Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 48/2025 - Detalhes
Data: 02/12/2025
Hora de Início: 16:22:00
Observações: https://www.youtube.com/live/Y2M6xt2fwNs?si=EOhuR3xAaUe4il-k
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 02/12/2025
Ementa: Ata - 48ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 02/12/2025
Ementa: Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 02/12/2025
Ementa: Expediente - 48ª Sessão Ordinária de 2025
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| Ata Nº 52/2025 | 26/11/2025 |
Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Ata Nº 53/2025 | 26/11/2025 |
Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 1061/2025 | 26/11/2025 |
Requer da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informações sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras denominado “Condomínio Bom Jardim”, localizado no Km 9,5 da Rodovia Nelson Nogueira. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 1062/2025 | 01/12/2025 |
Informações sobre gastos com tomografia computadorizada e ressonância magnética. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 1063/2025 | 01/12/2025 |
REQUER informações se há tratativas em andamento ou interesse por parte da Prefeitura de Franca em celebrar protocolo de Intenções com a empresa Google com vistas ao uso de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão pública Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 1064/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações complementares acerca da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do nº 1734, Bairro Aeroporto 2. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1065/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a implementação do Programa Casa Paulista no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1066/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre os benefícios, atendimentos e filas de espera do CRAS. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1067/2025 | 01/12/2025 |
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº212 de 2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 1068/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a previsão de instalação de novos Ecopontos no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1069/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a situação do terreno localizado ao lado do Velório, na Rua Zeferino José dos Prazeres, Jardim Aeroporto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1070/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas sobre o cronograma de sinalização de solo no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1071/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a abertura de edital ou cadastro habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1072/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas sobre os lares de idosos credenciados junto ao município, incluindo a quantidade de vagas disponibilizadas por cada instituição. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1073/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a atual situação da sala de informática localizada na Rodoviária Municipal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1074/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização de podas de árvores no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1075/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840/2025, 999/2025, 1362/2025 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1076/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas sobre os gastos anuais do município com medicamentos que não são disponibilizados pela rede pública de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1077/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações sobre a existência de cronograma específico de manutenção e serviços de zeladoria a serem realizados nas Escolas Municipais durante o período de férias escolares. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1078/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas acerca da quantidade de médicos especialistas em pediatria que atuam no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1079/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em oftalmologia que atuam no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1080/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em proctologia que atuam no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1081/2025 | 01/12/2025 |
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1318/2025, 1412/2025, 1422/2025 e 1664/2025 que indicam estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1082/2025 | 01/12/2025 |
Requer acerca da existência de estudos em andamento para alteração do nível de escolaridade exigido no cargo de Orientador Social para nível superior, no âmbito dos próximos concursos públicos municipais. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 1083/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações acerca de questões relativas ao Diário Oficial do Município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 1084/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações formais sobre a falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo Poder Legislativo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1085/2025 | 01/12/2025 |
Requer informações detalhadas acerca das recentes mudanças implementadas na Educação Infantil do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1086/2025 | 01/12/2025 |
Requeiro retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº215 de 2025, que “Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3161/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno localizado rua Chadi Akran Granem, ao lado do número 3220, no Villagio Mundo Novo. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3162/2025 | 01/12/2025 |
Redutor de velocidade na Rua Antônio Pedro Ferreira, na altura do número 823, no Jardim Aeroporto I. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 3163/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lombofaixa na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, em frente ao número 332, no Jardim Tropical I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3164/2025 | 01/12/2025 |
sinalização de carga e descarga em frente ao numeral 1443, na avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3165/2025 | 01/12/2025 |
revitalização de calçada e poda de árvore ao redor da UBS do Jardim Ângela Rosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3166/2025 | 01/12/2025 |
poda da árvore localizada na avenida João Gonçalves, em frente ao número 1443, no Jardim Vera Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3167/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lombada na Avenida Professor Cláudio Junqueira, em frente ao número 370, no bairro Zelinda. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3168/2025 | 01/12/2025 |
PODA de árvore localizada defronte o número 2251 da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3169/2025 | 01/12/2025 |
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da rua Paraíba com a Alonso y Alonso – Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3170/2025 | 01/12/2025 |
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da Rua São Paulo com a rua Paraíba – Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3171/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 470 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3172/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 521 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3173/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada segura, na Rua: Rua Donato Vanino – Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3174/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada segura, na Rua: Onofre Coelho de Pina – Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3175/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore rua Alvim Marques - 640 - Perez Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3176/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore Rua Alvim Marques - 560 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3177/2025 | 01/12/2025 |
pode de árvore pela Rua Alvim Marques ,bairro Perez Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3178/2025 | 01/12/2025 |
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da Rua São Paulo com a rua Ceará – Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3179/2025 | 01/12/2025 |
troca das placas de identificação da rua, no cruzamento da Rua São Paulo com a Mato grosso – Vila Aparecida Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3180/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, Instalação de lâmpada de LED por toda rua São Paulo Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3181/2025 | 01/12/2025 |
instalação de placa de “sentido único” Av: Distrito Federal no cruzamento com a rua Clóvis Ribeiro de Andrade no São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3182/2025 | 01/12/2025 |
limpeza do terreno, Rua: Clóvis Ribeiro de Andrade em frente ao numeral 830 - São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3183/2025 | 01/12/2025 |
troca de placa da identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Cavalheiro Ângelo Pressotto - São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3184/2025 | 01/12/2025 |
Indico a implantação de sinalização de solo com faixa amarela na Rua Zeferino José dos Prazeres, no Jardim Aeroporto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3185/2025 | 01/12/2025 |
troca de placa da identificação da rua, José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Carmelino Corrêa Júnior - São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3186/2025 | 01/12/2025 |
troca de placa da identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Lázaro de Souza Campos no São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3187/2025 | 01/12/2025 |
Instalação da placa de identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento da rua José Salomoni no bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3188/2025 | 01/12/2025 |
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, rua Clóvis Ribeiro Vieira em frente ao numeral 680 – São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3189/2025 | 01/12/2025 |
limpeza do terreno, Rua: Clóvis Ribeiro de Andrade com a Nelsom Presoto – São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3190/2025 | 01/12/2025 |
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, Rua: Professor Clóvis Ribeiro Vieira no cruzamento com a rua Nelsom Presoto – São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3191/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, 451 - Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3192/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, 480 - Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3193/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, ao redor da reserva ambiental que fica entre as Ruas: Zelinda Macarini Nascimento e a Rua: Daniel M. Tristão no Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3194/2025 | 01/12/2025 |
Indico realização de limpeza da área localizada ao redor da caixa d’água do Jardim Aeroporto I, situada ao lado da Igreja Universal, no encontro das Ruas Emília Vieira Caleiro Motta e Dr. Waldemar César Caleiro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3195/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção no telhado da quadra da EMEB Prof. José Mário Faleiros. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3196/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, na altura do numeral 630 até o numeral 540 - Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3197/2025 | 01/12/2025 |
Revitalização da calça segura na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, em frente ao numeral 630 – Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3198/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, por toda a extensão da Av: Donato Vanini no Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3199/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, na Av: Donato Vanini – Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3200/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, na Av Higino Furini ao lado do campinho - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3201/2025 | 01/12/2025 |
manuteção da placa de identificação da rua sem saída, tendo em vista que a mesma encontra-se ilegível, rua Rua Osvaldo Moge - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3202/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, na Av: Higino Furini por toda a extensão - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3203/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno localizado na rua Atílio Derrucci em frente ao numeral 325 - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3204/2025 | 01/12/2025 |
Construção de calça segura na Av: Higino Furini por toda a extensão - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3205/2025 | 01/12/2025 |
limpeza do terreno na Rua: Luiz Antônio Torres ao lado do numeral 1360 - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3206/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, Rua: Orquiza Morato em frente ao numeral 120 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3207/2025 | 01/12/2025 |
Construção de calça segura na rua Av: Tristão D'Almeida no cruzamento com a Rua: Orquiza Morato - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3208/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno localizado na Avenida Ivete Vargas ao lado do numeral 845 - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3209/2025 | 01/12/2025 |
instalação da placa de identificação da via pública, no cruzamento da Avenida Ivete Vargas com a Avenida Teotônio Vilela - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3210/2025 | 01/12/2025 |
instalação de placa de identificação com o nome da rua, Rua: Irineu Orquiza Morato no cruzamento com a Avenida Tristão D'Almeida no Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3211/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada na Rua Geraldo Tozzi, ao lado do numeral 191, no bairro Esmeralda. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3212/2025 | 01/12/2025 |
Manutenção do Relógio do Sol, importante ponto turístico da cidade de Franca. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3213/2025 | 01/12/2025 |
Construção de bancos na praça terreno da Rua: Geraldo Tozzi em frente ao numeral 191 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3214/2025 | 01/12/2025 |
Indicação para que seja averiguada a situação da banca de jornal desativada localizada em frente ao supermercado localizado na Avenida Chico Julio. O local encontra-se acumulando grande quantidade de lixo, além de estar sendo utilizado por pessoas em situação de rua para depósito de pertences. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3215/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED na Av: José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3216/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, terreno ao lado do campo da Avenida José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3217/2025 | 01/12/2025 |
tapa buraco, Major Mendonça em frente ao nº 1700 - bairro cidade nova Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3218/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, no terreno ao lado do campo da Avenida José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3219/2025 | 01/12/2025 |
instalação da placa de identificação da via pública, no cruzamento da Av. Otto Paiva com Rua Anésio Rocha pelo bairro JD Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3220/2025 | 01/12/2025 |
Revitalização do ponto de ônibus na Av: José Pimenta Sobrinho, ao lado do Campo do Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3221/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, Corte de árvore por toda a extensão da rua Benedito Candido de Souza - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3222/2025 | 01/12/2025 |
recapeamento (Por toda a extensão) na Rua: Noberto Bassalo – Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3223/2025 | 01/12/2025 |
manutenção e limpeza em área pública localizado na Avenida Ivete Vargas ao lado do número 475 no Leporace. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3224/2025 | 01/12/2025 |
manutenção e limpeza em área pública localizado na Av. 07 de setembro - em frente ao número 795 - Bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3225/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno localizado na Rua: Ilton Barbosa da Silva – terreno ao lado do nº 440 - Leporace 1 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3226/2025 | 01/12/2025 |
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, rua Vanderlei Silveira no Cruzamento com a Avenida Abraão Brickmann Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3227/2025 | 01/12/2025 |
construção da calçada segura ao redor de todo o campo da Av: José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3228/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno no cruzamento das ruas Michel Astun Junior e Benedito Candido de Souza - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3229/2025 | 01/12/2025 |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução de limpeza de terreno. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3230/2025 | 01/12/2025 |
SUBSTITUIÇÃO DAS MACAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE do Ambulatório Escola da Santa Casa de Misericórdia, localizado na Rua Padre Anchieta, número 1796, na região central da cidade. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3231/2025 | 01/12/2025 |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Paraíba, número 855, no bairro Vila Aparecida, para execução dos serviços de limpeza e dedetização. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3232/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 270 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3233/2025 | 01/12/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Luiz Vaz de Camões, defronte o número 2930, no bairro Jardim do Éden. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3234/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e corte de mato no Terminal Rodoviário de Franca, localizado na Avenida 7 de Setembro, nº 735. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3235/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 321 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3236/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 371 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3237/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de estudos para instalação de uma lombada na Rua Doutor Roberto Salles Meirelles, no bairro Residencial Meirelles. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3238/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de estudos para instalação de uma lombada na Rua Valter Chinaglia, no Residencial Oswaldo Maciel. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3239/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno ao lado da creche da pastoral do menor na Rua: José Nogueira - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3240/2025 | 01/12/2025 |
termino da calçada segura ao redor da creche da pastoral do menor na Rua: José Nogueira - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3241/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 300 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3242/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos técnicos com o objetivo de avaliar a viabilidade de alteração do sentido de tráfego para “mão dupla” na Rua Francisco Marcolino, especificamente no trecho onde se localizava a antiga Ciretran. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3243/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 201 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3244/2025 | 01/12/2025 |
Limpeza de toda a extensão da calçada localizada na Rua Vergínio Gomes Filho, no Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3245/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 111 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3246/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos para a criação de um canal oficial de informações e orientação destinado às pessoas portadoras de necessidades especiais, com o objetivo de facilitar o acesso ao atendimento oferecido pela rede pública de saúde e demais serviços municipais. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3247/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na R. De Araújo em frente ao numeral 131 - Esmeralda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3248/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Av: Teresinha de Melo Jerônimo de Oliveira - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3249/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de estudos técnicos para melhorias no fluxo de trânsito da rotatória da Avenida Ismael Alonso & Alonso, nas proximidades do prédio esqueleto, local que abriga o mini shopping Easy Center. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3250/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno Rua: Eurípedes Gonçalves Manso em frente ao numeral 652 – Santa Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3251/2025 | 01/12/2025 |
um estudo técnico de trânsito no entorno da Escola Adelinha, visando avaliar a necessidade de implantação de redutor de velocidade, melhoria da sinalização. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3252/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos e planejamento para reforço do efetivo de segurança na área central de Franca, especialmente no período que antecede o final do ano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3253/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada segura ao redor da escola Adelinha - Santa Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3254/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos para a criação de uma programação especial de Natal, contemplando artistas vinculados ao programa de cultura do município de Franca, com apresentações em horários diversos ao longo da semana que antecede o Natal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3255/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED do poste na escola Adelinha - Santa Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3256/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos para a programação do Coral de Natal na Concha Acústica da Praça Central, de forma que suas apresentações ocorram durante toda a semana que antecede o Natal, e não fiquem restritas a uma única apresentação. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3257/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada segura em frente ao numeral 945 na rua Diva Nunes Horácio - Santa Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3258/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, Limpeza de terreno ao lado da escola Adelinha na rua Diva Nunes Horácio no bairro Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3259/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de limpeza do mato e manutenção das calçadas localizadas na área central do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3260/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de limpeza e manutenção na área da pracinha e em volta do campo de Chacrobol, localizado no cruzamento da Rua Rosa Belmonte com a Rua Ângela Rosa Scarabucci. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3261/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, na Rua: 103 no cruzamento com a Jayr Osório de Menezes - Santa Adelinha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3262/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda de árvores e limpeza do canteiro central da Avenida Major Nicácio, no trecho compreendido entre o Viaduto Dona Quita e a Avenida Elisa Verzola Gosuen. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3263/2025 | 01/12/2025 |
Notificação da direção da EMEI Profa. Izanild Paludetto Silva, para que efetue os devidos reparos na calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3264/2025 | 01/12/2025 |
Manutenção na lâmpada do poste na Rua: Niceas Martins Nunes em frente ao numeral 690 - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3265/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores e manutenção do canteiro central da Avenida Hélio Palermo, no trecho compreendido entre a Rua Cruz e Souza e a Avenida Adhemar Pereira de Barros. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3266/2025 | 01/12/2025 |
Instalação de um braço de luz no poste situado na bifurcação das Ruas Felisbino de Lima e Filomena Presotto, no Residencial Baldassari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3267/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação da empresa responsável pela construção das areninhas no município, para que sejam realizadas as manutenções necessárias nas unidades já implantadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3268/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, na Rua: Antônio C Nazário em frente ao numeral 570 - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3269/2025 | 01/12/2025 |
Implantação de um redutor de velocidade nas imediações da bifurcação das Ruas Felisbino de Lima e Filomena Presotto, no Residencial Baldassari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3270/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, na Rua: Niceas Martins Nunes ao lado do numeral 550 - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3271/2025 | 01/12/2025 |
Indico a construção de calçada segura na Avenida Hélio Palermo, no trecho a partir da ponte da Avenida Presidente Vargas até a rotatória da Rua Cruz e Souza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3272/2025 | 01/12/2025 |
Notificação da ETEC Dr. Júlio Cardoso, localizada na Rua General Carneiro, no Centro, para que adeque a calçada em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3273/2025 | 01/12/2025 |
revitalização da calçada segura, lado do numeral 526 na Rua: Domingos Lund Pimenta - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3274/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção no canteiro central da Avenida Dom Pedro I, no trecho que tem início na Avenida Presidente Vargas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3275/2025 | 01/12/2025 |
Melhorias no sistema de iluminação instalado na pista de caminhada do Poliesportivo, principalmente nas proximidades da quadra de tênis. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3276/2025 | 01/12/2025 |
instalação de placa de identificação com o nome da rua, na Rua: Domingos Lund Pimenta - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3277/2025 | 01/12/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 7800 da Rua Manoel Jacinto Netto, no Res. Zanetti, para a construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3278/2025 | 01/12/2025 |
instalação de iluminação de LED na Av: Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira que liga os bairros Perez Elias e Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3279/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 160 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3280/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação da empresa responsável pela coleta de lixo e resíduos, para que seja realizada uma operação pente-fino na Avenida Dom Pedro, promovendo a retirada adequada de materiais descartados, sacos de lixo e demais resíduos que têm sido deixados ao longo da via. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3281/2025 | 01/12/2025 |
Permissão do comércio de gêneros alimentícios naturais nas dependências do Poliesportivo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3282/2025 | 01/12/2025 |
estudos e providências para a implantação de um CEPEL, na Rua: Rodrigo da Silva Teodoro, ao lado da Creche Estrela de Davi. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3283/2025 | 01/12/2025 |
Revitalização de toda a sinalização horizontal defronte a Escola Pestalozzi, localizada na Av. Wilson Sábio de Mello, 1840, no Bairro São Joaquim. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3284/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores situadas na Avenida Dom Pedro, bem como a limpeza completa do canteiro central e a pintura da sinalização horizontal de solo ao longo da via. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3285/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno, lado da creche estrela de Davi na Rua: Rodrigo da Silva Teodoro – Resid. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3286/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 260 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3287/2025 | 01/12/2025 |
Notificação do Edifício Anchieta, localizado na Rua Padre Anchieta, nº 1563, no Centro, para que instale piso tátil em toda a extensão da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3288/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua José Felício. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3289/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 280 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3290/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Rua Gino Ballerini. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3291/2025 | 01/12/2025 |
Implantação de um portão e alvenarias necessárias no Poliesportivo, na testada com a Av. Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Parque Francal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3292/2025 | 01/12/2025 |
lâmpadas de LED ao redor da creche estrela de Davi, R. Rodrigo da Silva Teodoro, 271 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3293/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Rua José Pimenta. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3294/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada segura ao longo da Rua das Primaveras, no Jardim Flórida. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 3295/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 411 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3296/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores e manutenção geral da área pública localizada no cruzamento da Rua Orestes Dalmaso com a Rua Claudino Leal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3297/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3298/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda das árvores existentes na Rua Claudino Leal, bem como a limpeza e remoção do mato nas áreas públicas localizadas na mesma via. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3299/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada segura defronte ao antigo centro comunitário situado na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3300/2025 | 01/12/2025 |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 440 – Resd. Peres Elias Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3301/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de poda da árvore localizada na Rua Couto Magalhães, em frente à Escola Mário D’Elia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3302/2025 | 01/12/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados do nº 420 ao nº 541 da Rua Amélia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar, para a construção das respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3303/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nilzo Michelino Santos, ao lado do nº 7719, no Residencial Zanetti, para que realize a limpeza do terreno e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3304/2025 | 01/12/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados do nº 470 ao nº 510 da Rua Alfonso Sanches Simon, no Recanto Elimar II, para a construção das respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3305/2025 | 01/12/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados a partir do nº 1176 da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I, para a construção das respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3306/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção e retirada de mato na Escola Estadual Evaristo Fabrício, localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, nº 1000, Jardim Aeroporto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3307/2025 | 01/12/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 741 da Rua Jerônimo Rodrigues Guerra, no Jardim Flórida, para a construção da respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3308/2025 | 01/12/2025 |
Construção providências necessárias para que se construa uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes, a partir da Rua Luísa Silva Pinheiro, no Jardim Pinheiros I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3309/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes até a Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3310/2025 | 01/12/2025 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados ao longo da Av. Teotônio Vilela, até o nº 2250 da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I, para que se construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3311/2025 | 01/12/2025 |
Recapeamento da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3312/2025 | 01/12/2025 |
Poda da árvore localizada defronte ao nº 1175 da Rua Francisca Maria de Melo, no Pq. Vicente Leporace I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3313/2025 | 01/12/2025 |
Melhorias no sistema de iluminação instalado nas imediações do antigo 5º Distrito, no Pq. Vicente Leporace I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3314/2025 | 01/12/2025 |
Indica-se a realização de estudos para a implantação de um ponto de Feira Livre do Produtor na Av. Abrahão Brickmann, no P. Vicente Leporace I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3315/2025 | 01/12/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3316/2025 | 01/12/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Av. João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3317/2025 | 01/12/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3318/2025 | 01/12/2025 |
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Vergínio Gomes Filho, no Jardim Flórida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3319/2025 | 01/12/2025 |
Regularização e construção de vestiários no campo de futebol localizado entre a Av. Carlos Roberto Haddad e a Rua Francisco Marconi, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3320/2025 | 01/12/2025 |
Terraplenagem do campo localizado entre a Av. Adhemar Pereira de Barros e a Rua José Rodrigues da Silva Júnior. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3321/2025 | 01/12/2025 |
Terraplenagem do campo denominado “Campo da Mansão”, localizado na Av. Adhemar Pereira de Barros. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3322/2025 | 01/12/2025 |
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 1075 e 1092 da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3323/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3324/2025 | 01/12/2025 |
Limpeza e recolhimento do lixo espalhado na passarela que atravessa a Rod. Eng. Ronan Rocha, nas imediações do Jardim Aeroporto. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3325/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes, a partir da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3326/2025 | 01/12/2025 |
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Luísa Silva Pinheiro, a partir da Rua Pedro Calandria Fernandes, até o nº 1401, no Jardim Pinheiros I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3327/2025 | 01/12/2025 |
Indico a retirada da guia com faixa zebrada em torno do poste de iluminação pública localizado na calçada da Avenida Dr. Abrahão Brickmann, em frente ao número 957, no Parque Vicente Leporace. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3328/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alonso Y Alonso/esquina com a Rua Dom José Álvares Mácua/Rua Paul Harris, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3329/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alonso Y Alonso/esquina com a Rua Alaíde Rodrigues Chagas, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3330/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas/esquina com a Av. Distrito Federal, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3331/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Lázaro de Souza Campos /esquina com a Av. Rio Grande do Sul, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3332/2025 | 01/12/2025 |
Corte de árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, n.º 741, no Jardim Tropical II (fotos anexas). Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 3333/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaide Rodrigues Chagas em frente ao número 1235, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3334/2025 | 01/12/2025 |
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 350, no Jardim Santana, em frente à loja Havan (fotos anexas). Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 3335/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de entulhos e melhorias na iluminação pública da praça situada em frente ao Centro POP, na Rua Coronel Tamarindo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3336/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av Ismael Alonso Y Alonso entre as Ruas Paul Harris e Dom José Álvares Mácua, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3337/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de estudos para instalação de lombada na Rua César Martins Pirajá, nº 1186, no Jardim Aeroporto I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3338/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves, em frente ao número 2051, esquina com Rua José Ribeiro Conrado, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3339/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Ismael Alonso & Alonso, entre a Rua Alaíde Rodrigues Chagas e a Rua Dom José Álvares Mácua, para que seja realizada a limpeza adequada do imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3340/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Hélio Palermo ao lado do número 5309, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3341/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Doutor Hélio Palermo cruzamento com Rua Lafaiete C. Silva, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3342/2025 | 01/12/2025 |
Indico à notificação do proprietário dos terrenos localizados na Rua José Rodrigues Alves esquina com Rua Professora Rita Rocha Vieira, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3343/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Lafaiete C Silva entre os números 2145 e o CCI Amélia Rodrigues, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3344/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Octávio Mondenese, ao lado do nº 7596, para que seja realizada a limpeza do imóvel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3345/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Benedito Menezes com rua Luiz Victorelli, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3346/2025 | 01/12/2025 |
Indico a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do nº 1261. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3347/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietários de terrenos localizados na Rua Álvaro Abranches, Adalgiso Lima e Osvaldo Cruz, para que seja realizada a limpeza do imóvel, construção de calçada segura, assim como poda de árvores. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3348/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Avenida Alagoas Rua Cruz e Souza Avenida Doutor Hélio Palermo, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3349/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização com a máxima urgência, a limpeza da praça situada no cruzamento da Rua Ouvidor Freire com a Rua Cuba. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3350/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietários de terrenos localizados nas Ruas José do Patrocínio, Rua Adalgiso Lima, Avenida Doutor Hélio Palermo, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3351/2025 | 01/12/2025 |
Indico Indico providências legais cabíveis referentes às condições da residência localizada na Rua Simão Caleiro, ao lado do número 1675. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3352/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Victorelli esquina com Avenida Doutor Hélio Palermo , para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3353/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de operação de vistoria e abordagem social (“pente-fino”) nas áreas localizadas embaixo das pontes da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, onde diversos moradores em situação de vulnerabilidade social têm utilizado esses espaços como abrigo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3354/2025 | 01/12/2025 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Pignatti com Rua Benedito Menezes, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3355/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de visita técnica e atendimento social na esquina da Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua João Garcia Bonil, a fim de verificar a situação de moradores em condição de vulnerabilidade social que ali se encontram. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3356/2025 | 01/12/2025 |
Indico a construção de calçada segura na Rua Luiz Victorelli ao lado do número 2145. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3357/2025 | 01/12/2025 |
Indico a construção de calçada segura na Rua Luiz Victorelli. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3358/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos para a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Empório Garcia, localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3359/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção na academia ao ar livre instalada na Praça Geraldo Andrade Ribeiro, localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua Dr. Osvaldo Cruz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3360/2025 | 01/12/2025 |
Indico a criação de um Comitê de Ação Integrada para Monitoramento e Atendimento à População em Períodos de Chuvas Intensivas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3361/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção geral e poda de árvores na Praça Geraldo Andrade Ribeiro, localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua Dr. Osvaldo Cruz. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3362/2025 | 01/12/2025 |
Indico estudos visando à instalação de placas informativas destinadas à orientação de motoristas, pedestres e empresas durante períodos de chuvas fortes, especialmente em situações em que as enchentes provocam riscos e danos à população. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3363/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, R. Édison Batista Barreto, Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3364/2025 | 01/12/2025 |
lombofaixa nas proximidades da creche na Rua Antônio modenezi – 310 - São Joaquim Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3365/2025 | 01/12/2025 |
recapeamento da Rua Geraldo monteiro Leme 3339 - Luiza 2 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3366/2025 | 01/12/2025 |
recapeamento da Avenida Presidente Vargas na alça de acesso da rodovia Tancredo Neves Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3367/2025 | 01/12/2025 |
Revitalização da calça segura por toda extensão da R. Édison Batista Barreto, Parque do Horto Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3368/2025 | 01/12/2025 |
tapa-buracos, na Rua: Jacinto Retuci – em frente ao numeral 435 -Vila Pedigoni Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3369/2025 | 01/12/2025 |
tapa-buracos, na Rua: Jacinto Retuci – em frente ao numeral 395 -Vila Pedigoni Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3370/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno na Rua: Tobias Dias Fernandes em frente ao 1105- Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3371/2025 | 01/12/2025 |
limpeza do terreno localizado no entorno da escola Antônio Fachada Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3372/2025 | 01/12/2025 |
implantação de sinalização adequada para estacionamento de motocicletas no local situado Avenida Nelson japaulo - 1761 - Luiza 1 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3373/2025 | 01/12/2025 |
poda de arvore, na Rua: Tobias Dias Fernandes em frente ao 1105- Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3374/2025 | 01/12/2025 |
manuteção da placa de identificação da rua sem saída na rua Luis Zoneti, próximo ao cruzamento com a Vanderlei Mancini - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3375/2025 | 01/12/2025 |
manutenção e a substituição das duas placas com nome de rua na Avenida Júlio Batista da Costa Filho com a Elisa Ferreira - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3376/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa de sentido único na rua Rogério Mantovani no cruzamento com a avenida Martinho Ribeiro - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3377/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa de sentido único próxima ao cruzamento com a Rua Vanderlei Mancini - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3378/2025 | 01/12/2025 |
recapeamento no estacionamento ao lado do poli esportivo do Leporace, em frente à UBS – Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3379/2025 | 01/12/2025 |
limpeza do terreno na Rua: Luiz José Infante Vieira em frente ao 1225 - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3380/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa com nome de rua na rua José Infante Vieira no cruzamento com a Avenida Pedro Calandria Fernandes - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3381/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa com nome de rua na rua Amauri Odimar Mercuri no cruzamento com a Av. Olga Ferraro Drigo - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3382/2025 | 01/12/2025 |
poste de iluminação pública na Rua Amauri Odimar Mercuri, ao redor do terreno em frente ao numeral 1485- Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3383/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa com nome de rua na Avenida Olga Ferraro Drigo no cruzamento com a rua Amauri Odimar Mercuri - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3384/2025 | 01/12/2025 |
manutenção da placa com nome de rua, na Amadeu Amaral Brigagão no cruzamento com a Pedro Calandria Fernandes - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3385/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lombofaixa na avenida Abraão Brickmann em frente ao irmãos patrocínio - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3386/2025 | 01/12/2025 |
limpeza de terreno localizado na Norberto Bassalo ao lado do conjunto habitacional da CDHU bloco 1090 - Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3387/2025 | 01/12/2025 |
lomboda na Avenida professor Cláudio Junqueira 370 - Zelinda Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3388/2025 | 01/12/2025 |
redutor de velocidade na Rua couto Magalhães cruzamento com a Comandante Salgado Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3389/2025 | 01/12/2025 |
instalação de lâmpadas LED, por toda Av Ida Zero Zaninelo – Jardim Luiza Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3390/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Vitório Aparecido Bartocci, no Parque do Horto. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3391/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura na área localizada entre a Rua José do Patrocínio, Rua Cruz de Souza, Rua Adalgiso de Lima e Avenida Dr. Hélio Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3392/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Cruz e Souza e a Rua Orestes Ravagnani. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3393/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Orestes Ravagnani, Rua Cruz e Souza, Rua Santa Catarina, Rua Luiz Gama e Avenida Dr. Hélio Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3394/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, poda de árvores e construção de calçada segura ao longo do trecho compreendido entre a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, na Avenida Dr. Hélio Palermo, até a Rua Adalgiso de Lima. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3395/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção na praça localizada entre a Rua Adalgiso de Lima, Rua Luiz Gama, Rua Cruz e Souza e Avenida Dr. Hélio Palermo, incluindo: poda das árvores; limpeza geral da área; construção de calçadas seguras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3396/2025 | 01/12/2025 |
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, Rua Luiz Gama, Rua Goiás, Rua Cruz e Souza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 221/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 222/2025 | 01/12/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 223/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 224/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 225/2025 | 01/12/2025 |
Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Projeto de Lei Nº 226/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 227/2025 | 01/12/2025 |
Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Projeto de Lei Nº 228/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências. Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 230/2025 | 01/12/2025 |
Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 231/2025 | 01/12/2025 |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 232/2025 | 01/12/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Cadastro Municipal de Consulta de Condenados por Crimes de Pedofilia, de acesso restrito às autoridades e instituições autorizadas, e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 233/2025 | 01/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 01/12/2025 |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Emenda ao Projeto Nº 548/2025 | 01/12/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 211/2025 | 01/12/2025 |
Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 212/2025 | 01/12/2025 |
Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 213/2025 | 01/12/2025 |
Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 214/2025 | 01/12/2025 |
Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Relatório Nº 1/2025 | 01/12/2025 |
Relatório Conclusivo da Frente Parlamentar "Viva o Centro de Franca", instituída pela Resolução nº 677/2025. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
Subtipo: Sessão
Data: 02/12/2025
Ementa: Ordem do dia - 48ª Sessão Ordinária de 2025
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Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 210/2025 | 24/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 211/2025 | 24/11/2025 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 06/11/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Emenda ao Projeto Nº 532/2025 | 13/10/2025 |
Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 1021/2025 | 14/11/2025 |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 1022/2025 | 17/11/2025 |
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| Moção Nº 202/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 203/2025 | 17/11/2025 |
Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 204/2025 | 17/11/2025 |
Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 205/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 208/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 1038/2025 | 24/11/2025 |
Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 1039/2025 | 24/11/2025 |
Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 1043/2025 | 24/11/2025 |
Requer informações sobre o futuro mercado municipal a ser instalado no antigo prédio da Estação Mogiana, na Estação. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 1049/2025 | 24/11/2025 |
Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas, especificamente, quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1053/2025 | 24/11/2025 |
Requer informações sobre a adesão do Município de Franca ao Programa Federal “Mais Professores”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1054/2025 | 24/11/2025 |
Requer informações sobre palestras de educação para o trânsito realizadas nas escolas municipais. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1057/2025 | 24/11/2025 |
REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 209/2025 | 24/11/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 210/2025 | 24/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Emenda ao Projeto Nº 548/2025 | 01/12/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 58/2025 | 02/12/2025 |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025 Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 59/2025 | 02/12/2025 |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 60/2025 | 02/12/2025 |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 61/2025 | 02/12/2025 |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 62/2025 | 02/12/2025 |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 215/2025 | 02/12/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 216/2025 | 02/12/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 234/2025 | 02/12/2025 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 | 09/10/2025 |
Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 26/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 26/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência.
Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Subtipo: Legislativo
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 02/12/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha".
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o futuro mercado municipal a ser instalado no antigo prédio da Estação Mogiana, na Estação.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre palestras de educação para o trânsito realizadas nas escolas municipais.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas, especificamente, quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a adesão do Município de Franca ao Programa Federal “Mais Professores”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/11/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações se há tratativas em andamento ou interesse por parte da Prefeitura de Franca em celebrar protocolo de Intenções com a empresa Google com vistas ao uso de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão pública
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a previsão de instalação de novos Ecopontos no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre gastos com tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de cronograma específico de manutenção e serviços de zeladoria a serem realizados nas Escolas Municipais durante o período de férias escolares.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a abertura de edital ou cadastro habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informações sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras denominado “Condomínio Bom Jardim”, localizado no Km 9,5 da Rodovia Nelson Nogueira.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o cronograma de sinalização de solo no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a situação do terreno localizado ao lado do Velório, na Rua Zeferino José dos Prazeres, Jardim Aeroporto I.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a implementação do Programa Casa Paulista no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações complementares acerca da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do nº 1734, Bairro Aeroporto 2.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em proctologia que atuam no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os benefícios, atendimentos e filas de espera do CRAS.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os lares de idosos credenciados junto ao município, incluindo a quantidade de vagas disponibilizadas por cada instituição.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os gastos anuais do município com medicamentos que não são disponibilizados pela rede pública de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1318/2025, 1412/2025, 1422/2025 e 1664/2025 que indicam estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a atual situação da sala de informática localizada na Rodoviária Municipal.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer acerca da existência de estudos em andamento para alteração do nível de escolaridade exigido no cargo de Orientador Social para nível superior, no âmbito dos próximos concursos públicos municipais.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840/2025, 999/2025, 1362/2025 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização de podas de árvores no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº212 de 2025
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca de questões relativas ao Diário Oficial do Município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações formais sobre a falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo Poder Legislativo.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em oftalmologia que atuam no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas acerca das recentes mudanças implementadas na Educação Infantil do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da quantidade de médicos especialistas em pediatria que atuam no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 01/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº215 de 2025, que “Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.”
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14