Refazimento do redutor de velocidade instalado nas imediações do nº 4488 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Limpeza da área localizada nas imediações do nº 5057 da Rua Jesus Bernardino de Souza, no Residencial Ana Dorothéa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Recapeamento da Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque Dom Pedro I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque D. Pedro I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Melhorias no sistema de iluminação instalado no campo localizado no Jardim Noêmia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Estudos visando a implantação de armários no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, bairro Cidade Nova, onde funciona o ponto de apoio aos profissionais de mototáxi e motofrete.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 2527, na alça de acesso à Avenida Alonso y Alonso, em frente a Unifacef e ao Edifício Maison Royalle, próximo ao ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos e a posterior implantação de um toldo de cobertura no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a implantação de bebedouros no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a implantação de tomadas elétricas no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a implantação de um banheiro público no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando a implantação de lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa 1752, no bairro Chácara São Paulo, próximo ao Supermercado Big Compra.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos visando o fechamento do canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no "PARE" de acesso à Rua Augusto Sarto Morato, no bairro Chácara São Paulo, em frente ao Supermercado Big Compra.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Limpeza em terreno localizado na Rua Luis Antonio Storti, 2337, no Jardim Pulicano

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Notificação de todos os proprietários de lotes vagos situados no Jardim Cambuí, para limpeza, roçagem e construção de calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Completa revitalização da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização completa da Praça Barão de Luca, no Bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção do ponto de ônibus instalado na Praça Barão de Luca, no Bairro Estação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Drenagem de água pluvial empoçada na esquina das ruas Dionísio Facioli e Dr. Antônio Pádua Faria, na Vila Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Palma.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Drenagem de água pluvial empoçada defronte ao nº 2471 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1932 da Rua Gaudêncio Lopes Júnior, na Vila Industrial, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, no que concerne à implantação de mão única de direção na Rua Harmonia, no bairro Residencial Paraíso, com sentido à Rua do Sol.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA a revitalização da Praça dos Maçons, situada na Avenida Hélio Palermo, rotatória próxima à Ponte Preta.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Sacramento com rua Abílio Carlos Vilhena, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

manutenção dos refletores de iluminação do Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvore no Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento em toda extensão da rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Santa Catarina com rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Pedro de Carvalho com rua José de Alencar, na Vila Nicácio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando a realização de reparos nos bebedouros do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado entre as Ruas Emília Vieira Caleiro e Dr. Waldemar César Caleiro, no Jardim Aeroporto I ao lado da Igreja Universal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas no final da Rua Prudente de Morais, com a Rua Adalgísio de Lima, em frente ao parquinho.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a rua Sargento Marcos Alfredo Lance, no bairro Santa Efigênia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Sacramento, no Jardim Francano

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Escrivão Marcos Sodré, no bairro Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Manuel Messias e Silva, no bairro Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

limpeza de terreno localizado na rua do Comércio, ao lado do número 1569, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Efigênia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Implantação de melhorias estruturais no bairro Parque dos Pássaros.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de braços de luz ao longo da Av. Corrado Cicilian, no Parque dos Pássaros.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Construção de uma calçada que ligue a Av. Corrado Cicilian à Av. dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Estudos de trânsito próximo à confluência da Av. Segundo Guaraldo com a Rua Higino Archetti Netto, no Parque dos Pássaros.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua dos Tupinambás, próximo ao nº 1200, Jardim Martins, próximo à Creche Professor Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

estudos visando alteração das vagas de estacionamento da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Lombofaixa na rua Cândido Carlos de Melo, em frente ao número 2860, no Jardim do Éden

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Corte de árvore ou autorização para corte existente em frente ao número 827, na Rua Estevão Marcolino, no bairro Vila Santos Dumont. A proprietária da casa já realizou o pedido de corte junto a Secretaria de Meio Ambiente há mais de 8 meses, a árvore se encontra com tronco oco, seco, com galhos rachados e abertos e em evidente risco de queda.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indica o reparo e manutenção dos postes de energia da praça situada na Rua Octávio Balthazar de Souza, esquina com a Rua Antônio Cerqueira.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indica a mplantação de uma CEPAL (Centro de Esporte e Lazer) na região nordeste do município, especificamente no Bairro Jardim Tropical.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Recapeamento da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer informações sobre a existência e o funcionamento de programas ou serviços permanentes de apoio psicossocial voltados especificamente para crianças, adolescentes e jovens no município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2443/2025, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para exigir das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Franca, sobretudo a empresa que executa a roçada da vegetação, a utilização de equipamentos de proteção tanto individual quanto coletiva.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade de ampliar a faixa de renda em que é aplicada a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pelo menos até dois salários mínimos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a pista de atletismo do Centro de Treinamento do Jardim Cambuí.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 2 de outubro de 2025, em comemoração ao "Prêmio Imprensa".

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Franca para realização de sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUER informações se existem estudos ou projetos em andamento visando melhorias na estrutura física da Secretaria da Saúde, e se há previsão de reformas ou manutenções específicas no prédio da Secretaria, incluindo os bebedouros e banheiros.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações quanto a possibilidade de implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Reserva de plenário para solenidade de entrega de moções, no dia 01/10/25

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requeiro que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de pedido de a desão do município de Franca às festividades de comemoração do 80° aniversário da ONU (OrganizaçãodasNaçõesUnidas). Em caso negativo, requer informações sobre a viabilidade de realizar o pedido de adesão para recebimento do kit preparado pela ONU com materiais promocionais e peças informativas para ações de comunicação presenciais e digitais.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para a ampliação do programa de proteção social assistidas as crianças e adolescentes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre quantas pessoas com deficiência visual e baixa visão estão cadastradas e estão sendo atendidas no município de franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de revitalização das Praças Centrais, a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Barão, cujo contrato fora firmado com a empresa Terra Incorporadora, vencedora da respectiva licitação, e com quem a prefeitura rescindiu o contrato recentemente.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações sobre a execução do programa “Asfalto Novo”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o curso de gestante disponibilizado no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre o plano de educação no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Ferreira

VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a Defesa Civil do Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação de “Honest Market”

Autor: Mesa Diretora - MD

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução nº 25/2025

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)