Ementa: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2026

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Ordem do Dia - 09:39:00

Presentes (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ausências Justificadas (1): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ordem do Dia - 14:09:53

Presentes (13): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ausências Justificadas (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Expediente - 14:20:09

Presentes (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ausências Justificadas (1): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (13): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (028-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (15): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOSMoção de Aplausos ao senhor José Morales Gonçalves, pelos relevantes exemplos de fé, dedicação cristã e testemunho de vida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Higor Andrade, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional, bem como por representar com orgulho o município de Franca no concurso Mister São Paulo Universo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Borges, bem como aos estudantes, docentes, servidores e representantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Campus de Franca, pela atuação séria e comprometida na defesa da excelência do ensino jurídico público

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (12): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Moção de Apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em razão da mobilização estudantil e da greve realizada em defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Contra (10): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (2): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Secretário de Esportes da cidade de São Caetano do Sul/SP, Sr. Mauro Antonio Chekin, em razão de fala proferida durante audiência pública da Secretaria Municipal de Esporte, lazer na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, prestação de contas (2025), realizada no dia 29 de abril de 2026, referente à inclusão de pessoas com deficiência

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Dispõe sobre a alteração da legislação orçamentária para dar cumprimento integral à atividade delegada disciplinada pela Lei Municipal 9.418, de 28 de setembro de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026 e dá outras disposições. (MSG 030-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário “Professor Luiz Cruz de Oliveira”.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (15): José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Requer informações sobre o protocolo de atendimento adotado nos casos de tuberculose no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer informações acerca da estrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações acerca da área verde localizada na Avenida Vereador José Granzotte, no bairro Piratininga.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações sobre a existência de atuação integrada, permanente e efetiva entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer alteração nos horários da linha de ônibus que atende aos bairros São Francisco e Jardim Panorama

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação. 1873/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre previsão para convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2024.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1323 / 2024, que versa sobre fazer o asfalto e calçada na rua Emílio Bruxelas, próximo ao número 4315, no bairro Parque São Jorge.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações sobre as tratativas junto ao Governo do Estado referentes ao denominado “Prédio Esqueleto”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer informações referentes à construção de calçada no imóvel localizado na Avenida William Azzuz, nº 660, ao lado do nº 480.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações sobre a existência de cronograma de manutenção dos pontos de ônibus no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre os serviços de coleta e transporte de resíduos no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre a situação das calçadas na Avenida Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre o início da Avenida Mário de Andrade até o Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, em toda sua extensão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Requer informações sobre a existência de material institucional voltado à promoção econômica do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do sistema semafórico denominado “onda verde”, quais vias já possuem o sistema em funcionamento e em quais vias o sistema será implantado.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Requer informações referentes à construção de calçada nos imóveis localizados nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade, Joaquim Cândido Guilobel, Mestre Inácio e Zacarias Vagner, localizadas no Bairro Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à Unimed Franca pela celebração de seus 55 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos Profissionais da Podologia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Congratulações à Imobiliária VTI Negócios Imobiliários, pelos seus 10 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Margarida Borges Pansani, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à preservação da memória, da cultura e da história do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Franca Speedbird Aero, em reconhecimento à sua destacada atuação no desenvolvimento de soluções inovadoras de logística aérea por meio de aeronaves não tripuladas, levando o nome do Município de Franca ao cenário nacional e internacional da tecnologia e da inovação.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de suporte emocional para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos mentais ou emocionais que requeiram suporte emocional nos locais públicos e privados.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Dispõe sobre a adequação da afetação de áreas públicas situadas no "Prolongamento do Jardim do Éden" e dá outras providências. - MSG. 031/2026

Autor: Alexandre Ferreira

Ementa: EM-Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Ementa: Poda de árvores nos fundos da Sociedade dos Cegos de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Instalação de iluminação pública na Avenida Hotto Paiva com Abrahão Brickman.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Conserto de bueiro na Avenida Reinaldo Chioca, no Parque Progresso

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: limpeza e cercamento em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins, antes da rotatória, nas proximidades do cruzamento com a rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Indico a realização de serviços de retirada de lixo acumulado na Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de serviços de revitalização da praça e do campo localizados na Rua José Maria Medeiros, no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de serviços de manutenção e melhorias na área de lazer localizada na Rua José Maria Medeiros, no bairro Vila Santa Terezinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de serviços de limpeza e poda de mato na Avenida Vereador José Granzotte, localizada no bairro Piratininga.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à construção de calçada segura na Avenida Vereador José Granzotte, localizada no bairro Piratininga.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Salvador Chicaroni, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição de sacolinhas plásticas para utilização na entrega de medicamentos aos pacientes atendidos na UPA do Aeroporto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição e disponibilização de sabonetes líquidos nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Anita.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros no Pronto-Socorro Infantil “Doutor Magid Bachur Filho”.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Tapa Buracos na Rua José Gianesela com a Rua Waldemar Moraes, no City Petrópolis

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Limpeza de terreno localizado na rua Mariana Rufino dos Santos, 3339, no Jardim Luiza II, além de viabilização de visita da Vigilância em Saúde no mesmo. endereço.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Solicita limpeza e execução de calçamento em terreno localizado no Bairro São José.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Solicita vistoria e providências quanto à formação de cratera próxima à APP na Rua Nassim Miguel.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Solicita limpeza em área localizada no final da Rua Abdo Bitar – Jardim Líbano.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Solicita limpeza e execução de calçamento na Rua Pedro Silveira, nº 2715 – Bairro Júlio D’Elia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Solicita limpeza de área pública na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 3588.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: INDICA a implantação do programa calçada segura no Residencial São Tomaz, margeando a Avenida Marginal, a partir da Rua Ângelo Leporaci

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Indica providências para pintura da faixa de pedestres nas proximidades do SESI, Rua Augusto Vitor Engholm, em frente ao nº 2822, Vila Scarabucci.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica providências para notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os nº 141 e 161, Jardim Esmeralda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA defronte o número 950 da Rua Antônio Rodrigues de Freitas, na Vila Santo Antônio

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Limpeza e poda das árvores da área pública localizada no Jardim Aeroporto II, na esquina das ruas Antônio Pedro Ferreira e Jerônimo Guido Menezes.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado na Rua Deoclides Barbosa Leme, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Wilson Sábio de Melo, no Distrito Industrial.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Carmo Itamar Fernandes de Carvalho, defronte o número 825, no bairro São João Batista.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, próximo ao nº 781.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: LIMPEZA DE CALÇAMENTO E IMEDIAÇÕES do Centro Comunitário do Jardim Paulistano, localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, próximo do número 1419.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: REVITALIZAÇÃO do Centro Comunitário do Jardim Paulistano, localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, próximo ao número 1419.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Alberto Pulicano, Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indico a realização de serviços de limpeza, roçada, retirada de lixo, melhoria da iluminação pública, revitalização e manutenção do campo e da praça localizados na Rua José Maria Medeiros, Vila Santa Terezinha, ao lado da piscina e em frente ao número 5800.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de lombada, travessia elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura dos números 1118 a 1126, próximo aos bairros Jardim Aviação e Jardim Aeroporto III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de manutenção da iluminação pública na Avenida São Vicente, nº 7354, no bairro Jardim Zanetti, em Franca/SP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: INDICO a realização de estudos técnicos visando à implantação de “onda verde” nos semáforos de importantes corredores viários da cidade, especialmente nas avenidas com elevado fluxo de veículos, buscando proporcionar maior fluidez ao trânsito urbano.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de iluminação pública na passarela que liga o bairro Aeroporto ao bairro Recanto Elimar.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: INDICA estudos técnicos visando à implantação de semáforos para travessia de pedestres em pontos do município onde haja maior dificuldade e risco para a travessia a pé.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: EM-Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Legislação, Justiça e Redação

A Favor (12): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Requer regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 5/2026, de autoria do Vereador Leandro Alves, em desfavor da exposição intitulada “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de São Paulo (MASP), em razão da utilização de símbolos ligados à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em contextos considerados ofensivos e desrespeitosos por inúmeros fiéis.

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (10): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Contra (2): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor da exposição intitulada “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de São Paulo (MASP), em razão da utilização de símbolos ligados à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em contextos considerados ofensivos e desrespeitosos por inúmeros fiéis.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (10): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Contra (2): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)