Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 44/2025 - Detalhes


Data: 04/11/2025

Hora de Início: 15:48:00

Observações: https://www.youtube.com/live/0v_d1YTIwhg

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 04/11/2025

Ementa: Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2025

Ementa: Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2025

Ementa: Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 2896/2025 30/10/2025

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Voluntário José Rufino, número 1258, região central da cidade, para execução dos serviços de muro e calçamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2897/2025 30/10/2025

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Travessa Breda, número 2187, região central da cidade, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2898/2025 30/10/2025

RECAPEAMENTO defronte o número 4434 da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2899/2025 30/10/2025

RECAPEAMENTO defronte o número 1069 da Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2900/2025 30/10/2025

LIMPEZA DE CALÇADA defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2901/2025 30/10/2025

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2902/2025 30/10/2025

Realização de estudos técnicos visando o fechamento do retorno existente na Avenida Paulo VI, entre o Posto Travessia e a concessionária Chevrolet Vemafre, localizada na Av Paulo VI, número 3000, no bairro Jardim Alvorada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2903/2025 30/10/2025

Instalação de brinquedos infantis na Praça Nárnia, localizada no bairro Jardim Demínio, próxima à esquina da Rua Ovídio Vanine com a Rua Princesa Isabel.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2904/2025 30/10/2025

Limpeza do terreno no Parque do Dermínio, na Rua Pricesa Isabel, em frente ao número 220, no bairro Jardim Demínio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2905/2025 30/10/2025

Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Joaquim Pinheiro Gea, no bairro Jardim Demínio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2906/2025 30/10/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Capitão Zeca de Paula, ao lado do número 738, Jardim Consolação.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2907/2025 30/10/2025

Realização de estudos técnicos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Marques com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Califórnia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2908/2025 30/10/2025

A realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central da Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente à entrada do Condomínio Residencial Vitta São Joaquim, em frente ao número 1750, no bairro Jardim São Miguel.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2909/2025 30/10/2025

instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2910/2025 30/10/2025

poda de árvores na Avenida Anésio Rocha, dos números 1220 até 1350, no Jardim Portinari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2911/2025 30/10/2025

limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2912/2025 30/10/2025

Indico a realização de recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no bairro São Luiz I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2913/2025 30/10/2025

Limpeza de terreno localizado na rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2914/2025 30/10/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Primo Meneguetti ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2915/2025 30/10/2025

Pedido de instalação de calçada segura ou de arquibancada de concreto na lateral do campo de futebol do Cepel da Vila Raycos, na Rua Dr Carrão, no bairro Jardim Califórnia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2916/2025 30/10/2025

Pedido de instalação de gramado ou quiosque na esquina do CEPEL da Vila Raycos, ao lado da quadra de basquete, no cruzamento da Rua Dr Carrão com a Rua João Deocleciano Luz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2917/2025 31/10/2025

Limpeza da praça situada nas imediações do nº 4135 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2918/2025 31/10/2025

Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no pontilhão que cruza a Rod. Cândido Portinari, entre o Jardim Cambuí e o Jardim Paineiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2919/2025 31/10/2025

Instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou de dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 1650 da Av. Segundo Guaraldo, no City Petrópolis.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2920/2025 31/10/2025

Instalação de uma barreira com manilhas defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2921/2025 31/10/2025

Construção de calçada e instalação de alambrado em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2922/2025 31/10/2025

Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do nº 2381 da Av. N. Sra. de Lourdes, no Jardim São Gabriel.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2923/2025 31/10/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno em frente a UPA do Anita no cruzamento da Avenida Nelson Nogueira com a Rua Alcina de Lima Silveira.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2924/2025 03/11/2025

Indica estudos e providências para construção de área de lazer na área pública localizada entre as ruas Rio Janundá, Rio Tocantins e Rio Xingu, bairro Residencial Amazonas.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2925/2025 03/11/2025

Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Ramon Antolin Hernandes, localizada no bairro Jardim Cambui.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2926/2025 03/11/2025

limpeza de terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 1485, no Jardim Cambuí.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2927/2025 03/11/2025

Poda de árvores na rua Durval Teixeira de Castro, no Jardim Cambuí

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2928/2025 03/11/2025

Redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3383, no Parque Mundo Novo.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2929/2025 03/11/2025

Indica a limpeza da área de vegetação localizada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2930/2025 03/11/2025

Indica fazer a calçada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2931/2025 03/11/2025

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Luciano Vilaça, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2932/2025 03/11/2025

Solicito estudos para aumentar a segurança no trânsito da rua Capitão Zeca de Paula.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2933/2025 03/11/2025

limpeza de terreno localizado na rua Voluntário José Rufino, ao lado do número 1122, no Centro.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2934/2025 03/11/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas João Vilaça da Silva com rua Liberdade, no bairro Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2935/2025 03/11/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das Ruas Capitão Zeca de Paula com a rua Canadá, na Vila Champagnat.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2936/2025 03/11/2025

LIMPEZA LAGOAS SECAS na Vicinal João Justo, proximidades da entrada do Paiolzinho.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2938/2025 03/11/2025

Recapeamento da Rua Lélia Mellem Salloum, no Jardim Tropical.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2939/2025 03/11/2025

Notificação do proprietário do lote situados defronte ao nº 1798 da Rua Comandante Salgado, no Centro, para limpeza e construção de muro e calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2940/2025 03/11/2025

INDICA estudos técnicos visando a manutenção ou remoção do redutor de velocidade existente na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2941/2025 03/11/2025

INDICA melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como atenção redobrada quanto à reposição dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais itens indispensáveis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ata Nº 49/2025 30/10/2025

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requerimento Nº 958/2025 30/10/2025

Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 959/2025 30/10/2025

Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 960/2025 03/11/2025

Requer informações sobre notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Hélio Palermo com a Av. Adhemar de Barros, no Recanto do Itambé.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 961/2025 03/11/2025

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 586/2025, a qual reivindica a notificação de proprietários de terrenos para limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 962/2025 03/11/2025

Requer informações sobre a denominação de próprios públicos municipais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 963/2025 03/11/2025

Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o planejamento do Carnaval 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 964/2025 03/11/2025

Requer informações sobre o déficit habitacional do Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 965/2025 03/11/2025

Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 966/2025 03/11/2025

REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 967/2025 03/11/2025

REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 968/2025 03/11/2025

REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 969/2025 03/11/2025

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requerimento Nº 970/2025 03/11/2025

Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 971/2025 03/11/2025

Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 174/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de maior rigor e transparência na prestação de contas das organizações da sociedade civil que mantenham parcerias com o Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 175/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de imóveis classificados como áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 176/2025 30/10/2025

Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 177/2025 31/10/2025

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Nº 178/2025 31/10/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Nº 179/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções para o descarte irregular de entulhos e lixo em áreas públicas ou particulares no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Lei Nº 180/2025 03/11/2025

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 181/2025 03/11/2025

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 182/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Franca/SP e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 183/2025 03/11/2025

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Resolução Nº 29/2025 03/11/2025

Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Resolução Nº 30/2025 03/11/2025

Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 187/2025 03/11/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 188/2025 03/11/2025

Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 189/2025 03/11/2025

Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 190/2025 03/11/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 191/2025 03/11/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 192/2025 03/11/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção Nº 193/2025 03/11/2025

A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 194/2025 03/11/2025

Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 195/2025 03/11/2025

Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 16/2025 10/03/2025

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 17/2025 14/03/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2937/2025 03/11/2025

CONTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL na Vicinal João Justo, nas proximidades da entrada do Paiolzinho.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Emenda ao Projeto Nº 534/2025 31/10/2025

Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 535/2025 31/10/2025

Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 536/2025 31/10/2025

Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo."

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Emenda ao Projeto Nº 537/2025 31/10/2025

0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 972/2025 03/11/2025

Requer a realização de Sessão Solene, para entrega de Moção de Congratulações pelo “Prêmio Troféu Dono da Bola”, a ser realizada em 7/11/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2025

Ementa: Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 147/2025 22/09/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 148/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Parecer ao Projeto Nº 3/2025 10/10/2025

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 931/2025 23/10/2025

Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 936/2025 23/10/2025

Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 945/2025 24/10/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 946/2025 24/10/2025

Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 949/2025 24/10/2025

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 952/2025 24/10/2025

Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 953/2025 24/10/2025

Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 184/2025 23/10/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 185/2025 23/10/2025

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Moção Nº 186/2025 23/10/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 52/2025 04/11/2025

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Congratulações nº 188/2025, a qual parabeniza o Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 188/2025 03/11/2025

Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 30/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (4): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 04/11/2025

Regime: Urgente

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Congratulações nº 188/2025, a qual parabeniza o Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Data: 23/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o planejamento do Carnaval 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a denominação de próprios públicos municipais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Hélio Palermo com a Av. Adhemar de Barros, no Recanto do Itambé.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, para entrega de Moção de Congratulações pelo “Prêmio Troféu Dono da Bola”, a ser realizada em 7/11/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 30/10/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 586/2025, a qual reivindica a notificação de proprietários de terrenos para limpeza.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Data: 03/11/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10