Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 24/2025 - Detalhes
Data: 17/06/2025
Hora de Início: 16:29:00
Observações: https://www.youtube.com/live/21ayDtXiGyU?si=X26hnpENQjqJVrib
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 17/06/2025
Ementa: Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 17/06/2025
Ementa: Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 17/06/2025
Ementa: Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2025
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recolha de móveis descartados na avenida Sete de Setembro, em frente ao número 815, no Residencial Baldassari. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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sinalização de solo para vaga de carga e descarga na avenida Brasil, em frente ao número 158, na Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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conserto do botão de semáforo da UNIFACEF Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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recapeamento na rua Antônio Bernardes Pinto, no quarteirão entre os números 4085 a 4207,na Vila Imperador Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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limpeza de área pública existente no cruzamento das ruas Rosalino Constantino com rua Maria Barini, no Parque São Jorge Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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limpeza de área pública existente na avenida Elias Abrão, na parte baixa, no no bairro São Joaquim Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Revitalização da quadra esportiva localizada entre a Rua Antônio Constantino e a Av. José da Silva, na Vila Chico Júlio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Afonso Pena e Lina Picchioni Rocha, na Vila Formosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1542/2025 | 12/06/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina das ruas Afonso Pena e Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1543/2025 | 12/06/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno e calçada existente na rua José Ortivo Carloni, ao lado do número 2532, no bairro Santa Maria Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1544/2025 | 12/06/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José Ortivo Carloni, em frente ao número 2389, no bairro Santa Maria Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1545/2025 | 12/06/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1546/2025 | 12/06/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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capina e manutenção da rotatória existente entre as ruas Francisco Marques e Corifeu de Azevedo Marques, na Vila Raycos Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 3210, no Residencial Santa Clara Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 2950, no Residencial Santa Clara Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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limpeza e roçamento de praça localizada na rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, em frente ao número 840, no bairro Vila Nova Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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limpeza de área pública existente na rua Presidente Rodrigues Alvez, ao lado do córrego, no Jardim Dermínio Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Indico estudos visando a viabilidade de contratação de técnicos de raio-X para atuarem no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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reboco em paredes do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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manutenção do piso do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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cobertura na quadra do no CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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adaptação em banheiros para garantir acessibilidade no CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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manutenção nas portas do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1559/2025 | 12/06/2025 |
manutenção na calçada para garantir acessibilidade do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1560/2025 | 12/06/2025 |
troca de fiação, interruptores e terminais elétricos no CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1561/2025 | 12/06/2025 |
manutenção no telhado do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1562/2025 | 12/06/2025 |
troca de forros do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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instalação de janela na sala de música do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1564/2025 | 12/06/2025 |
pintura do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1565/2025 | 12/06/2025 |
contratação de um professor de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Izaura Cunha Nunes Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1566/2025 | 12/06/2025 |
contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Ângela David Henrique Dos Santos, localizada na avenida Paulo Duarte, n° 425, no Parque Vicente Leporace I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1567/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Rua São Sebastião e a Rua Água Santa, na Vila Santos Dumont. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1568/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na rua Dr. Vital Brasil, em frente ao número 2168, esquina com a Rua Santa Catarina, Jardim Boa Esperança. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1569/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a manutenção nos bueiros localizados na Av. Adhemar Pereira Barros. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1570/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizado na Av. Brasil N° 771, Vila Aparecida. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1571/2025 | 12/06/2025 |
Indica-se a realização de palestras do "Universo Geek", nas escolas municipais. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1572/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Afonso Pena com Rua Maria Barini. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1573/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza, recolha de entulhos e lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Osório Arantes com Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1574/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de esportes localizado no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, retirada de galhos secos existentes no local. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1575/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a revitalização, pintura e reparos na tabela de basquete e na quadra localizada no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, realize a recolha dos galhos secos lá existentes. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1576/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1577/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1578/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Corradini, Prolongamento da Vila Duque de Caxias. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1579/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gabriel Anawate, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1580/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Francisco Pesce, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1581/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Roso Alves Pereira, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1582/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua José Chiachiri. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1583/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Avenida Amélia Antunes Pinheiro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1584/2025 | 12/06/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Afonso de Andrade Nogueira. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1585/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua José Luís Garcia, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1586/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1587/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua da Concórdia, no Parque dos Pinhais. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1588/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1589/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Nicola Maniglia, na Vila Imperador. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1590/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1591/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Av. Orlando Dompieri, na Vila Imperador. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1592/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Pedro Fagioni, na Vila N. Sra. das Graças. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1593/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Paul Harris, no Jardim S. Agostinho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1594/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Jorge Azzuz, no Jardim S. Agostinho. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1595/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Rua Paraná, no Jardim Bethânia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1596/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Av. Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1597/2025 | 13/06/2025 |
Recapeamento da Av. São Pedro, no bairro City Petrópolis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1598/2025 | 13/06/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado defronte ao nº 2151 da Rua Denizar Trevizani, no Jd. Aeroporto III, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1599/2025 | 13/06/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1600/2025 | 13/06/2025 |
Poda das árvores localizadas nas ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Ângelo Leporaci, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1601/2025 | 13/06/2025 |
Limpeza e construção da calçada na área localizada entre as ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Ângelo Leporaci, na Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1602/2025 | 13/06/2025 |
Instalação de alambrados em todo o perímetro da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1603/2025 | 13/06/2025 |
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária no cruzamento da Avenida Ismael Alonso Y Alonso com a Rua Felipe Facury Netto próximo à Concessionária BYD. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1604/2025 | 16/06/2025 |
revitalização da Praça da Juventude - Josaphat Guimarães França, localizada na rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1605/2025 | 16/06/2025 |
poda de árvore na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5284, no Residencial José de Carlos. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1606/2025 | 16/06/2025 |
braço de luz na Rua Alberto Mariano Salermo, em frente ao número 4481, no bairro Primo Meneghetti II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1607/2025 | 16/06/2025 |
instalação de câmeras na Rotatória da rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1608/2025 | 16/06/2025 |
implantação de iluminação de LED na Avenida Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1609/2025 | 16/06/2025 |
manutenção e ampliação da iluminação de LED em ruas na Vila Santa Terezinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1610/2025 | 16/06/2025 |
poda de árvores na Rua Frei Agostinho da Piedade, entre a rua Rodrigues Duarte e a rua Frei Agostinho de Jesus, na Vila Santa Teresinha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1611/2025 | 16/06/2025 |
instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, em frente ao número 6255, na Vila Imperador Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1612/2025 | 16/06/2025 |
poda de árvore e capina de mato na Rua cento e trinta e dois, em frente ao apartamento 1245, no bairro João Liporone. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1613/2025 | 16/06/2025 |
poda de árvore na Rua Joaquim Cândido Guillobel, em frenet ao número 589, na Vila Santa Terezinha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1614/2025 | 16/06/2025 |
poda de árvore na Rua Joaquim Cândido Guillobel, em frenet ao número 589, na Vila Santa Terezinha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1615/2025 | 16/06/2025 |
implantação de iluminação nas ruas Jamil César da Silva e Edison Baptista Barreto, no Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1616/2025 | 16/06/2025 |
capina e poda de árvores na praça Roberto Franchini, localizada na rua Jamil César da Silva com a Rua Rafael Jorge Mazzotta, no Parque do Horto. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1617/2025 | 16/06/2025 |
implantação de mão única nas ruas Alaíde Rodrigues Chagas e Jornalista Cásper Líbero, nas proximidades do SESC Franca, no bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1618/2025 | 16/06/2025 |
instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, em frente ao número 4780, Vila Imperador. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1619/2025 | 16/06/2025 |
MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE do bairro Jardim do Líbano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1620/2025 | 16/06/2025 |
Indica a implantação de uma lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, 7125 - Residencial Zanetti. Fotos anexas. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 1621/2025 | 16/06/2025 |
Indica a implantação de uma lombada na Av. Geralda Rocha Silva, próximo ao número 1885, Residencial Meirelles, saída do bairro Vicente Leporace para Ribeirão Corrente. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 1622/2025 | 16/06/2025 |
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao nº 1218, bairro Vila Aparecida. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 1623/2025 | 16/06/2025 |
Indico estudos visando a pintura de lombada próximo a Unidade Básica de Saúde, Dr Antônio Peixe, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1624/2025 | 16/06/2025 |
Construção de calçada segura na área pública localizada entre a Rua Balola Barini e a Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1625/2025 | 16/06/2025 |
Repintura de toda a sinalização horizontal da Av. Adhemar de Barros, sobretudo das faixas de pedestres. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1626/2025 | 16/06/2025 |
Implantação de redutor de velocidade, ou semáforo inteligente, na Rua Benedito Nogueira Marconi, nas imediações da Escola Prof. César Augusto de Oliveira, no Jardim São Luiz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1627/2025 | 16/06/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 2320 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1628/2025 | 16/06/2025 |
Indica melhorias na iluminação da Praça localizada na rua São Sebastião do Paraíso, em frente ao número 862 no fundo da Avenida Antônio Barbosa Silva no bairro Jardim Francano. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1629/2025 | 16/06/2025 |
Indicação para fazer a limpeza da área Avenida Jacinto Manoel Netto esquina com a Rua Octávio Modenese, Vila Hípica. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 1630/2025 | 16/06/2025 |
Indica instalação de placa de trânsito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Rua Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Jardim Guanabara. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Ata Nº 24/2025 | 10/06/2025 |
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 519/2025 | 12/06/2025 |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.700/2018, a qual instituiu a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 520/2025 | 12/06/2025 |
Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 521/2025 | 12/06/2025 |
Reserva do plenário em 11 de agosto de 2025 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015 Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Requerimento Nº 522/2025 | 13/06/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 523/2025 | 16/06/2025 |
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que determine a manutenção constante da poda das árvores nas proximidades de câmeras públicas de monitoramento. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 524/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 525/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 526/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 527/2025 | 16/06/2025 |
Requer as seuintes informações: Como o município faz o tratamento de fibromialgia? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrado na rede que faz tratamento? Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 528/2025 | 16/06/2025 |
Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento? Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 529/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações sobre a forma como é feito o serviço de aboragem social. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 530/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações sobre o mutirão de ortopedia realizado em Franca, através do programa Tabela SUS Paulista, bem como, quantas pessoas foram atendidas no mutirão de ortopedia em Franca, quais foram os procedimentos realizados e quais foram os resultados alcançados. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 531/2025 | 16/06/2025 |
Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 532/2025 | 16/06/2025 |
Requer convocação de sessão solene em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE pelas 4 vezes consecutivas de participação nas finais do NBB. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 533/2025 | 16/06/2025 |
REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 12/06/2025 |
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| Projeto de Lei Nº 74/2025 | 12/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 73/2025 | 12/06/2025 |
Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Moção Nº 74/2025 | 12/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 76/2025 | 16/06/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Franca pelos 54 anos de existência e ação evangelizadora no município. Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Moção Nº 77/2025 | 16/06/2025 |
Congratulações pelos 128 anos da Santa Casa de Misericórdia de Franca. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 78/2025 | 16/06/2025 |
Moção de Aplausos à DEPUTADA DELEGADA GRACIELA por sua excelente atuação, como Parlamentar e Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol das DDMs, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em face do seu trabalho junto ao Governo do Estado, resultou na Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher do nosso Município. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Moção Nº 79/2025 | 16/06/2025 |
Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Moção Nº 80/2025 | 16/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 81/2025 | 16/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 120 anos de história completados pelo Lar São Vicente de Paulo, sempre com excelência nos serviços prestados à comunidade idosa. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
Subtipo: Sessão
Data: 17/06/2025
Ementa: Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2025
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Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025 Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Moção Nº 80/2025 | 16/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 10/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 7
Subtipo: Não especificado
Data: 03/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 09/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 05/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB).
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 02/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 17/06/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Contra (4): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
A Favor (11): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Data: 17/06/2025
Regime: Urgente
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025
Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 17/06/2025
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 05/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 05/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 06/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 05/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 09/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.700/2018, a qual instituiu a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 09/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o mutirão de ortopedia realizado em Franca, através do programa Tabela SUS Paulista, bem como, quantas pessoas foram atendidas no mutirão de ortopedia em Franca, quais foram os procedimentos realizados e quais foram os resultados alcançados.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que determine a manutenção constante da poda das árvores nas proximidades de câmeras públicas de monitoramento.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer as seuintes informações: Como o município faz o tratamento de fibromialgia? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrado na rede que faz tratamento?
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer convocação de sessão solene em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE pelas 4 vezes consecutivas de participação nas finais do NBB.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 12/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva do plenário em 11 de agosto de 2025 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9
Data: 16/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a forma como é feito o serviço de aboragem social.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 9