Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 41/2025 - Detalhes
Data: 14/10/2025
Hora de Início: 16:47:00
Observações: https://www.youtube.com/live/P8z4D1fcJ0w?si=SowEyAI8mm5EATEw
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 14/10/2025
Ementa: Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 14/10/2025
Ementa: Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 14/10/2025
Ementa: Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025
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realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2779/2025 | 09/10/2025 |
CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2780/2025 | 09/10/2025 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2782/2025 | 09/10/2025 |
Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2783/2025 | 09/10/2025 |
Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2784/2025 | 09/10/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2785/2025 | 09/10/2025 |
Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2786/2025 | 09/10/2025 |
contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2790/2025 | 09/10/2025 |
demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2795/2025 | 10/10/2025 |
Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2796/2025 | 10/10/2025 |
obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2797/2025 | 10/10/2025 |
Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2798/2025 | 10/10/2025 |
Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2799/2025 | 13/10/2025 |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2806/2025 | 13/10/2025 |
Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2807/2025 | 13/10/2025 |
Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 2808/2025 | 13/10/2025 |
Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2810/2025 | 13/10/2025 |
recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2811/2025 | 13/10/2025 |
calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2812/2025 | 13/10/2025 |
limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2813/2025 | 13/10/2025 |
limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2814/2025 | 13/10/2025 |
limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2815/2025 | 13/10/2025 |
limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2816/2025 | 13/10/2025 |
recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2817/2025 | 13/10/2025 |
limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2818/2025 | 13/10/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2819/2025 | 13/10/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2820/2025 | 13/10/2025 |
corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2821/2025 | 13/10/2025 |
calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2822/2025 | 13/10/2025 |
calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2823/2025 | 13/10/2025 |
calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2824/2025 | 13/10/2025 |
Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite. Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 896/2025 | 09/10/2025 |
Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 897/2025 | 09/10/2025 |
Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 898/2025 | 09/10/2025 |
Informações sobre taxistas e pontos de taxi Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 899/2025 | 09/10/2025 |
Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 900/2025 | 09/10/2025 |
Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 901/2025 | 09/10/2025 |
Informações sobre a creche do Residencial Zanetti Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 902/2025 | 10/10/2025 |
informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 903/2025 | 10/10/2025 |
Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 904/2025 | 13/10/2025 |
Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 905/2025 | 13/10/2025 |
Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 906/2025 | 13/10/2025 |
Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 908/2025 | 13/10/2025 |
Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 909/2025 | 13/10/2025 |
Requer informações sobre o Programa Calçada Segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 910/2025 | 13/10/2025 |
Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 43/2025 | 07/10/2025 |
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 09/10/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 09/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 159/2025 | 09/10/2025 |
Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 160/2025 | 09/10/2025 |
Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 161/2025 | 10/10/2025 |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 162/2025 | 13/10/2025 |
“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.” Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 09/10/2025 |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca. Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 13/10/2025 |
Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Emenda ao Projeto Nº 532/2025 | 13/10/2025 |
Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 533/2025 | 13/10/2025 |
Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 169/2025 | 09/10/2025 |
Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete). Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Moção Nº 170/2025 | 09/10/2025 |
Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 171/2025 | 10/10/2025 |
Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 172/2025 | 13/10/2025 |
Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
Subtipo: Sessão
Data: 14/10/2025
Ementa: Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 06/10/2025 |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 25/09/2025 |
Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Resolução Nº 24/2025 | 18/09/2025 |
Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 890/2025 | 06/10/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 892/2025 | 06/10/2025 |
Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 166/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 167/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 168/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 14/2025 | 24/02/2025 |
Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 15/2025 | 28/02/2025 |
Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 7/2025 | 06/10/2025 |
Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 07/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 28/02/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Contra (4): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre taxistas e pontos de taxi
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 10/10/2025
Regime: Normal
Ementa: informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 10/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre a creche do Residencial Zanetti
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 13/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13