem-Te-Vis, no bairro morada do Verde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de calçada e de uma ciclovia ao longo da área da municipalidade localizada entre a Av. Francisco Ermando Pulicano e Pr. Florêncio de Souza, no Jardim Pulicano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do lote localizado entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua Major Mendonça, ao lado do nº 1696.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica providências para realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Major Mendonça nº 1696.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Solicita melhorias na sinalização da rua Homero Pacheco Alves.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita melhoria na sinalização da rua Voluntários da Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Solicita melhora na sinalização da rua Marechal Caxias.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Limpeza de toda a extensão da calçada localizada defronte ao nº 1.110 da Rua dos Lírios, no Jardim Flórida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Poda das árvores ao longo de toda a Av. Major Nicácio, principalmente as do canteiro central, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza da área onde se realiza, todos os domingos, a feira livre da Av. Major Nicácio, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a manutenção da janela e das cadeiras do Pronto Socorro Infantil, “Doutor Magid Bachur Filho”.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e a poda das árvores da praça localizada na Rua Adalgiso Lima n° 1500, no Jardim Boa Esperança.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado na esquina da Av. Major Nicácio com a Rua Ewerton de Paula Merlino, na Vila Sta. Cruz, para limpeza e roçagem.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua do Sol, defronte ao nº 761, no Residencial Paraíso, para limpeza e roçagem.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Júlia de Souza Dias, no Bairro Jardim Samello Woods

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situadas na Avenida José Lourenço, nº 721 Leporace II. (Fotos anexas).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

REQUER informação sobre sistema viário

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições. Msg. 022/2025

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca. Msg 023/2025

Autor: Alexandre Ferreira

Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Altera a redação do caput do artigo 1º, revoga o artigo 4º e renumera os demais artigos da Lei 7.089, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.

Autor: Alexandre Ferreira

Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)