Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 41/2025 - Detalhes


Data: 14/10/2025

Hora de Início: 16:47:00

Observações: https://www.youtube.com/live/P8z4D1fcJ0w?si=SowEyAI8mm5EATEw

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 14/10/2025

Ementa: Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 14/10/2025

Ementa: Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 14/10/2025

Ementa: Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 2774/2025 09/10/2025

realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2775/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2776/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2777/2025 09/10/2025

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2778/2025 09/10/2025

PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2779/2025 09/10/2025

CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2780/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2781/2025 09/10/2025

Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2782/2025 09/10/2025

Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2783/2025 09/10/2025

Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2784/2025 09/10/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2785/2025 09/10/2025

Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2786/2025 09/10/2025

contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2787/2025 09/10/2025

Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2788/2025 09/10/2025

Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2789/2025 09/10/2025

substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2790/2025 09/10/2025

demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2791/2025 09/10/2025

melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2792/2025 09/10/2025

instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2793/2025 09/10/2025

Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2794/2025 10/10/2025

Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2795/2025 10/10/2025

Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2796/2025 10/10/2025

obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2797/2025 10/10/2025

Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2798/2025 10/10/2025

Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2799/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2800/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2801/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2802/2025 13/10/2025

REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2803/2025 13/10/2025

REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2804/2025 13/10/2025

LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2805/2025 13/10/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2806/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2807/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2808/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2809/2025 13/10/2025

poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2810/2025 13/10/2025

recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2811/2025 13/10/2025

calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2812/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2813/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2814/2025 13/10/2025

limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2815/2025 13/10/2025

limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2816/2025 13/10/2025

recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2817/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2818/2025 13/10/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2819/2025 13/10/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2820/2025 13/10/2025

corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2821/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2822/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2823/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2824/2025 13/10/2025

Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká)

Requerimento Nº 896/2025 09/10/2025

Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 897/2025 09/10/2025

Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 898/2025 09/10/2025

Informações sobre taxistas e pontos de taxi

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 899/2025 09/10/2025

Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 900/2025 09/10/2025

Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 901/2025 09/10/2025

Informações sobre a creche do Residencial Zanetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 902/2025 10/10/2025

informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 903/2025 10/10/2025

Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 904/2025 13/10/2025

Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requerimento Nº 905/2025 13/10/2025

Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 906/2025 13/10/2025

Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 908/2025 13/10/2025

Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 909/2025 13/10/2025

Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 910/2025 13/10/2025

Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ata Nº 43/2025 07/10/2025

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Projeto de Lei Nº 157/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Nº 158/2025 09/10/2025

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Nº 159/2025 09/10/2025

Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Nº 160/2025 09/10/2025

Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 161/2025 10/10/2025

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 162/2025 13/10/2025

“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.”

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Resolução Nº 26/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Resolução Nº 27/2025 13/10/2025

Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Emenda ao Projeto Nº 532/2025 13/10/2025

Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 533/2025 13/10/2025

Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 169/2025 09/10/2025

Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção Nº 170/2025 09/10/2025

Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 171/2025 10/10/2025

Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 172/2025 13/10/2025

Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Subtipo: Sessão

Data: 14/10/2025

Ementa: Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 154/2025 06/10/2025

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 25/09/2025

Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Resolução Nº 24/2025 18/09/2025

Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 890/2025 06/10/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 892/2025 06/10/2025

Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 166/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 167/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 168/2025 06/10/2025

Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 14/2025 24/02/2025

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 15/2025 28/02/2025

Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 7/2025 06/10/2025

Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 07/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 28/02/2025

Regime: Normal

Ementa: Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Contra (4): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 18/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Data: 09/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre taxistas e pontos de taxi

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 09/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 10/10/2025

Regime: Normal

Ementa: informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 09/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 10/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 09/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre a creche do Residencial Zanetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 06/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 09/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 13/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13