Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 8/2026 - Detalhes


Data: 24/03/2026

Hora de Início: 15:23:00

Observações: https://www.youtube.com/live/UC8B_bVdAUg?si=M7KZDgvPovPKdVmJ

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 24/03/2026

Ementa: Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 24/03/2026

Ementa: Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Subtipo: Sessão

Data: 24/03/2026

Ementa: Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 683/2026 19/03/2026

Indico que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 684/2026 19/03/2026

Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 685/2026 19/03/2026

Solicita notificação de proprietário para que realize limpeza de terreno localizado na rua Rua Marcos Luiz Badoco.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 686/2026 19/03/2026

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Alencar Matias Matos, no bairro Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 687/2026 19/03/2026

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no bairro Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 688/2026 19/03/2026

RECAPEAMENTO na Rua Aracajú, nas proximidades do número 2620, no bairro Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 689/2026 19/03/2026

Terraplenagem da Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 690/2026 19/03/2026

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Belém, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 691/2026 19/03/2026

RECAPEAMENTO nas proximidades do número 561 da Avenida Eufrásio Monteiro Petraglia, no bairro Vila Tótoli.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 692/2026 23/03/2026

Solicito limpeza de terreno localizado na rua José Ovídio de Assis.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 693/2026 23/03/2026

Solicito a limpeza do terreno localizado na rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5045.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 694/2026 23/03/2026

Solicito que sejam tomadas providências necessárias para notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Diva Nunes Horácio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 695/2026 23/03/2026

limpeza em terreno localizado na Rua Augusto Honório, ao lado do número 760, no Jardim Paulistano

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 696/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Salima Mussi Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa..

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 697/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Manif Elias Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 698/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Antônio Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 699/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Felix Garcia Garcia, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 700/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Vitória Gasparini, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 701/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Rosa Delmonte, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 702/2026 23/03/2026

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Fadua Elias, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 703/2026 23/03/2026

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Garcia Barbosa - Jardim Luiza

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 704/2026 23/03/2026

Placa de Carga e Descarga na Av. Dr. Chafic Facury

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 705/2026 23/03/2026

Limpeza, pavimentação e construção de calçadas na Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 706/2026 23/03/2026

Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 707/2026 23/03/2026

Limpeza das áreas públicas localizadas nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 708/2026 23/03/2026

Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Residencial Palermo City.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 709/2026 23/03/2026

Terraplenagem das vias do condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 710/2026 23/03/2026

Indicam-se providências para o acesso e drenagem pluvial no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 711/2026 23/03/2026

Limpeza na calçada localizada no cruzamento das ruas Cássia e Ribeirão Preto, no Jardim Francano.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 712/2026 23/03/2026

Instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 713/2026 23/03/2026

Limpeza da área de lazer localizada entre as ruas Prata, Lindóia e Lázaro Pelizaro, no Jardim Continental.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 714/2026 23/03/2026

Recapear toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 715/2026 23/03/2026

revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 716/2026 23/03/2026

Instalação de cobertura em ponto de ônibus na rua dos Bem-te-vis, próximo ao cruzamento da rua das Patativas, no Jardim Primavera

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 717/2026 23/03/2026

Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840 (loja ComponArte), no Distrito Industrial,

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 718/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Major Nicácio, próximo à escola Pestalozzi.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 719/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 720/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manif Elias Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 721/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Pedro, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 722/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Félix Garcia Garcia, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 723/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Vitória Gasparini, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 724/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rosa Delmonte, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 725/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fádua Elias, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 726/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para melhorias no trânsito da Avenida Emílio Paludeto, próximo ao pontilhão do viaduto Rotary Internacional.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 727/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para instalação de um ginásio poliesportivo coberto no Parque Lupércio Taveira, localizado no Jardim Paulistano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 728/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para instalação cobertura na quadra de esportes localizada Rua Voluntário Adriano Cintra com a Rua dos Aymorés, na Vila São Sebastião.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 729/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida Eufrásio Monteiro Petráglia, Jardim Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 730/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maníglia, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 731/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Dalmaso, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 732/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 733/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Pimenta, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 734/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Felício, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 735/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Austin Ribeiro Viléla, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 736/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 737/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Willian Salomão, Jardim Piratininga.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 738/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 739/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Herval Aurélio Marconi, Jardim Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 740/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pérola Bittar Miguel, Jardim Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 741/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nassim Miguel, Jardim Líbano.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 742/2026 23/03/2026

Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Das Tulipas, Jardim Flórida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 743/2026 23/03/2026

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Gino Balerini com a Rua Dr. Francisco Maniglia, Vila Totoli.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 744/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Gino Balerini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 745/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maniglia, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 746/2026 23/03/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Damásio, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ata Nº 29/2026 18/03/2026

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.

Requerimento Nº 216/2026 19/03/2026

Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 217/2026 19/03/2026

Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 218/2026 19/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 219/2026 19/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 220/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 221/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 222/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 223/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 224/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 225/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 226/2026 19/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 227/2026 23/03/2026

Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 228/2026 23/03/2026

Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 229/2026 23/03/2026

Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 230/2026 23/03/2026

Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 231/2026 23/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 232/2026 23/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 233/2026 23/03/2026

Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 234/2026 23/03/2026

Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 235/2026 23/03/2026

Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 236/2026 23/03/2026

Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 237/2026 23/03/2026

Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 238/2026 23/03/2026

Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 239/2026 23/03/2026

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 240/2026 23/03/2026

Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 241/2026 23/03/2026

Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 242/2026 23/03/2026

Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 42/2026 19/03/2026

Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Nº 43/2026 19/03/2026

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Projeto de Lei Nº 44/2026 23/03/2026

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 23/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Emenda ao Projeto Nº 6/2026 23/03/2026

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção Nº 22/2026 23/03/2026

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 23/2026 23/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 24/2026 23/03/2026

Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção Nº 3/2026 23/03/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Subtipo: Sessão

Data: 24/03/2026

Ementa: Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer ao Projeto Nº 4/2025 17/11/2025

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 2/2026 26/01/2026

Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Substitutivo ao Projeto Nº 1/2026 23/02/2026

Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 173/2025 24/10/2025

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 202/2026 12/03/2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 203/2026 12/03/2026

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 205/2026 12/03/2026

Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 207/2026 12/03/2026

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 209/2026 16/03/2026

Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 211/2026 16/03/2026

Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 212/2026 16/03/2026

Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 213/2026 16/03/2026

Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 214/2026 16/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 215/2026 16/03/2026

Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 17/2026 24/03/2026

Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 3/2026 23/03/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 18/03/2026

Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Legislativo

Data: 26/01/2026

Regime: Normal

Ementa: Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Data: 24/03/2026

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Data: 12/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 12/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 12/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 12/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 16/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 19/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Data: 23/03/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 13

Subtipo: Não especificado

Data: 23/02/2026

Regime: Normal

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)