Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 16/2025 - Detalhes
Data: 22/04/2025
Hora de Início: 16:14:00
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=ugGxAFHMPeE
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 22/04/2025
Ementa: Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2025
Ementa: Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2025
Ementa: Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ata Nº 16/2025 | 15/04/2025 |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 340/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.502/2017, que cria o Programa Parada Segura, referente ao desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano do município de Franca em período noturno. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 341/2025 | 17/04/2025 |
REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 342/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Av. Ângelo Pedro, no Bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 343/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 344/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 345/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 346/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre quando a paciente Flavia Aparecida de Souza Candido Campeiro será atendida para fazer a cirurgia de colecistectomia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 347/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre o motivo pelo não está mais ocorrendo o evento “passeio Franca /Restinga”. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 348/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas? - Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes? Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 349/2025 | 17/04/2025 |
Reserva do plenário na data de 17 de julho de 2025 para entrega de Moção de Aplausos à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 350/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 351/2025 | 17/04/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 352/2025 | 17/04/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos não foi instalada iluminação na academia ao ar livre nem na quadra de grama sintética localizadas na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, na Vila Santa Rita. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 353/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre o cumprimento da legislação municipal, especificamente a Lei nº 6.018/2003 referente ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 354/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 355/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre política de assistência social no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 356/2025 | 17/04/2025 |
Requer informação sobre o setor da educação em questões raciais no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 357/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre transporte público e mobilidade urbana no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 358/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações na área de esporte, arte, cultura e lazer no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 359/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas à política habitacional e de meio ambiente no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 360/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre questões de política afirmativa e reparação histórica no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 361/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 362/2025 | 17/04/2025 |
Requer informações sobre questões relacionadas à política de saúde voltada à população negra no município: Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 363/2025 | 17/04/2025 |
Informações e novo estudo sobre o Centro POP Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 364/2025 | 17/04/2025 |
Informações sobre o passeio Franca-Restinga Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 932/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a reforma da cobertura da quadra de esportes, reparos nos bebedouros e reforma nas salas de aula da Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 933/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a reforma e limpeza da calçada em frente à Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 934/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua dos Pracinhas esquina com a Rua Abrão Salomão, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 935/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Lauro Reis, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 936/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Walter Silveira, no Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 937/2025 | 17/04/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado entre os nºs 738 e 758, da Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza do terreno e da calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 938/2025 | 17/04/2025 |
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando à viabilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 939/2025 | 17/04/2025 |
Limpeza do terreno localizado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 940/2025 | 17/04/2025 |
Limpeza do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 941/2025 | 17/04/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 942/2025 | 17/04/2025 |
Notificação do proprietário do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 943/2025 | 17/04/2025 |
Semáforo na rotatória da Paróquia São Judas Tadeu, na Vila Nova Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 944/2025 | 17/04/2025 |
CEPEL na Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Residencial São João Batista Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 945/2025 | 17/04/2025 |
Limpeza e capina de canteiro central da Av. Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 946/2025 | 17/04/2025 |
Corte de árvores na Avenida Chico Júlio com Rua Luiz de Paula Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 947/2025 | 17/04/2025 |
Indica a limpeza da calçada localizada na rua Visconde de Taunay, em frente ao número 86, no bairro Miramontes. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 948/2025 | 17/04/2025 |
Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento em depósito irregular localizado à margem da Rodovia Nelson Nogueira, entre os Km 1 e 2 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 949/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de efetuar a troca da quadra de areia por uma quadra de futsal no CEPEL do bairro Santa Bárbara. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 950/2025 | 17/04/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para que construa a respectiva calçada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 951/2025 | 17/04/2025 |
Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento de depósito irregular de lixo na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 952/2025 | 17/04/2025 |
instalação e bebedouro no Ginásio de Esportes do Jardim Vera Cruz Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 953/2025 | 17/04/2025 |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para limpeza do terreno. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 954/2025 | 17/04/2025 |
Semáforo na rua Evangelista de Lima com a José de Alencar, na estação Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 955/2025 | 17/04/2025 |
Indicação de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no cruzameno da Avenida Abraão Brickman com a alça de acesso da Rodovia Candido Portinari. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 956/2025 | 17/04/2025 |
Recapeamento na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Jardim Pinheiros e Jardim Luiza I Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 957/2025 | 17/04/2025 |
Indicação de uma alteração na iluminação instalada recentemente acima da tabela de basquete da Arena do Residencial palermo. (foto anexa). Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Indicação Nº 958/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos da calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao Djalma Pneus, ao lado do número 771. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 959/2025 | 17/04/2025 |
Solicita limpeza e poda de árvores no bairro Vicente Leporace. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 960/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a manutenção da cesta de basquete localizada na quadra do CEPEL do bairro Santa Bárbara. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 961/2025 | 17/04/2025 |
Solicito instalação de academia comunitária ao ar livre no bairro Leporace. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 962/2025 | 17/04/2025 |
Indica que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro mecanismo adequado) na Avenida Alonso y Alonso, nas proximidades do SESC Franca. Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 963/2025 | 17/04/2025 |
Instalação de redutores de velocidade, após estudos técnicos, nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, nas proximidades do Supermercado Big Compra, no bairro Chácara São Paulo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 964/2025 | 17/04/2025 |
Recapeamento de todas as vias da Vila Marta. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 965/2025 | 17/04/2025 |
Indicação de providências para REFORMA DAS CADEIRAS do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Alvaro J Azzuz.. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 966/2025 | 17/04/2025 |
Indica colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 967/2025 | 17/04/2025 |
Indica realizar melhorias na iluminação da rotatória localizada na Avenida Coelho Neto cruzamento com a Avenida Santa Terezinha. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 968/2025 | 17/04/2025 |
Indico estudos visando a limpeza e poda de árvores da área pública localizada na Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 969/2025 | 17/04/2025 |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE, sobretudo a praça da Igreja Matriz, com novo projeto arquitetônico, urbanístico e jardinagem. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 970/2025 | 17/04/2025 |
INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO na Rua Mário Martins, proximidades do cruzamento com a Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 971/2025 | 17/04/2025 |
LIMPEZA em toda extensão e imediações da Rua Aracajú, no Jardim Brasilândia I. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 972/2025 | 17/04/2025 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no trecho localizado na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do cruzamento com a Avenida Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim do Éden. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 973/2025 | 17/04/2025 |
LOMBO FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Macapá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Brasil, no bairro Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 974/2025 | 17/04/2025 |
Indica elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal um Projeto de Lei que assegure às servidoras públicas municipais o direito ao afastamento remunerado do cargo em casos de comprovada situação de violência doméstica e familiar. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 975/2025 | 17/04/2025 |
Lombada na rua Francisco Frias Messias, no bairro Nova Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 17/04/2025 |
Institui o “Programa municipal de cuidadores de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos”, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2025 | 17/04/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 17/04/2025 |
Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Substitutivo ao Projeto Nº 3/2025 | 17/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Emenda ao Projeto Nº 22/2025 | 17/04/2025 |
Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 41/2025 | 17/04/2025 |
A equipe de saúde da empresa São Francisco Resgate, pelo excelente atendimento que determinou o salvamento do bebê Ravi Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 42/2025 | 17/04/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 6/2025 | 28/07/2025 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Subtipo: Sessão
Data: 22/04/2025
Ementa: Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 329/2025 | 10/04/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 332/2025 | 11/04/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 333/2025 | 11/04/2025 |
Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes: - Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 336/2025 | 11/04/2025 |
Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 338/2025 | 14/04/2025 |
Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 37/2025 | 11/04/2025 |
Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 38/2025 | 11/04/2025 |
Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras. * Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 39/2025 | 11/04/2025 |
Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 40/2025 | 14/04/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 17/03/2025 |
Dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”, e dá outras providências. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 24/03/2025 |
Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Emenda ao Projeto Nº 17/2025 | 31/03/2025 |
Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 19/2025 | 31/03/2025 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 13/2025 | 22/04/2025 |
Apreciação da Moção de Aplausos 42/25 na Sessão Ordinária de 22/04/25 Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 42/2025 | 17/04/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 15/2025 | 22/04/2025 |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 43/2025 destinada ao Exmo. Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 43/2025 | 22/04/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua ilustre trajetória de vida pública, marcada pelo compromisso com a ética, a transparência e a boa governança. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 15/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 31/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 31/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras. * Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 14/04/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 22/04/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua ilustre trajetória de vida pública, marcada pelo compromisso com a ética, a transparência e a boa governança.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”, e dá outras providências.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/03/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 22/04/2025
Regime: Urgente
Ementa: Apreciação da Moção de Aplausos 42/25 na Sessão Ordinária de 22/04/25
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 22/04/2025
Regime: Urgente
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 43/2025 destinada ao Exmo. Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes: - Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 11/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 14/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Av. Ângelo Pedro, no Bairro São José.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva do plenário na data de 17 de julho de 2025 para entrega de Moção de Aplausos à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quando a paciente Flavia Aparecida de Souza Candido Campeiro será atendida para fazer a cirurgia de colecistectomia.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre transporte público e mobilidade urbana no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.502/2017, que cria o Programa Parada Segura, referente ao desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano do município de Franca em período noturno.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da legislação municipal, especificamente a Lei nº 6.018/2003 referente ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informação sobre o setor da educação em questões raciais no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à política habitacional e de meio ambiente no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos não foi instalada iluminação na academia ao ar livre nem na quadra de grama sintética localizadas na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, na Vila Santa Rita.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre política de assistência social no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões de política afirmativa e reparação histórica no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações na área de esporte, arte, cultura e lazer no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/04/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre questões relacionadas à política de saúde voltada à população negra no município:
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14