Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 17/2026 - Votações - EM-Emenda ao Projeto Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Documento: EM-Emenda ao Projeto Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Sessão Plenária: Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 17/2026
Subtipo: Não especificado
Data: 25/05/2026
Situação: Matéria aguardando a inclusão no Expediente
Ementa: EM-Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Nominal
Data: 26/05/2026