Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 27/2025 - Detalhes
Data: 08/07/2025
Hora de Início: 16:46:00
Observações: https://www.youtube.com/live/iMbCpwu9zLI?si=LoHTMyAGBsuScZI2
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 08/07/2025
Ementa: Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 08/07/2025
Ementa: Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 08/07/2025
Ementa: Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2025
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| Indicação Nº 1840/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Heitor Villa Lobos, sobretudo nas proximidades do número 1248, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1841/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1842/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1843/2025 | 04/07/2025 |
Instalação de uma passagem de fauna, de forma aérea, na Rua Balola Barini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1844/2025 | 04/07/2025 |
Recapeamento da Rua Saldanha Marinho, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1845/2025 | 04/07/2025 |
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1846/2025 | 04/07/2025 |
poda de árvores no entorno da Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, localizada na Avenida São Vicente, número 3400, na Vila Santa Rita. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1847/2025 | 04/07/2025 |
fechamento de passagem da entrada da avenida Adhemar de Barros, acesso para a avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1848/2025 | 04/07/2025 |
Estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre a avenida Abraão Brickmann, a rua Ivone Anawate Kanawate, e a rua Amadeu Amaral Brigagão, no Parque Vicente Leporace III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1849/2025 | 04/07/2025 |
estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre os blocos 1091 e 1151 da rua Norberto Bassalo e entre as ruas José Infante Vieira e Arnaldo Molina Fernandes, no Parque Vicente Leporace III Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1850/2025 | 04/07/2025 |
Melhorias, com base no Programa Bairro Paulista, em praça localizada nos conjuntos habitacionais da CDHU, na rua Ilton Barbosa Silva, no Parque Vicente Leporace I, Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1851/2025 | 04/07/2025 |
mão única na rua Osvaldo Borges Freitas, entre os números 2470 até 2633, no São Luiz II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1852/2025 | 04/07/2025 |
contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na EMEB Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, 2771, no Jardim Tropical. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1853/2025 | 04/07/2025 |
guard rail na rotatória existente no final da rodovia João Traficante com a avenida Adhemar de Barros. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1854/2025 | 04/07/2025 |
poda de árvores na praça localizada entre as ruas Benedito Merlino, rua Hipólito Antônio Pinheiro, rua Ângelo Leporace e rua Carlos Dourado, no bairro Jardim Maria Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1855/2025 | 04/07/2025 |
implantação de uma unidade de CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na praça do Jardim Maria Rosa Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1856/2025 | 04/07/2025 |
melhorias na sinalização de trânsito na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1857/2025 | 04/07/2025 |
recapeamento na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1858/2025 | 04/07/2025 |
corte de mato por toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Conceição Leite. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1859/2025 | 04/07/2025 |
notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existente na Rua Jerônimo Teodoro Souza, do número 3128 até o número 3268, na Vila Exposição. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1860/2025 | 04/07/2025 |
revitalização de calçada na Rua Jerônimo Teodoro Souza, na Vila Exposição. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1861/2025 | 04/07/2025 |
implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1862/2025 | 04/07/2025 |
poda de árvores por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1863/2025 | 04/07/2025 |
iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1864/2025 | 04/07/2025 |
poda de árvores por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1865/2025 | 04/07/2025 |
poda de árvores por toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro Souza, no bairro Jardim Maria Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1866/2025 | 04/07/2025 |
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1585 da Rua Rio Tocantins, no Residencial Amazonas, para limpeza e construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1867/2025 | 04/07/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na esquina das ruas Ana Maria Pinto Gonçalves e João Caetano de Menezes, na Vila Europa, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1868/2025 | 04/07/2025 |
Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 2.081 da Rua José de Alencar, no bairro Estação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1869/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Hetero, no Jardim Planalto Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1870/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1871/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1872/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Piauí, no prolongamento da Vila Aparecida II Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1873/2025 | 04/07/2025 |
INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1874/2025 | 04/07/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1875/2025 | 04/07/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1876/2025 | 04/07/2025 |
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Mariana, entre os números 2790 e 2770, no Jardim Brasilândia II. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1877/2025 | 04/07/2025 |
LIMPEZA nas proximidades do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1878/2025 | 04/07/2025 |
Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Mal. Deodoro, 1326, Centro, para manutenção da calçada localizada na Rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1761. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1879/2025 | 04/07/2025 |
Tapar buraco na Avenida Emílio Paludeto, 5505, Vila Hipica. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1880/2025 | 04/07/2025 |
Estudos visando a instalação de poste de luz no meio da praça localizada na Rua Luiz Victorelli, no bairro Recanto do Itambé. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1881/2025 | 04/07/2025 |
Implantação de vagas de “carga e descarga” defronte ao nº 1984 da Rua Frei Germano, no Bairro Estação. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1882/2025 | 04/07/2025 |
Reforços na sinalização vertical e horizontal na confluência das ruas Frei Germano e General Carneiro, no Bairro Estação. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1883/2025 | 04/07/2025 |
Recolha de mato cortado na Rua Luiz Victorelli, no Recanto do Itambé. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1884/2025 | 04/07/2025 |
instalação de lombofaixa na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina do cruzamento com a avenida Abraão Brickmann, no Jardim Luiza II Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1885/2025 | 04/07/2025 |
Manutenção da iluminação pública em poste de luz em praça da Av Major Nicácio, no bairro Estação. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1886/2025 | 04/07/2025 |
Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Rua Dr. Washington Luís, na altura do número 1808, no Jardim Boa Esperança. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Indicação Nº 1887/2025 | 04/07/2025 |
Manutenção da iluminação pública no poste de luz acima do ponto de ônibus da Estação de Integração Norte, localizado na Rua Joaquim Leôncio Coelho, no bairro Vila Santos Dumont. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1888/2025 | 04/07/2025 |
Estudos visando a abertura de canteiro central na Avenida Padre Antônio Vieira, entre a Rua Ana Aguilar e a Avenida Dom Pedro I, no bairro Parque Res. Nova Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1889/2025 | 04/07/2025 |
Estudos visando a possibilidade de aumento do limite individual de descarte nos Ecopontos. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1890/2025 | 04/07/2025 |
Poda de arbustos do canteiro central da Avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Parque Res. Nova Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1891/2025 | 04/07/2025 |
Atividades delegadas para o Corpo de Bombeiros na temporada de fogo em mato. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1892/2025 | 04/07/2025 |
Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Profª Olívia Corrêa Costa, localizada na Rua Antônio Miras Molina, no bairro Jardim Paineiras. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1893/2025 | 04/07/2025 |
Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Prof. Mitermair Alves Barbosa, localizada na Rua Maria de Fátima Cásseres Mércury, Jardim Luiza 2. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1894/2025 | 04/07/2025 |
Realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira e Luís Rodrigues, no bairro Quinta do Café. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1895/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191 – Parque do Horto, nas proximidades da EMEB Professora Ana Rosa de Lima Barbosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1896/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no trecho que ao bairro Quinta da Aurora. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1897/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Izilda Rodrigues Alves, em frente ao número 640. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1898/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Izilda Rodrigues Alves próximo ao número 640. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1899/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion em frente ao n° 2517, no bairro Moreira Júnior. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1900/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Dolores Ais Gomes - Belvedere Bandeirante – Jardim Botânico. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1901/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada na Rua Luiz Milani, Jardim Luiza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1902/2025 | 04/07/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 1070 da Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Res. São João Batista, para limpeza e roçagem. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1903/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos localizados na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1904/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1905/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a limpeza de guia na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1906/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública na Rua João Custódio de Araújo, Jardim Palmeiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1907/2025 | 04/07/2025 |
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito por toda a extensão da Avenida Adhemar Pereira de Barros. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1908/2025 | 04/07/2025 |
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, no bairro Polo Clube. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1909/2025 | 04/07/2025 |
Recapeamento da Av. Magistrado Renato Salles de Abreu, no Prolongamento do Jd. Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1910/2025 | 07/07/2025 |
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, em frente ao número 1065. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1911/2025 | 07/07/2025 |
Indico estudos visando a realização de limpeza nas margens e acostamentos das rodovias que interligam os municípios. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1912/2025 | 07/07/2025 |
Indico estudos visando o recapeamento de toda extensão da Avenida Dr. Hélio Palermo. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1913/2025 | 07/07/2025 |
Reparos no sistema de iluminação instalado no campo denominado “Cruzeiro”, localizado no Jardim Aeroporto. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1914/2025 | 07/07/2025 |
Limpeza da área localizada na esquina das avenidas Carlos Roberto Haddad e Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1915/2025 | 07/07/2025 |
Repintura de toda a sinalização horizontal do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1916/2025 | 07/07/2025 |
lombada na Rua Liberdade, em frente ao número 1948, no Jardim Califórnia. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1917/2025 | 07/07/2025 |
Calçada segura em terreno da prefeitura na Rua Dr. José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1918/2025 | 07/07/2025 |
Redutor de velocidade na avenida Hélio Palermo. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1919/2025 | 07/07/2025 |
Limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1920/2025 | 07/07/2025 |
Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na Avenida Major Elias Mota, lado do número 2491. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1921/2025 | 07/07/2025 |
Semáforo ou redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida Major Elias Mota, nas proximidades do número 2491. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1922/2025 | 07/07/2025 |
Limpeza e poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Maria Cândido Oliveira Freitas, Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1923/2025 | 07/07/2025 |
Solicita a realização de melhorias no espaço localizado entre as ruas Maria das Graças Batista de Oliveira e Cecília Maria de Castro, Jardim Palestina, onde se encontra um campo de futebol utilizado pela comunidade local. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1924/2025 | 07/07/2025 |
Refazimento de toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1925/2025 | 07/07/2025 |
Construção de calçadas e pista de caminhada ao longo da Rua São João Batista, no Jardim Adelinha. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 1926/2025 | 07/07/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua General Teles, no número 489, no bairro Estação. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1927/2025 | 07/07/2025 |
poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, em frente ao número 6610, na no Jardim Riviera. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1928/2025 | 07/07/2025 |
poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 3325, na Vila Formosa Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1929/2025 | 07/07/2025 |
recapeamento na rua Estevam Marcolino, entre os números 737 até 971, na Vila Raycos. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1930/2025 | 07/07/2025 |
Indica colocar braço de luz em três postes localizados na Rua Maria das Dores Vieira Rosa, no bairro Residencial Tellini, em frente aos números 5880, 5900, 5940, 5970. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 1931/2025 | 07/07/2025 |
Estudos sobre o trânsito da Av. Luiz Gonzaga, no Res. São Domingos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1932/2025 | 07/07/2025 |
Refazimento de toda a sinalização horizontal da Av. Abrahão Brickmann, no Pq. Vicente Leporace. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1933/2025 | 07/07/2025 |
Substituição de toda a sinalização vertical instalada na confluência das avenidas Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Mello, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 27/2025 | 02/07/2025 |
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 590/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 32/2025 que indica estudos para a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Quinta Aurora. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 591/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 30/2025 que indica as providências necessárias para melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 592/2025 | 04/07/2025 |
Requer infomações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1151/2025 que indica estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 593/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 629/2025 que indica estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 594/2025 | 04/07/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 595/2025 | 04/07/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 596/2025 | 04/07/2025 |
Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 597/2025 | 04/07/2025 |
informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 598/2025 | 04/07/2025 |
Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 599/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 600/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 601/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 602/2025 | 04/07/2025 |
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 603/2025 | 04/07/2025 |
Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Requerimento Nº 604/2025 | 04/07/2025 |
Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 605/2025 | 04/07/2025 |
retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 606/2025 | 04/07/2025 |
Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 607/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 608/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 609/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 610/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 611/2025 | 07/07/2025 |
Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 612/2025 | 07/07/2025 |
Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 613/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 614/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 615/2025 | 07/07/2025 |
Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 04/07/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 04/07/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 07/07/2025 |
Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 07/07/2025 |
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 07/07/2025 |
Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 112/2025 | 07/07/2025 |
Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 113/2025 | 07/07/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 07/07/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
Subtipo: Sessão
Data: 08/07/2025
Ementa: Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Óticas Melani, pelos seus 70 anos de história, marcados por tradição, excelência e compromisso com a saúde visual da população francana. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 84/2025 | 23/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 85/2025 | 23/06/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 04/07/2025 |
Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 07/07/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Requerimento Nº 29/2025 | 08/07/2025 |
REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 30/2025 | 08/07/2025 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 31/2025 | 08/07/2025 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Veto ao Projeto Nº 2/2025 | 23/06/2025 |
VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL. Autor: Alexandre Ferreira |
|
| Emenda ao Projeto Nº 29/2025 | 08/07/2025 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 02/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Subtipo: Não especificado
Data: 08/07/2025
Regime: Urgente
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 26/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Equipe e Comissão Técnica do Basquete Master de Franca, pela participação no “Torneio das Águas”, na cidade de Águas de São Pedro”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Gabriel Marcelino dos Santos, pelos relevantes méritos esportivos alcançados no karatê, disciplina à qual tem se dedicado com esforço e comprometimento exemplar.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pela renovação do selo internacional “Diamante” do Projeto Angels.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio William Carey, pela notável atuação na área da educação no município de Franca, promovendo um ensino de excelência fundamentado em princípios cristãos e no desenvolvimento integral do ser humano.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Óticas Melani, pelos seus 70 anos de história, marcados por tradição, excelência e compromisso com a saúde visual da população francana.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Costa Aguiar Cortez.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Sexual da População LGBTI+ no município de Franca, com ações de promoção, prevenção, cuidado, recuperação da saúde e capacitação continuada de profissionais da saúde, e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Contra (7): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
A Favor (7): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LGBTfobia” no município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Contra (7): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
A Favor (7): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2025
Regime: Normal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Contra (7): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
A Favor (7): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 27/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Adiciona dispositivo na Lei nº 7.870, de 07 de junho de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/07/2025
Regime: Urgente
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 08/07/2025
Regime: Urgente
Ementa: REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Data: 08/07/2025
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 08/07/2025
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.
Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 27/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para implantação de academias ao ar livre nos bairros da cidade.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 27/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de creches.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 27/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de previsão de reforço nas equipes, seja por contratação ou remanejamento, para agilizar os atendimentos no CRAS.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre o município e as Faculdades de Direito, Faculdade de Medicina e Unifacef, para conceder bolsas de estudos para atletas naturais de Franca que representam o município em jogos oficiais.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre cercamento de terreno nas proximidades do Abrigo Provisório
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 32/2025 que indica estudos para a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Quinta Aurora.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 30/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre o repasse da merenda escolar para as unidades escolares
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer infomações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1151/2025 que indica estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 629/2025 que indica estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 30/2025 que indica as providências necessárias para melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 12
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 04/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 07/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL.
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Rejeitada
Contra (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)