Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 33/2025 - Detalhes


Data: 19/08/2025

Hora de Início: 16:14:00

Observações: https://www.youtube.com/live/5uRNXRsnGYA?si=xHaAkGRcg3ZMW0qV

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 19/08/2025

Ementa: Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 19/08/2025

Ementa: Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 19/08/2025

Ementa: Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 2333/2025 14/08/2025

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Altinópolis, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2334/2025 14/08/2025

troca de placas com os nomes de vias da rua Martins MMDC, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2335/2025 14/08/2025

troca de placas com os nomes de vias da rua Zacarias Wagner, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2336/2025 14/08/2025

troca de placas com os nomes de vias da rua Abrão Jorge com rua José Domingos Franchini, no Jardim Integração.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2337/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2338/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2339/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jaime Nascimento, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2340/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Maria Barini, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2341/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Rosalino Constantino, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2342/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Saturnino Fernandes, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2343/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Felício Radesca, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2344/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2345/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Afonso Pena, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2346/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Oliveira Borges, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2347/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Dompiere, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2348/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Floriano Machado, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2349/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2350/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Dr Joaquim Firmino Pereira Jorge, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2351/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Olímpio de Almeida, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2352/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Nalini, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2353/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco D'Elia, no Parque São Jorge.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2354/2025 14/08/2025

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Coronel Tamarindo, no bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2355/2025 14/08/2025

Indico estudos visando a possibilidade de mudança do poste de iluminação pública localizado na Rua Valter Galvão, n° 1051, no City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2356/2025 14/08/2025

Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, próximo ao número 234, no bairro Miramontes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2357/2025 15/08/2025

Vagas de estacionamento exclusivas para funcionários e servidores da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2358/2025 15/08/2025

Alterar o sentido das ruas em que estão localizadas os portões de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”, no Jardim do Éden

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2359/2025 15/08/2025

Instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2360/2025 15/08/2025

Instalação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 111 da Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2361/2025 15/08/2025

Indica poda de árvore na Rua Tereza Braga de Oliveira, nº610, Jardim Nossa Senhora das Graças.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2362/2025 15/08/2025

Indica melhorias no trânsito na Rua Capitão Anselmo, próximo a Escola Caetano Petráglia, Cidade Nova.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2363/2025 15/08/2025

Indica melhorias nas vias públicas do bairro City Petrópolis.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2364/2025 15/08/2025

Indica limpeza na extensão da Rua Mamede Silva, Jardim Tropical.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2365/2025 15/08/2025

Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, próximo ao nº 2721, Parque Vicente Leporace.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2366/2025 18/08/2025

CORTE DE ÁRVORE em praça localizada na Rua São José da Bela Vista, defronte o número 75, no Conjunto Habitacional Dona Yolanda Costa e Silva.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2367/2025 18/08/2025

REFORMAS NO PARQUE INFANTIL do Poli Esportivo de Franca, localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2368/2025 18/08/2025

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área localizada na Rua Zuleica Lima Pucci, número 883, no Residencial São Domingos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2369/2025 18/08/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 2075, próximo a esquina com a Rua Alberto de Azevedo, no bairro Jardim Integração.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2370/2025 18/08/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 821, na esquina com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Integração.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2371/2025 18/08/2025

Tapar buraco na Avenida Prof. Nicolau Del Monte, em frente ao número 850, próximo ao cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro Jardim Integração.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2372/2025 18/08/2025

Tapar buraco na Rua Américo Cavarieri, em frente ao número 619, no bairro Vila Santos Dumont.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2373/2025 18/08/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Luiz de Lima, em frente ao número 955, na esquina com a Rua Equador, no bairro Jardim São Vicente de Paula.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2374/2025 18/08/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Santos Pereira, número 338, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2375/2025 18/08/2025

repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2376/2025 18/08/2025

repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Rua Luiz Plácido Barbosa, no bairro Vila Exposição

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2377/2025 18/08/2025

calçada segura na Rua Luiz Plácido Barbosa, ao redor da mata do fundo do Parque dos Trabalhadores, no bairro Vila Exposição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2378/2025 18/08/2025

calçada segura na Rua Ângelo Leporaci, na Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2379/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2380/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2381/2025 18/08/2025

troca da placa de parada obrigatória na rua Ângelo Natal, próximo à Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2382/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Ângelo Natal, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2383/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Vitorio Lombardi, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2384/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Cornélio Vitoriano, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2385/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2386/2025 18/08/2025

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2387/2025 18/08/2025

instalação de lombada invertida na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a esquina com a Rua Francisco Frias Mesquita, no Recreio Campo Belo.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2388/2025 18/08/2025

revitalização de placas com os nomes de vias da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita, no bairro Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2389/2025 18/08/2025

Instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita e a alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2390/2025 18/08/2025

Instalação de lombofaixa na Rua Josué Domingos de Campos, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2391/2025 18/08/2025

Indica realizar corte de uma árvore (Mangueira) localizada na Rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2392/2025 18/08/2025

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente ao número 5361, no Jardim Redentor.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2393/2025 18/08/2025

Indica providências para realização de patrolamento (nivelamento com motoniveladora) na Estrada do Nego Elói.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2394/2025 18/08/2025

Indica limpeza e revitalização de área pública localizada entre a Rua Jamil César da Silva e a Rua Edison Baptista Barreto, Parque do Horto.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2395/2025 18/08/2025

Indica a realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Distrito Federal.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2396/2025 18/08/2025

limpeza de calçada na rua Carlos Melette, próximo ao numeral 2855, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2397/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Carlos Melette, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2398/2025 18/08/2025

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Francisco Frias Mesquita com a Rua Maria Marta Junqueira, no bairro Parque Dom Pedro I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2399/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, próximo ao numeral 2919, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2400/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2401/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, próximo ao numeral 2735, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2402/2025 18/08/2025

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2403/2025 18/08/2025

restauração da placa de parada obrigatória na rua Maria Concebida Geraldo no cruzamento com a Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2404/2025 18/08/2025

poda de árvore na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2405/2025 18/08/2025

continuidade do cercamento de terreno localizado entre a Rua Francisco Frias Mesquita e a Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2406/2025 18/08/2025

Substituição do alambrado e completa revitalização do CEPEL da Vila Sta. Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2407/2025 18/08/2025

Instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2408/2025 18/08/2025

Repintura da lombofaixa localizada defronte à Santa Casa de Misericórdia de Franca, na Rua Padre Anchieta.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2409/2025 18/08/2025

Repintura da lombofaixa que cruza as avenidas Reinaldo Chioca e Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no Parque Castelo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2410/2025 18/08/2025

Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso, principalmente da lombofaixa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2411/2025 18/08/2025

Notificação do proprietário do lote vago situado na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2412/2025 18/08/2025

Reparos na calçada localizada nas imediações do nº 1926 da Av. Paulo VI, no Residencial Paraíso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2413/2025 18/08/2025

Varrição de todo o bairro Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2414/2025 18/08/2025

Poda das árvores localizadas na Praça Tancredo Neves, ao lado do Centro Comunitário, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2415/2025 18/08/2025

Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2416/2025 18/08/2025

Limpeza e manutenção da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ata Nº 33/2025 13/08/2025

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Projeto de Lei Nº 124/2025 15/08/2025

Dispõe sobre o combate e a proibição de eventos ou quaisquer atividades que exponham crianças e adolescentes à sensualização precoce e à adultização no Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 127/2025 18/08/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Moção Nº 130/2025 15/08/2025

Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 131/2025 18/08/2025

Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de determinação e dedicação aos estudos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 132/2025 18/08/2025

Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 133/2025 18/08/2025

Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 724/2025 15/08/2025

Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 725/2025 15/08/2025

REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa”

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 726/2025 15/08/2025

REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 727/2025 15/08/2025

REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 728/2025 15/08/2025

Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 729/2025 15/08/2025

Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 730/2025 15/08/2025

Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 731/2025 15/08/2025

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 732/2025 15/08/2025

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 733/2025 18/08/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 734/2025 18/08/2025

Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 735/2025 18/08/2025

Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 736/2025 18/08/2025

Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 737/2025 18/08/2025

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 738/2025 18/08/2025

Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 739/2025 18/08/2025

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requerimento Nº 740/2025 18/08/2025

REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requerimento Nº 741/2025 18/08/2025

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 126/2025 15/08/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autor: Alexandre Ferreira

Subtipo: Sessão

Data: 19/08/2025

Ementa: Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 93/2025 11/07/2025

Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 97/2025 21/07/2025

“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.”

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 99/2025 24/07/2025

Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 121/2025 05/08/2025

Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 122/2025 07/08/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Nº 123/2025 11/08/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

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Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requerimento Nº 709/2025 07/08/2025

Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

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Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

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MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

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MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 129/2025 11/08/2025

Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 126/2025 15/08/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autor: Alexandre Ferreira

Requerimento Nº 38/2025 19/08/2025

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 127/2025 18/08/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Requerimento Nº 37/2025 19/08/2025

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 13/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Legislativo

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: “Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.”

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 11/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 24/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 05/08/2025

Regime: Urgente

Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 19/08/2025

Regime: Urgente

Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 19/08/2025

Regime: Urgente

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Data: 07/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa”

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 11/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 18/08/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14