Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 46/2025 - Detalhes
Data: 18/11/2025
Hora de Início: 18:07:00
Observações: https://www.youtube.com/live/iKP6ll0jGQw
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 18/11/2025
Ementa: Ata - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 18/11/2025
Ementa: Pauta - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 18/11/2025
Ementa: Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2025
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| Indicação Nº 2996/2025 | 12/11/2025 |
PODA DE ÁRVORE localizada lado ao número 880 da Rua João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano . Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2997/2025 | 14/11/2025 |
Tapa buraco na rua do Comércio, em frente aos numerais 1653 e 1677. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2998/2025 | 14/11/2025 |
recapeamento na Rua Major Claudiano, Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2999/2025 | 14/11/2025 |
limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2362, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3000/2025 | 14/11/2025 |
limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2356, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3001/2025 | 14/11/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3002/2025 | 14/11/2025 |
Dano em praça pública pelo bairreo São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3003/2025 | 14/11/2025 |
LIMPEZA defronte 5910 da Rua José Joaquim da Rocha, na Vila Santa Terezinha . Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3004/2025 | 14/11/2025 |
LIMPEZA de terreno localizado na Rua Nelson Japaulo defronte o número 833, no Residencial Jardim Vera Cruz . Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3005/2025 | 14/11/2025 |
LIMPEZA defronte o número 6310, da Rua João Alves Taveira , no Residencial Ana Dorothéa . Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3006/2025 | 14/11/2025 |
RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA em área localizada na Rua Pedro Silveira , defronte 2785, , no Jardim Palmeiras . Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3007/2025 | 14/11/2025 |
PODA DE ÁRVORE localizada defronte 2255 da Rua Pedro Silveira , no Jardim Palmeiras Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 3008/2025 | 14/11/2025 |
Indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade, implantação de mão única e revitalização da sinalização na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 3009/2025 | 14/11/2025 |
Que sejam realizados estudos técnicos e intervenções urbanísticas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso e a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 3010/2025 | 14/11/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Carlos Roberto Bittar e Prof. Arthur Ewbank, no Jardim Vera Cruz, para a construção de calçada e mureta frontal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3011/2025 | 14/11/2025 |
limpeza de terreno localizado na rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, na Vila Formosa. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3012/2025 | 14/11/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 3013/2025 | 17/11/2025 |
Indico a realização de estudos técnicos para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1752, em frente ao Big Compras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 3014/2025 | 17/11/2025 |
Limpeza da área localizada atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3015/2025 | 17/11/2025 |
Limpeza e poda das árvores do bairro Jardim Palmeiras. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3016/2025 | 17/11/2025 |
Calçamento das ruas do bairro Jardim Palmeiras. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3017/2025 | 17/11/2025 |
Limpeza das margens do córrego Engenho Queimado. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3018/2025 | 17/11/2025 |
Solicita limpeza do bambuzal localizado na rua Antônio Teixeira de Andrade, no bairro Jardim Palmeiras. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3019/2025 | 17/11/2025 |
Indico providências necessárias para a retirada do bueiro localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no bairro Jardim Pinheiros I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3020/2025 | 17/11/2025 |
Indico a realização de melhorias no campo localizado na Rua Vicente Maciel, nº 1765, Jardim Aeroporto 3. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3021/2025 | 17/11/2025 |
Indico a realização do rebaixamento de guia localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no Jardim Pinheiros I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 3022/2025 | 17/11/2025 |
Indicação de conserto da calçada situada na rua Daniel Martins Tristão, na esquina com a rua Adalvo Pereira de Moraes, Residencial Peres Elias. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 3023/2025 | 17/11/2025 |
Indicação de uma lombada na Rua Arnulfo de Lima cruzamento com a Rua Pedro Spessoto, Vila Santa Cruz. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Ata Nº 51/2025 | 12/11/2025 |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 1014/2025 | 14/11/2025 |
Reserva do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Chamamentos públicos para profissionais de creches Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 1015/2025 | 14/11/2025 |
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 1016/2025 | 14/11/2025 |
Reserva do Plenário para entrega da Moção de Aplausos 184/2025 no dia 27 de novembro de 2025 ás 20h. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 1017/2025 | 14/11/2025 |
Acerca de informações e providências quanto à realização de estudo técnico de viabilidade parainstalação de dispositivo redutor de velocidade — seja lombofaixa, faixa elevada de pedestres ou lombada — na Alameda Vicente Leporace, especialmente no trecho que interliga o bairro Parque dos Pinhais ao Parque dos Trabalhadores (Parque Pau Brasil). Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 1018/2025 | 14/11/2025 |
Acerca de informações detalhadas sobre o manejo, descarte e destinação final das chapas de raio-X (radiografias) utilizadas nas unidades de urgência e emergência do município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 1019/2025 | 14/11/2025 |
Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 03 de dezembro de 2025 com a finalidade de realizar a entrega da Moção de Aplausos concedida à empresa Fors Refrigerantes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 1020/2025 | 14/11/2025 |
Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 1021/2025 | 14/11/2025 |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 1022/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1023/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações detalhadas sobre o Programa "Bolsa Universidade". Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1024/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações detalhadas referentes ao controle e monitoramento da emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1025/2025 | 17/11/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1026/2025 | 17/11/2025 |
Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1027/2025 | 17/11/2025 |
Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1028/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente quanto aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1029/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das ruas Thomaz Gonzaga e Júlio Cardoso. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1030/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em Barretos, São José do Rio Preto e demais municípios da região. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1031/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações detalhadas sobre a situação do Clube dos Bagres, especialmente quanto aos fatores que atualmente impedem a sua reativação e pleno funcionamento. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 1032/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre as ações realizadas em atenção ao “Novembro Azul”. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1033/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre as obras realizadas na Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, no bairro São Miguel. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1034/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha". Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1035/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre o processo licitatório do recapeamento das vias públicas do município Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 1036/2025 | 17/11/2025 |
Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 194/2025 | 14/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 14/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 196/2025 | 14/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 197/2025 | 14/11/2025 |
Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 198/2025 | 17/11/2025 |
Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 199/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 200/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 201/2025 | 17/11/2025 |
Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 202/2025 | 17/11/2025 |
Institui o programa "De volta para Minha Terra" no âmbito do município de Franca. Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 17/11/2025 |
Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 | 17/11/2025 |
Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 14/11/2025 |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Emenda ao Projeto Nº 544/2025 | 14/11/2025 |
Emenda propositiva à LOA de transferência de R$ 866.887,49 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para a Guarda Civil Municipal Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 545/2025 | 14/11/2025 |
Emenda propositiva à LOA no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde com a finalidade de custear cirurgias eletivas. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 546/2025 | 14/11/2025 |
Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde, com a finalidade de custear exames de alta complexidade. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 547/2025 | 14/11/2025 |
Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de Endocrinologia de Franca (Casa do Diabético) Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 202/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 203/2025 | 17/11/2025 |
Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 204/2025 | 17/11/2025 |
Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 205/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 206/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 207/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 208/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 8/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Parecer ao Projeto Nº 4/2025 | 17/11/2025 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Subtipo: Sessão
Data: 18/11/2025
Ementa: Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
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| Projeto de Lei Nº 177/2025 | 31/10/2025 |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 23/06/2025 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de food trucks no município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 28/08/2025 |
Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 145/2025 | 18/09/2025 |
Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 173/2025 | 24/10/2025 |
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 192/2025 | 10/11/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 10/11/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 25/09/2025 |
Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 | 09/10/2025 |
Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025 | 21/10/2025 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 10/11/2025 |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 8/2025 | 23/10/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 538/2025 | 06/11/2025 |
Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 542/2025 | 06/11/2025 |
Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 981/2025 | 06/11/2025 |
Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 982/2025 | 06/11/2025 |
Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 983/2025 | 06/11/2025 |
Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 985/2025 | 06/11/2025 |
Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 990/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 992/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 994/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 995/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 996/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 999/2025 | 07/11/2025 |
Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 1004/2025 | 10/11/2025 |
Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 1009/2025 | 10/11/2025 |
Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 987/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 989/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 991/2025 | 07/11/2025 |
Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 196/2025 | 07/11/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Moção Nº 197/2025 | 10/11/2025 |
Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 198/2025 | 10/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 200/2025 | 10/11/2025 |
Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 201/2025 | 10/11/2025 |
Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 199/2025 | 10/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 55/2025 | 18/11/2025 |
Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Repúdio n° 8/2025, a qual repudia “o parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional”. Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 56/2025 | 18/11/2025 |
Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 206/2025 que homenageia o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMDECON de Franca. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 207/2025 homenageia as matrigestoras Tuanny Miller (CMO) e Rosyane Silwa (CEO), da Compre de uma mãe preta, em reconhecimento público pelo impacto social, econômico e comunitário promovido junto às mães pretas, pardas e afro-indígenas empreendedoras. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 207/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 8/2025 | 17/11/2025 |
Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 206/2025 | 17/11/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Parecer ao Projeto Nº 4/2025 | 17/11/2025 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 12/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Contra (3): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
A Favor (11): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de food trucks no município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 18/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Repúdio n° 8/2025, a qual repudia “o parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional”.
Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Data: 18/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 206/2025 que homenageia o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMDECON de Franca.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 18/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 207/2025 homenageia as matrigestoras Tuanny Miller (CMO) e Rosyane Silwa (CEO), da Compre de uma mãe preta, em reconhecimento público pelo impacto social, econômico e comunitário promovido junto às mães pretas, pardas e afro-indígenas empreendedoras.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 06/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Chamamentos públicos para profissionais de creches
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 07/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Acerca de informações e providências quanto à realização de estudo técnico de viabilidade parainstalação de dispositivo redutor de velocidade — seja lombofaixa, faixa elevada de pedestres ou lombada — na Alameda Vicente Leporace, especialmente no trecho que interliga o bairro Parque dos Pinhais ao Parque dos Trabalhadores (Parque Pau Brasil).
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva do Plenário para entrega da Moção de Aplausos 184/2025 no dia 27 de novembro de 2025 ás 20h.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente quanto aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Acerca de informações detalhadas sobre o manejo, descarte e destinação final das chapas de raio-X (radiografias) utilizadas nas unidades de urgência e emergência do município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 14/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 03 de dezembro de 2025 com a finalidade de realizar a entrega da Moção de Aplausos concedida à empresa Fors Refrigerantes.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 10/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em Barretos, São José do Rio Preto e demais municípios da região.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o Programa "Bolsa Universidade".
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas referentes ao controle e monitoramento da emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as obras realizadas na Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, no bairro São Miguel.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o processo licitatório do recapeamento das vias públicas do município
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a situação do Clube dos Bagres, especialmente quanto aos fatores que atualmente impedem a sua reativação e pleno funcionamento.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das ruas Thomaz Gonzaga e Júlio Cardoso.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 17/11/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as ações realizadas em atenção ao “Novembro Azul”.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 23/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)